Mercado Imobiliário

Quase dez anos depois de a construtora e incorporadora Encol ter ido a bancarrota, os administradores da massa falida daquela que foi a maior empresa de construção civil no segmento residencial do país têm nas mão um problema não muito comum para uma companhia que foi à falência com dívidas de mais de R$ 1 bilhão: dinheiro em caixa e falta de credores.

Com mais de R$ 20 milhões em seus cofres e outros R$ 180 milhões em recebíveis de curto e médio prazos, a massa falida da Encol não consegue pagar os débitos trabalhistas – os primeiros a serem quitados, de acordo com a lei – porque simplesmente não faz idéia de onde estejam os mais de quatro mil ex-funcionários que entraram na Justiça contra a empresa. “O dinheiro está disponível, queremos pagar, mas esse pessoal não aparece e, por isso, o processo de liquidação dos débitos está praticamente parado”, diz Olvanir Carvalho, síndico da massa falida da Encol. “Estamos até pensando em colocar um anúncio no intervalo do Jornal Nacional para ver se achamos essa gente”, diz.

Pelas estimativas dos administradores do que sobrou da Encol, cerca de R$ 1,3 mil ex-funcionários já ganharam o processo na Justiça, estão com a decisão homologada, mas não se habilitam a receber a quantia a que têm direito. Pela lei, em casos como esse, os trabalhadores precisam enviar a decisão judicial que lhes deu a vitória nesses processos para o juízo universal do caso, que vem a ser a 11ª Vara Cível de Goiânia, cidade que foi a sede da Encol. “É simples, é só o advogado enviar a decisão para o juízo universal, que as envia para nós e, se tudo estiver correto, fazemos o cheque nominal para esses ex-funcionários”, diz Carvalho.

Cerca de outros três mil ex-empregados da empresa também ganharam o direito na justiça e não tiveram a decisão homologada, porque desapareceram ou estão com os processos parados porque simplesmente desistiram de dar continuidade, acreditando que não ganhariam nada. “Esse é um problema grande para nós, porque sem pagá-los não podemos continuar com o processo”, afirma o síndico da massa falida da Encol.

Pelas estimativas de Olvanir Carvalho, cerca de R$ 40 milhões serão gastos para quitar os débitos desses funcionários desaparecidos. Cerca de 10 mil ex-empregados já receberam ao que tinham direito, o que totalizou cerca de R$ 60 milhões. “Mas esses valores foram pagos sem juros e correção, pode ser que após o pagamento de todos os débitos, a Justiça determine que os valores sejam revistos, o que pode fazer com que os cerca de R$ 200 milhões que temos hoje fiquem integralmente com os trabalhadores”, afirma Carvalho.

Quando faliu, há exatos nove anos, a Encol tinha 15 mil trabalhadores espalhados por todo o país. E é exatamente essa diversificação regional que fez da empresa a única construtora verdadeiramente nacional de sua época uma das causas dos problemas enfrentados pelos administradores da massa falida hoje. “Era gente demais, em lugares demais e a maior parte desses que não aparecerem era pessoal de canteiro de obras, que tradicionalmente migra muito”, afirma Carvalho.

Os ex-funcionários de áreas administrativas, por exemplo, já receberam suas indenizações. Quase todos que têm direito, mas não se habilitam a receber, são pedreiros, mestre-de-obras, pintores, eletricistas, enfim, funcionários que trabalhavam diretamente nos mais de 700 edifícios que a companhia estava construindo na época de sua falência. “Para completar, a administração deles era caótica, os cadastros eram mal feitos, não havia controle de nada”, diz o síndico.

Exemplo mais claro disso é o número de ativos que constavam nos registros da empresa quando esta foi a falência e os que de fato existiam, espalhados por todo o país. Quando os administradores assumiram a massa falida, acreditava-se que a Encol possuía 1,5 mil imóveis, terrenos, lotes, galpões industriais e esqueletos de edifícios. Após uma busca pelos cartórios das principais cidades onde a empresa atuava, esse número cresceu quatro vezes. “Nós vendemos, via leilões judiciais, mais de seis mil imóveis, desde fazendas até esqueletos de fábricas de portas”, diz o síndico da massa falida. Mais de 40 mil itens de escritório foram a leilão, assim como automóveis, 500 monitores de computador e dez caminhões repletos de fichas cadastrais, que foram digitalizadas pela massa falida.

Hoje, a Encol continua com uma dívida de R$ 1,4 bilhão, sendo que R$ 1 bilhão são devidos ao fisco. Essa dívida, por certo, nunca será paga. Os 42 mil mutuários que foram abandonados pela companhia há nove anos conseguiram, na maior parte, construir os prédios com empréstimos bancários. Mas muitos deles lutam na justiça para serem ressarcidos. “Apesar de todos os dramas pessoais que a empresa causou ao menos os trabalhadores terão seus direitos pagos, mas isso só se eles parecerem, né?”, afirma o síndico da massa falida da Encol.