Mercado Imobiliário

(Construção Mercado) – 05/09

Falta de cultura na contratação das apólices e fornecimento de informações incompletas pelas construtoras emperram deslanche de obras seguradas

Danos em consequência de erro de projeto, despesas extraordinárias e transtornos com desentulho da obra não são incidentes raros no canteiro. Mas contra eles existe cobertura: é o chamado risco de engenharia, mais conhecido como seguro de obra. O produto cobre riscos de acidentes de origem súbita e imprevista e todos os prejuízos que o segurado venha a ter (exceto os que estão excluídos da apólice) incluindo contratempos de perdas e danos a obras civis em construção; transtornos na instalação e montagem de máquinas ou estruturas; quebra de máquinas e de equipamentos eletrônicos móveis e estacionários, além de coberturas opcionais (como reposição de ferramentas de pequeno porte) e gastos com desentulho de obra.

Apesar da amplitude da cobertura, ainda é restrito o número de projetos segurados no Brasil. O motivo, na opinião dos profissionais consultados, é a ausência da cultura de contratação. Construtores reivindicam maior clareza sobre os itens cobertos e descritos nas cláusulas contratuais, que apresentariam, muitas vezes, cobrança dobrada de coberturas semelhantes ou idênticas. Já as seguradoras advertem que apenas com informações completas sobre a obra a ser segurada é possível eliminar incertezas e oferecer um perfeito entendimento dos riscos.

Aliás, é no detalhamento de dados sobre o empreendimento que reside também a principal estratégia de barateamento do valor do seguro. Por isso, é já durante o desenvolvimento do projeto que a construtora pode, se contratar o produto, identificar metodologias construtivas que ofereçam maiores garantias à seguradora e, consequentemente, reduzir o preço da apólice. Em suma: quanto mais informações a seguradora tiver, mais condições terá de reduzir o valor do prêmio.

Gerenciador de riscos
De acordo com Ubiratan Raphael, coordenador do departamento jurídico da Método Engenharia, um dos maiores entraves na hora de contratar as apólices é a falta de clareza sobre as modalidades e as suas respectivas coberturas existentes no mercado. “As contratações ainda são muito amadoras”, observa.

Para evitar problemas, dez entre dez especialistas recomendam que o construtor conte com um corretor especializado nesse tipo de apólice, antes de contratar o seguro. “A figura do corretor especializado contribui para que todos os riscos sejam abarcados nas apólices. Esse profissional conhece as especificidades desse setor e é apto a orientar corretamente o segurado com relação aos riscos expostos, além de realizar a cotação das apólices junto às seguradoras”, lembra Foccacia. Outro papel do corretor, segundo o diretor, é identificar riscos do tipo “incêndio de caixa d’água”, ou seja, aqueles que encarecem o prêmio, mas são absolutamente desnecessários.

Raphael lembra, no entanto, que, embora seja fundamental, o construtor ainda delega responsabilidades demais ao corretor. “Imputamos toda responsabilidade a alguém de fora da empresa, o que não deveria acontecer”, acredita.

De fato, ainda não existe dentro das empresas a figura do gerenciador de riscos. Quem acaba assumindo a responsabilidade pela contratação dos seguros são os departamentos financeiros das empresas. Mas, segundo Raphael, deixar essa tarefa exclusivamente na mão desses profissionais não é a melhor saída. O ideal é que ela seja compartilhada também com a área de projetos. “Os profissionais da área financeira não estão na obra, não conhecem de perto a natureza desse negócio e os riscos envolvidos. Eles devem apenas analisar os custos da contratação com base nas informações passadas pelos projetistas”, observa.

Checklist

• O seguro deve constar como item básico nas planilhas de orçamento.
• Antes de contratá-lo, conte com um corretor especializado em seguros de risco de engenharia.
• Na hora de fechar o negócio, busque informações sobre as seguradoras. O mesmo vale para os corretores.
• Abasteça a seguradora com o maior número possível de informações. Quanto mais dados ela tiver em mãos, maiores serão as chances de redução do valor do prêmio a ser pago.
• Muito importante: não transfira a responsabilidade de contratação dos seguros para empreiteiros e subempreiteiros. Em caso de sinistros, a responsabilidade é do principal. Cabe a ele se responsabilizar por todos os seguros.

ENTREVISTA – Walter Polido
Prêmios x sinistralidade

Por que as taxas dos seguros de Responsabilidade Civil Geral e Riscos de Obras são mais caras no Brasil do que no exterior?
Simples: contrata-se muito mais seguro no exterior do que no Brasil. A atividade é movida pelo mutualismo e, então, quanto mais seguro houver, maior será a possibilidade do custo do prêmio baratear. É assim que funciona, no mundo todo. No Brasil, só contrata seguro quem tem risco mais agravado ou mais exposto. Portanto, a massa de prêmio é muito menor e o segurador fica muito mais exposto aos sinistros e ao consequente pagamento de indenizações. Essa equação nem sempre é visualizada e tampouco comentada abertamente. Além disso, os seguros de responsabilidade civil no Brasil ainda não são largamente contratados e por isso também são mais caros, até porque na área da construção civil a sinistralidade é acentuada.

Com a abertura do mercado e com o fim do monopólio do IRB (Instituto de Resseguros do Brasil) essas taxas tenderão a cair?
A abertura do mercado de resseguro, iniciado em abril de 2008, propicia maior competitividade, não há dúvida. Mas nem todos os preços encontrados lá fora poderão ser internalizados aqui. As grandes obras de engenharia sempre foram objeto de retrocessões do “IRB-Brasil Re” ao mercado externo e, assim sendo, já apresentam cotações internacionais. Se há margem para os custos diminuírem, é o que veremos ao longo do processo de estabilização da abertura desse mercado.

Os resseguradores fazem negócios apenas para grandes obras de infraestrutura ou também para pequenas e médias construtoras e empreiteiras?
Os resseguradores fazem negócios com as seguradoras que operam em seguros de riscos de engenharia em todos os níveis. Há contratos de resseguro para carteiras inteiras, ou seja, abrangendo toda a produção de uma seguradora naquele ramo, não importando restrições ao tamanho ou volume da obra. Mas somente as obras de grande porte são objeto de resseguro facultativo, ou seja, negociação caso a caso. É do interesse do ressegurador participar em contratos de carteiras, até mesmo para alavancar a produção de prêmio, tão necessária para a assunção de grandes riscos.

Conheça os principais seguros

Risco de Engenharia: também conhecido como seguro de obra, é o mais difundido no setor. Cobre riscos de perdas e danos a obras civis em construção, instalação e montagem de máquinas ou estruturas. Oferece ainda uma série de coberturas opcionais como de ferramentas de pequeno porte, despesas com desentulho da obra, equipamentos móveis e estacionários, entre outras.

Responsabilidade Civil Geral: contratado, muitas vezes, conjuntamente com os de Riscos de Engenharia, cobre lesões corporais ou danos materiais a terceiros causados pelo segurado. Um caso típico que pode ser indenizado são os danos a uma residência vizinha à obra, causados pela cravação de uma estaca.

Seguro-Garantia: é a modalidade mais complexa das três e funciona como uma fiança bancária. Seu objetivo é garantir o fiel cumprimento de uma obrigação contratual. Caso o contrato seja desonrado, a empresa contratante é indenizada pela seguradora. É um seguro muitas vezes exigido por grandes empresas aos prestadores de serviços.

Mesa-redonda

Como foi o desempenho do mercado de seguros de engenharia em 2008? Quais são os perfis de obras mais demandadas?

Alexandro B. Sanxes – Tivemos um desempenho excelente, com crescimento de 170% motivado pela divulgação e marketing do produto junto ao Crea (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia) e às associações de engenharia. Devemos dar continuidade a esse trabalho em 2009.
É muito comum assegurar grandes obras, até por uma obrigação contratual. Porém, percebemos que as pequenas e médias obras também estão se preocupando em contratar o seguro como ferramenta de gestão do risco.

Paulo Kalassa – Tivemos um crescimento da ordem de 300%, não em volume de prêmios e, sim, em número de negócios. Esse aumento se deve aos vários pequenos negócios, feitos dia após dia, visitando empresas para explicar como funcionam esses seguros. Há construtoras de pequeno e médio porte construindo prédios de R$ 10 milhões que não contratam o seguro de risco de engenharia. Estamos fazendo um trabalho de base, com apoio das seguradoras, e contamos com um portal chamado “Seguro Construção”, especializado em atender o mercado de obras de até R$ 50 milhões.

André Dabus – A grande maioria dos corretores de seguros ainda dedica-se a produtos de massa, conhecidos como seguros de prateleiras. Quando se trata de produtos especializados, como é o caso do seguro de risco de engenharia, percebe-se um distanciamento e até um desinteresse por parte desses profissionais em entender a dinâmica do processo. As seguradoras especializadas já criaram instrumentos de apoio para que os corretores tenham condições de orientar os clientes. Também foram criados produtos específicos para obras de pequeno e médio porte (até R$ 30 milhões). Mas ainda é um desafio para nós, corretoras, manter a classe focada em riscos diferenciados que envolvem um conhecimento maior do que aquele requerido para seguros de automóveis, por exemplo.

Marcelo de Sant’Ana – Fizemos um levantamento no Sul do País e em São Paulo junto ao Crea, cruzando dados da Susep (Superintendência de Seguros Privados) e verificamos que em torno de 10% das obras estavam seguradas. Isso dá um panorama do campo que temos pela frente. Percebe-se que há falta de informação e que, portanto, temos que disseminar a cultura de contratação de seguros.

Luiz Paulo Lucanchuc Ribeiro – Hoje, para liberar financiamentos, muitos bancos estão exigindo o seguro de risco de engenharia. No passado, os departamentos de crédito imobiliário tinham uma visão errada dos seguros habitacional e de risco de engenharia. Os bancos perceberam que o seguro que vendiam junto com o financiamento não garantiam a fase de execução da obra.

As incorporadoras que abriram capital na Bolsa estão exigindo que os terceirizados estejam segurados?

Ribeiro - Quem contrata os seguros das obras de clientes nossos como a Even e a Klabin Segall, por exemplo, são elas próprias, as incorporadoras, e não as construtoras.

Octavio Luiz Bromatti – O contratante exige a responsabilidade do seguro, por parte do contratado. E no contrato já está explícito quais são os direitos e deveres de cada parte. O problema são as pequenas e médias que não dependem de financiamento ou daquelas que se “autocapitalizam”, que podem estar mais suscetíveis a correr riscos.

Dabus - Falta cultura. As escolas de arquitetura e de engenharia não têm nenhuma matéria que trata dessa questão. Só quando o profissional entra na obra e começa a desenvolver seu trabalho é que se pensa se o seguro foi ou não feito. E é aí que começa a correria e, consequentemente, os erros de definições. Pensa-se sobre todos os projetos envolvidos, mas não se pensa sobre o risco em si.

Qual é o momento correto para procurar o corretor?

Dabus - Durante o desenvolvimento do projeto, momento em que é possível analisar metodologias construtivas que podem oferecer um conforto maior para a seguradora aceitar o risco.

Bromatti - Na hora em que a seguradora vai taxar o risco, leva em conta características dos métodos construtivos usados. Muitas vezes, mudando o detalhamento técnico do projeto, é possível economizar no seguro. Ou, por outro lado, agravá-lo. Assim, antes de passar para a fase de implantação, aciona-se o corretor e a seguradora para elaborar o melhor seguro com base no projeto já existente.

Quais são as maiores dificuldades enfrentadas pelos construtores?

Vera Carvalho Pinto – Durante encontros realizados com os membros do Comitê de Tecnologia e Qualidade do SindusCon-SP [Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo] pude perceber que a principal reclamação é a falta de clareza no clausulado. O clausulado de risco de engenharia, comparado com outros, deixa muito a desejar. Em virtude dessa falta de clareza, há uma desconfiança muito grande de quem está contratando. As seguradoras devem aprimorar esses clausulados. Durante um bom tempo o mercado construtor ficou sem contratar. Isso sem contar com o monopólio do IRB Brasil Re, que durou muito tempo. Quando precisávamos de uma aprovação para qualquer alteração no clausulado, tínhamos de nos submeter à aprovação da entidade. Acredito que estamos em um bom momento para fazer essas mudanças.

Bromatti - As seguradoras estavam amarradas ao IRB [Instituto de Resseguros do Brasil]. Com a abertura de mercado, isso está mudando. As seguradoras buscam clausulados mais criativos, ousados e claros, mas sempre aprovados pela Susep. Independentemente dessas amarras, essa reclamação da falta de clareza é decorrente da falta de explicação aos clientes sobre a amplitude das coberturas. O construtor compra o seguro sem saber, na sua totalidade, no que ele está garantido ou não.

Sanxes - A abertura de mercado foi ótima, pois o IBR [Instituto Brasileiro de Resseguros], além de ser um ressegurador, controlava o clausulado. Hoje, algumas seguradoras têm clausulado próprio. O conceito básico é o mesmo. Mas é possível colocar o ponto de vista do cliente. Esse trabalho já está ocorrendo e facilitará muito para todos.
E quais são os principais gargalos em relação ao clausulado?

Dabus - Para esse mercado de obras de valores menores, a leitura das apólices é desanimadora. Primeiro: lê-se erro de projeto quando, na verdade, deveria se ler acidente decorrente de erro de projeto. Isso gera várias interpretações. Segundo: se esse é um mercado em potencial, por que não fazer um clausulado estandarte, em português e não em “segurês”? Nós, corretores, também precisamos pressionar as seguradoras a desenvolverem um produto simples.

Ribeiro - Depois da abertura de mercado, o Unibanco preocupou-se em rever todos os clausulados. Também tivemos problemas de interpretação de cláusulas, o que causava um desgaste para todos, sobretudo, para os clientes. Muitas vezes, a pessoa que contrata não está no dia-a-dia da obra, não se envolve com todos os problemas que aparecem no canteiro. Por isso estamos desenvolvendo treinamentos e fazendo palestras para passar esse conhecimento aos engenheiros.

Quais são os principais erros das construtoras e incorporadoras na hora de contratar seguros?

Vera - Eles deixam a contratação do seguro para última hora. Acho que seria importante que as seguradoras fizessem um guia para atendê-los, mostrando o que é preciso contratar em cada momento da obra. No melhor dos mundos, seria ideal que houvesse, dentro das construtoras, um gerenciador de riscos. Se não for possível, que haja alguém comprometido e que consiga acompanhar esse checklist do que ele precisa contratar.

Onde começa a responsabilidade do construtor e onde começa a do empreiteiro e a do subempreiteiro?

Vera - Outro ponto que surgiu durante essa conversa com o SindusCon-SP foram as “sombras” nas apólices, expressão usada pelos construtores para designar a intersecção de apólices cobrindo o mesmo risco ou parte do mesmo risco e, ao mesmo tempo, uma falta de cobertura para outros. E aqui nasce uma necessidade de orientá-los sobre o que se deve contratar, até para baratear a apólice, e em que momento. É necessário que haja uma organização com relação às parcerias que serão feitas e que se determine qual a responsabilidade de cada parte. Nesse sentido, reitero que é um mercado superfértil para ser aprimorado.

Bromatti - Quanto mais apólices se difundir no canteiro, mais caro ele fica. O que a boa prática nos ensina é: a construtora principal tem a corresponsabilidade. O fato de se contratar subempreiteiros, por exemplo, não exime o construtor da responsabilidade. Já que a lei diz isso, cabe a ele se responsabilizar por todos os seguros. Se ele incluir uma única apólice colocando todos os subempreiteiros e terceirizados como cossegurados, não terá problemas. Um subempreiteiro pode causar um dano de milhões, mas não tem condições patrimoniais para comprar uma apólice que garanta o prejuízo sobre esse montante. Se for condenado, não pagará mais do que ele pode. O ideal é que o responsável pelo empreendimento se responsabilize pelo contrato. Essa é a melhor forma para evitar as tais “zonas cinzas”, nas quais não se sabe o que está ou não coberto.

É necessário indicar todos os subempreiteiros que estarão envolvidos em uma obra?

Bromatti - Geralmente se indica por número.
A seguradora vai taxar os riscos em função da quantidade de empreiteiros e subempreiteiros envolvidos dentro da obra. Nas pequenas obras, nas quais há um ou dois empreiteiros, temos um problema sério, pois a relação comercial entre eles e os subempreiteiros não é sequer oficializada por contratos. Nesses casos, o melhor é o dono da obra assumir a responsabilidade, pois em caso de sinistro a conta sobrará para o principal.

O que se pode fazer concretamente para não errar na contratação?

Dabus - Em primeiro lugar, é preciso contratar um corretor de confiança, tal como se faz com um advogado. Depois, em conjunto com o corretor, identificar os seguradores, também de confiança. Quando o seguro é bem contratado, dificilmente haverá reclamações.

E em relação às informações a serem transmitidas às seguradoras, quais são os principais pontos de atenção que os construtores devem ter?

Ribeiro - Eles devem apresentar as principais plantas, com a implantação, cortes e pavimento-tipo e o memorial descritivo do empreendimento. Mais importante do que um relatório de sondagem, é apresentar um laudo conclusivo assinado por um consultor de fundações, além de um cronograma físico-financeiro com quebras de valores (por meio do qual a seguradora irá analisar onde se concentra seu risco). Às vezes, a seguradora faz seguros mais caros porque não tem informações para analisar corretamente os riscos daquele empreendimento.

Bromatti - O primeiro passo é o esclarecimento das construtoras e incorporadoras. Isso não pode ser feito por uma única entidade. Deve ser um trabalho institucional. Há uma carência de informações para o pequeno e médio construtor. Precisamos criar uma cultura de seguros nesse mercado.

Vera - No SindusCon-SP, as construtoras se mostraram muito preocupadas com a questão. A tendência, espero, é que esse mercado melhore. Mas, na construção civil, há uma concorrência tão grande que é normal reduzir custos em cada item do projeto e, nesse momento, o seguro pode ficar comprometido. Em um mercado maduro, seria interessante que fosse incluído na lista do contratante o preço da apólice.

Na hora de contratar, como as construtoras poderiam reduzir os valores dos prêmios a serem pagos? O que elas devem apresentar às seguradoras para reduzir o risco dessas empresas frente às obras?

Maurício Andrade – As seguradoras precisam enxergar o que estão fazendo. Quanto mais formal e claro for o risco coberto, mais fácil será o processo de precificação. Precisamos entender o que acontece no segmento de obras menores, não tão bem planejadas. Talvez o Sinduscon pudesse fazer contratos-padrão para que os pequenos empreiteiros conseguissem se relacionar de um modo mais formal com os construtores. Se a relação ficar mais clara, a seguradora poderá fazer melhores contratos para atendê-los.

Bromatti - A questão não é reduzir os prêmios. O custo do seguro em relação a uma obra tem de ser justo. Acho que o ponto principal é: quais seriam as atitudes ou providências que o construtor ou incorporador devem tomar para que tenham o custo de seguro mais justo? O cálculo do prêmio do seguro é feito com base no nível de informação que a seguradora tem. Com essas informações em mãos, elimina-se o grau de incerteza e passa-se a ter um perfeito entendimento do risco. Toda a nebulosidade desaparece e, dessa forma, é possível ter um preço justo. O contratante do seguro deve ter a percepção que a seguradora é parceira dele no negócio. Quando ela emite uma apólice, passa a ser sócia naquele negócio. Não é de seu interesse que haja um sinistro. Ela compra o risco, mas está lá para ajudá-lo.

Sanxes - Na Tokio Marine, quando o cliente transmite informações insuficientes, a equipe vai à obra para buscar qualidade de informação antes de fazer a cotação. Não temos o objetivo de ficar simplesmente negando ou agravando o prêmio. Temos de criar dispositivos de pró-atividade para trazer o negócio à companhia. Temos um clausulado diferente. Fizemos um trabalho com o Crea e com o Sinduscon para facilitar o preenchimento da ficha de informação.

Ribeiro - O prêmio está muito ligado ao que o segurado quer que seja garantido. O RC (riscos de construção) de uma seguradora pode variar até 100% do de outra. O seguro de risco de engenharia estava, há três anos, com taxas muito mais altas do que está hoje. Isso porque a gama de cobertura, no passado, era muito maior. A construtora não está preocupada com o que será garantido, mas só com o valor do prêmio. Ela só se preocupa quando há um sinistro.

Como comparar as apólices de seguros? Quais pontos, além dos preços, devem ser vistos?

Sanxes – Um aspecto que ninguém analisa é o custo de seguro por cada apartamento. Muitas construtoras utilizam o seguro como ferramenta de gestão. A cultura de construção que vem se propagando nos grandes centros urbanos baseia-se nesse diferencial de vendas. Na hora de cotar, é importante ver os capitais de importância segurada e as coberturas que há. Quais os riscos para um empreendimento dentro de um centro urbano e outro a ser construído no meio do mato? O dimensionamento vai fazer a diferença no custo do seguro.

Teruo Hiramatsu - O segurado sempre quer um prêmio e franquia menores. Com relação à franquia, deve-se deixar claro para o segurado o quanto ele pode arcar com as despesas para que ele possa mensurá-la melhor. Ao estabelecer uma franquia mais alta, ele mostra para a seguradora que tem capacidade de fazer o que faz. Para sua imagem, essa atitude é muito positiva frente à seguradora.