O mestre de obras-primas
17 10 2009Comentários : Deixar um comentário »
Tags: Amor pela profissão, Qualidade na construção, Quiza, Thá
Categorias : Artigos
Governo criará taxa para capital estrangeiro de curto prazo que entrar no Brasil
17 10 2009(Folha de São Paulo) – 17/10/09
Presidente dá sinal verde para a elaboração de uma medida provisória criando imposto para tentar conter alta do real
Ideia é taxar mais o capital de curto prazo e aliviar tributação sobre os dólares que permanecem mais tempo no país
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer taxar a entrada de capitais estrangeiros no país. Autorizou a equipe econômica do governo federal a redigir uma medida provisória para implementar a tributação.
O objetivo é desestimular o ingresso de capital de curto prazo, chamado de especulativo. O governo tem dados mostrando que cresceu muito esse tipo de entrada de dinheiro, que valoriza o real e encarece as exportações do país. Só neste ano, o dólar se desvalorizou 26,8% ante o real.
O Planalto decidiu que, quanto menos tempo o capital externo ficar no Brasil, mais imposto pagará. Quanto mais tempo permanecer, menos imposto será cobrado. Não ocorrerá cobrança depois do cumprimento de determinado prazo de permanência.
Questionado em Cabrobó (PE) sobre eventual tributação ao capital externo, Lula disse que não gosta de dar “palpites” na área econômica nem antecipar decisões de governo.
“Essa coisa de economia a gente não pode falar. Estou viajando há três dias, vou voltar no fim de semana, e não tem nenhuma previsão de a gente fazer qualquer taxação em lugar nenhum. Não me pergunte o que eu não posso falar”, afirmou o presidente.
A decisão do governo é de estender a tributação também para o mercado acionário, e não apenas sobre renda fixa, aplicação que já foi tributada no passado por meio do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
De junho a agosto, o ingresso de capital de curto prazo somou US$ 322 milhões, segundo o Banco Central. Nos três meses anteriores, ele havia sido de US$ 186 milhões.
Esse ingresso de capital externo contribui para a valorização do real em relação ao dólar, o que traz dificuldades a setores exportadores.
O governo vinha resistindo a adotar a taxação, por avaliar que era interessante, durante a fase mais aguda da crise internacional, a imagem de um país que recebe capital externo. Isso ajudava o discurso do presidente Lula de que o Brasil se recuperava mais rapidamente do que outros países.
No entanto, com a desvalorização do dólar, que chegou ao patamar de R$ 1,70, o governo resolveu agir. A fórmula encontrada evita punir o capital de longo prazo, que chega ao Brasil para bancar investimentos e gera empregos.
A medida deve ser divulgada até o início da próxima semana. A Folha apurou que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, convenceu o presidente a adotá-la. O governo teme que setores exportadores prejudicados pelo dólar baixo façam demissões em massa e gerem problemas econômicos e políticos.
O governo descarta uma mudança no câmbio flutuante, por avaliar que tem poucos instrumentos. Um deles é agir pontualmente na taxação de capital externo de curto prazo, que vem ao Brasil lucrar com a alta taxa de juros na comparação com outros países. A taxa básica, a Selic, está hoje em 8,75%.
Mantega defende uma queda da taxa na reunião do Copom (Comitê de Política Monetária) na próxima semana. O Copom é o órgão formado pela direção do BC que se reúne a cada 45 dias para fixar a Selic. O BC, porém, avalia que a recuperação econômica do Brasil é forte e que não haveria justificativa para reduzir a Selic.
Entrada de dólares
Nos últimos quatro meses, houve um forte aumento na entrada de capital estrangeiro na Bolsa de Valores e no mercado de renda fixa, tanto de curto como de longo prazo. Com isso, esses indicadores já voltaram ao nível pré-crise e mantêm o ritmo de crescimento. No ano, já entraram US$ 13 bilhões na Bolsa e US$ 3,5 bilhões de investimentos em títulos.
Essa entrada de recursos já levou o Banco Central a revisar a estimativa para investimentos estrangeiros no mercado de ações e renda fixa neste ano.
Até junho, era esperada uma entrada de US$ 3 bilhões no país nessa área. Agora, a previsão subiu para US$ 22 bilhões, número que deve ser revisto novamente até o fim do ano. Em 2008, com a saída de recursos provocada pela crise, o saldo ficou positivo em apenas US$ 6,3 bilhões.
Na tentativa de enxugar esses dólares, as compras do BC no mercado de câmbio já estão próximas de US$ 20 bilhões. Esse dinheiro vai para as reservas internacionais, que ultrapassaram em outubro o patamar recorde de US$ 230 bilhões.
Comentários : Deixar um comentário »
Tags: capital especulativo, capital externo, Lula, Mantega, Selic
Categorias : Economia
Arquiteto aponta oportunidades para a construção de empreendimentos mistos
16 10 2009(Mercado Imobiliário, Pamêla Reis)
Augusto França Neto destacou a expansão dos shoppings abertos como pólos agregadores de atividades durante conferência internacional da Latin American Real Estate Society.
O mercado de edifícios multifuncionais deve se fortalecer nos próximos anos. É o que defendeu o arquiteto Augusto França Neto, professor da Universidade Mackenzie, durante a 9ª Conferência Internacional da LARES (Latin American Real Estate Society), realizada entre os dias 13 e 15 de outubro em São Paulo. O evento reuniu profissionais e acadêmicos para a apresentação de trabalhos, cases e painéis sobre o mercado imobiliário no Brasil e no mundo.
Para Neto, a agregação de funções em um mesmo empreendimento – escritórios, lojas, hotel, residências, centro de convenções etc – desponta não apenas como uma das soluções para os problemas de mobilidade dos grandes centros, mas também como pólo gerador de desenvolvimento em municípios menores.
Um dos expoentes dessa tendência são os shoppings abertos. Os chamados open mall’s têm surgido na grande São Paulo e em cidades do interior do estado para dar apoio a complexos multifuncionais integrados a eles. França Neto cita exemplos em Indaiatuba, Itu, Campinas e São Caetano do Sul, e destaca a demanda por centros de convivência regionais, que cumpram no bairro a função antigamente exercida pelas praças. “O shopping não é mais um equipamento unitário, é um elemento agregador de atividades e precisa ter espaços de permanência”, comenta.
O arquiteto enumera as vantagens econômicas e ecológicas do shopping aberto, como a redução da energia gasta com iluminação diurna e ar condicionado, além da consequente redução dos custos de condomínio para o lojista. “A vegetação e os espelhos d’água [nos canteiros do shopping] criam um microclima artificial, além de manterem o ambiente mais agradável”, finaliza.
Pátio São Caetano, projeto open mall do arquiteto Augusto França Neto
Comentários : Deixar um comentário »
Tags: Empreendimento misto, LARES, Open Mall, Shopping aberto
Categorias : Demanda, Mercado Imobiliário
Para morar e/ou trabalhar
8 10 2009(Gazeta do Povo) – 04/10/09
Empreendimento do Grupo Noster terá três torres com unidades comerciais, corporativas e residenciais em pleno Centro Cívico
Neo Superquadra: 450 unidades comerciais e residenciais distribuídos em duas torres
O Neo Superquadra irá oferecer 450 unidades comerciais e residenciais, distribuídas em duas torres, o Neo Residence e o Neo Business, além de imóveis corporativos destinados à locação – o Neo Corporate. A entrega do empreendimento está prevista para 2013.
A torre residencial terá 20 andares, nos quais estarão distribuídos 144 studios (lofts), com área total a partir de 47,5m² (e área média privativa em torno de 30m²) e 48 apartamentos com dois dormitórios. Neste tamanho, são várias composições: com e sem suíte e com e sem sacada. A unidade com dois quartos, suíte e a maior sacada possui área privativa de 66,45 metros quadrados.
A estrutura de lazer está dividida em dois pavimentos. No 11º andar, o Upper Club, ficam a piscina coberta e aquecida, fitness, spa e descanso, saunas, brinquedoteca e lounge externo. Já no 20º andar irá funcionar o Sky Lounge, com espaço gourmet com churrasqueira, salão de festas, terraço com forno de pizza e lounge externo. Marcelo Freitas, gerente de Produto, explica que as áreas comuns serão entregues equipadas e decoradas.
Nos apartamentos haverá churrasqueira a carvão e contarão com o sistema pay-per-use, no qual o morador paga quando usar, com personal trainner, limpeza e arrumação de unidades, posto de coleta de lavanderia, manutenção e pequenos reparos, entre outros. As unidades com dois quartos terão uma vaga de garagem, assim como os studios, a partir do 8º pavimento. No Neo Residence haverá entrada independente pela Rua da Glória.
A torre comercial terá 258 unidades, com área privativa a partir de 34,40 metros quadrados até 139 metros quadrados, distribuídas em 26 pavimentos. No entanto, os interessados podem adquirir mais de uma unidade, explica Freitas. “Há a possibilidade de adquirir meia laje ou o andar inteiro, sendo que a prioridade para essas composições parte do 18º andar, por causa do piso elevado, que permite fazer o cabeamento no chão”, conta o gerente. O condomínio possui ainda quatro salas de reunião modulares e uma praça privativa no terceiro andar.
No Neo Business está previsto controle de acesso monitorado, portas automática, seis elevadores e estacionamento com serviço de valet. Também será possível usar o sistema pay-per-use com central de cópias e impressões, serviço de entregas rápidas, organização de eventos, entre outros serviços.
A torre corporativa – Neo Corporate – terá nove pavimentos com unidades com área total a partir de 325m². A área comum será formada por auditório de múltiplo uso, com capacidade para 125 pessoas.
Haverá ainda lojas para venda embaixo das torres residencial e comercial. Embaixo da torre residencial, uma loja com 192 metros quadrados de área privativa irá custar cerca de R$ 1,1 milhão. Já a maior unidade, com 1.183m², será vendido a R$ 8,7 milhões.
Condições
Emiliano Galvão, diretor de contas da Galvão Planejamento Imobiliário e Vendas (que está comercializando as torres residencial e comercial), diz que a expectativa de vendas é grande: vender 40% dos imóveis até este mês, quando ocorre o lançamento oficial.
Outro atrativo, segundo ele, são as condições de pagamento. “É possível parcelar o valor correspondente aos recursos da poupança em até 40 vezes para imóveis comerciais e até 30 vezes para imóveis residenciais, com parcelas que variam de R$ 498 a R$ 1.575 por mês”. O saldo pode ser financiado pela Caixa Econômica Federal tanto para pessoa física, quanto para jurídica.
Perfil do Neo Superquadra
Infraestrutura: 450 unidades comerciais e residenciais para a venda, além de áreas corporativas destinadas à locação, distribuídas em três torres integradas, porém com acesso, equipamentos da área comum e funcionamento independentes.
Endereço: Avenida Cândido de Abreu, 470 – Centro Cívico.
Preço: De R$ 103 mil a R$ 318 mil (residencial), a partir de R$ 150 mil (comercial).
Condições de pagamento: Comercial – 40% do valor do imóvel com recursos da poupança, parcelado em até 40 vezes e saldo financiado. Residencial – 30% do valor do imóvel com recursos da poupança, parcelado em até 30 vezes e saldo financiado.
Início das obras: 2010
Entrega prevista: 2013
Registro de Incorporação: Matrícula 56.527 da 2ª Serventia Registral da Comarca de Curitiba.
Plantão de vendas: No local (com apartamentos e conjuntos comerciais decorados), pelo telefone (41) 3014-1100 ou www.neosuperquadra.com.br. O horário de funcionamento do plantão é de diariamente, das 9 às 22 horas.
Comentários : Deixar um comentário »
Tags: Grupo Noster, Neo Business, Neo Corporate, Neo Residence, Neo Superquadra
Categorias : lançamentos, Notícias
Telhados verdes: ecológicos e usuais
4 10 2009(Estado do Paraná) – 04/10/09
Na correria do dia a dia, provavelmente poucas pessoas já perceberam que em alguns locais de Curitiba há um aspecto diferenciado e com um conceito sustentável em algumas construções: os chamados telhados verdes, que possuem uma cobertura vegetal que pode ter diversas funções, desde a estética, a ecológica, e até mesmo a usual. Em alguns países, a cultura de se construir com telhados verdes já está consolidada, como na Alemanha, por exemplo. Porém, no Brasil são poucas as cidades que estão começando a desenvolver a técnica, mais por necessidade do que pela própria sustentabilidade. Em São Paulo e Porto Alegre é mais comum. Em Curitiba há alguns exemplos também, mas ainda aparecem com timidez.
Alguns prédios em Curitiba, como o da Emater, têm telhado verde: solução ambiental perfeitamente viável.
A ideia já é bastante antiga, basta lembrar dos Jardins da Babilônia, que eram jardins suspensos e foram considerados uma das sete maravilhas da antiguidade: na época, o imperador Nabucodonosor os construiu para agradar sua esposa Amitis, que adorava plantas. Na Alemanha foi realizado este ano um congresso internacional dos chamados “green roofs”.
O vereador de Curitiba, professor Galdino, já despertou para a idéia de que a capital paranaense “combina” com os telhados verdes pelo seu famoso estereótipo de “cidade ecológica” e com qualidade de vida. Ele propôs um projeto de lei na Câmara Municipal para que o poder Executivo incentive a colocação de telhados verdes na cidade. “Nós vereadores temos que pensar no que pode melhorar a qualidade de vida das pessoas, e os telhados verdes são um sistema de proteção ambiental perfeitamente viável”, afirmou.
Aliás, a qualidade de vida com os telhados verdes pode ser explicada pelas diversas vantagens que o equipamento traz para as construções, para a economia de quem o utiliza e também para as melhorias no meio ambiente. O professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), Aloísio Schimidt, ressalta os pontos positivos dos telhados verdes. Segundo ele, o material utilizado protege a edificação contra o excesso de calor (portanto, refresca no verão); dá estabilidade térmica à construção (quando resfria rapidamente, dentro da edificação o frio não é sentido subitamente); fornece proteção contra rachaduras e até mesmo pode evitar enchentes, já que o escoamento da água se torna mais lento por conta da absorção da terra utilizada no telhado. “Esse tipo de telhado, além de ser simpático aos olhos, de dar um ganho estético para a cidade, traz a redução das ilhas de calor do meio urbano”, comentou o professor.
Schimidt orientou o trabalho de Mestrado da estudante Wânia Nascimento, que atualmente mora no Rio de Janeiro. A pesquisa de Wânia foi focada principalmente no conhecimento dos profissionais que trabalham no ramo acerca dos telhados verdes. Ela chegou à conclusão de que os profissionais ainda têm dificuldades em entender o assunto, mas têm muito interesse em desenvolvê-lo. “A maioria não tem muito entendimento, eu diria até que desconhecem o sistema. Mas, por outro lado, têm muita curiosidade em saber”, contou.
Para ela, uma das grandes dificuldades para que o conceito seja colocado em prática com mais frequência é a impermeabilização do telhado, que é muito delicada e deve ser feita com muito cuidado. Sem falar na escolha das plantas, que também deve ser minuciosa. “Acredito que falta formação para os profissionais, engenheiros e arquitetos principalmente, sobre isso. Falta o domínio da técnica e da execução”, disse.
Solução ecológica ainda esbarra no custo
Embora as vantagens no uso dos telhados verdes sejam muitas e o conceito de sustentabilidade seja a bola da vez, o custo de um telhado como este é muito mais alto do que uma simples laje. São usados materiais diferenciados, grande maioria importada, e as técnicas de execução exigem profissionais devidamente habilitados. Segundo os especialistas, é difícil apontar um valor para este tipo de telhado, porém, sites especializados indicam que o preço pode variar de R$ 100 a R$ 150 o metro quadrado.
Outro grande problema é a cultura. A maior parte das pessoas se preocupa muito mais com o bolso do que com o meio ambiente. No entanto, a preocupação com o meio ambiente não é apenas aparente ou coisa de momento. “Eu acredito que a sustentabilidade é um caminho sem volta. O que pensamos hoje como alternativa, como por exemplo o telhado verde, daqui a algum tempo será necessidade e não teremos como fugir disso”, opinou a engenheira florestal especialista em Paisagismo, Diacuy de Mesquita Crema. Mas ela acredita que, independentemente da viabilidade técnica, é necessário haver vontade política dos empreendedores. “A técnica, em princípio, não tem grandes complicações para executar. Mas é claro que é mais cara. E a grande discussão hoje é: até quanto os incorporadores vão querer pagar por isso?”, indagou.
Para a paisagista, é preciso que a mentalidade da sustentabilidade seja consolidada. “Eu tenho que pensar no retorno que eu terei com esse tipo de investimento. E esse retorno pode ser a médio ou longo prazo, pois afinal eu não construo uma casa para viver pouco tempo nela. Para a geração que está por vir, a sustentabilidade será um diferencial de compra para o incorporador”, lembrou.
Diacuy citou ainda outra vantagem no telhado verde, que é a durabilidade. “O grande pesadelo dos construtores são as lajes, a variação de temperatura nelas é um problema. Então é aí que o telhado verde traz uma grande vantagem, pois ele evita essas variações de temperatura”, disse. (MA)
Nova sede do Crea-PR seguirá exemplo de sustentabilidade
Basicamente, há dois tipos de telhados verdes: os extensivos, que possuem uma profundidade de terra de aproximadamente dez centímetros e em cima planta-se vegetação mais rasteira; e os intensivos, que possuem uma camada de terra maior, e podem receber plantas que crescem mais. Em Curitiba, é muito comum ver os chamados jardins sobre lajes. O conceito desses jardins, explica a engenheira florestal Diacuy Crema, é o mesmo dos telhados verdes, mas a diferença é que eles ficam
em cima de outros ambientes, como garagens, por exemplo. Este tipo de jardim é frequente em condomínios verticais da capital.
Alguns locais em Curitiba já são típicos pelos seus telhados verdes, como por exemplo o prédio da antiga Acarpa, no bairro Cabral; o edifício do Teatro da Caixa, entre outros. A nova construção que vai abrigar o Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura do Paraná (Crea-PR) também vai contar com o telhado verde. Um concurso realizado em comemoração aos 75 anos da entidade premiou um arquiteto que vai ficar responsável pelo edifício.
O concurso, intitulado de Concurso Público Nacional de Arquitetura para a Nova Sede do Crea-PR em Curitiba, contou com 125 inscritos, sendo que o vencedor foi o arquiteto gaúcho Jean Grivot. “O tema do concurso era a sustentabilidade e, por isso, projetamos a nova sede com o telhado verde. Mas hoje também consideramos eficiência sinônimo de sustentabilidade”, comentou o arquiteto do escritório S.O.G., de Porto Alegre.
Para ele, o telhado verde não é só estética, mas funciona como um grande benefício para o meio ambiente. “Ele absorve calor e a luz e ainda por cima não reflete, contribuindo não só para refrescar o ambiente interno, mas também traz benefícios para os vizinhos”, observou. (MA)
Comentários : Deixar um comentário »
Tags: green roofs, nova sede do Crea PR, telhados verdes
Categorias : Arquitetura, Sustentabilidade
Como constituir um condomínio
4 10 2009(Construção Mercado, por Juliana Nakamura) – 2009
Atenção a procedimentos legais e bom relacionamento com o cliente evitam conflitos na criação do condomínio edifício
Durante o processo de incorporação imobiliária de edificações compostas por unidades autônomas, a etapa final, simbolizada pela instituição do condomínio edilício, é uma das mais críticas. Envolta em uma série de implicações legais, essa fase é suscetível ao aparecimento de conflitos, sobretudo em relação às responsabilidades de cada parte envolvida. Por isso, tanto quanto dispor de um corpo jurídico e administrativo capaz de dar conta de todos os procedimentos burocráticos, para incorporadores e construtores, transparência e comunicação eficiente também são cruciais para evitar desgastes no relacionamento com o cliente final.
Afinal, grande parte dos problemas que surgem durante a implantação de condomínios ocorre justamente por falta de informação e conhecimento dos compradores. “É preciso considerar que, muitas vezes, o contrato de compra foi assinado dois anos antes e que informações importantes podem ter se perdido até o momento em que a administração do edifício deixa as mãos do empreendedor para ser assumida por seus novos proprietários”, afirma Flávio Martins, presidente da administradora Itambé.
As obrigações do incorporador para viabilizar a criação de um condomínio têm início muito antes de qualquer comercialização de partes do empreendimento. O primeiro passo é a obtenção da certidão do título constitutivo da propriedade horizontal, que define forma de parcelamento da propriedade e descreve as frações ideais de terreno, ou seja, os percentuais que cada unidade autônoma representa sobre o terreno em que será construído o empreendimento imobiliário. Ao mesmo tempo, junto com o projeto de construção e outros documentos, é preciso solicitar o arquivamento, no Cartório de Registro de Imóveis, da minuta da futura convenção do condomínio que regerá a edificação ou o conjunto de edificações.
Embora possa parecer meramente burocrática, essa etapa requer muita atenção dos empreendedores, especialmente em relação às peculiaridades inerentes a cada tipo de condomínio e sua utilização futura. Plínio Ricardo Merlo Hypolito, especialista em direito imobiliário e advogado do Innocenti Advogados Associados, revela que não é raro o incorporador utilizar a mesma minuta da convenção para diversos empreendimentos, o que pode trazer prejuízos aos usuários. Norma básica do condomínio, cujo propósito é regular os direitos e os deveres dos condôminos, a convenção só pode ser elaborada por escritura pública ou por instrumento particular, devendo ser aprovada ou alterada pelos votos representativos de dois terços das frações ideais. “Isso, na prática, é muito difícil de se viabilizar”, revela Hypolito. O advogado conta que, atualmente, trabalha justamente na elaboração de uma nova minuta para um condomínio misto (de uso comercial e residencial) no qual a convenção inicial contemplou somente as obrigações de natureza residencial, não abrangendo questões surgidas em função da utilização comercial do empreendimento.
Rito de passagem
Concluída a obra e emitido o auto de Habite-se pela prefeitura, finalmente ocorre a assembléia de instalação do condomínio, realizada com dois objetivos principais. Primeiro: aprovar a convenção – condição para que o condomínio seja registrado em um cartório de imóveis, obtenha o CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas) e possa contratar funcionários. Segundo: eleger o síndico, que será o representante legal do grupo, bem como o subsíndico e os conselheiros do condomínio.
O sucesso desse primeiro evento depende diretamente do envolvimento e do conhecimento de seus participantes sobre a pauta em questão. “Tanto que, para evitar reuniões improdutivas, muitos empreendedores têm apostado na realização de encontros prévios para instruir um grupo de proprietários selecionados sobre os tópicos abordados da assembléia”, comenta Flávio Martins.
Mas mesmo nessas situações em que os condôminos estão mais preparados para a reunião inaugural, alguns pontos podem e costumam despertar discussões durante a constituição do condomínio.
Um dos mais polêmicos diz respeito à contratação da administradora condominial, já que os proprietários podem ter a expectativa de escolher a empresa que cuidará da administração do empreendimento. Contudo, de acordo com a legislação que regulamenta essa atividade, a incorporadora tem a prerrogativa de realizar essa contratação. Para Martins, isso é positivo, pois permite que a empresa escolhida possa acompanhar o desenvolvimento do projeto, podendo até mesmo auxiliar na formatação de serviços e opinar quanto à criação de áreas comuns. Mas nada impede que os condôminos modifiquem a convenção caso discordem dessa indicação. Para isso, é necessária a realização de assembléia com quorum de dois terços dos proprietários e respeitar as cláusulas de rescisão do contrato, que normalmente envolvem aviso prévio de um mês.
A responsabilidade pelos custos relacionados à instalação, funcionamento e regulamentação do condomínio é outro fator que costumeiramente provoca conflitos. O advogado João Paulo Rossi Paschoal, assessor jurídico do Secovi-SP (Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo), explica que a lei 4.591/64, em seu artigo 51, estabelece que nos contratos de construção deve constar expressamente a quem cabem as despesas com ligações de serviços públicos, bem como os custos indispensáveis à instalação, funcionamento e regulamentação do condomínio. Essa orientação se aplica mesmo quando o serviço público é explorado via concessão. “Não importa se o regime de construção adotado for por administração ou por empreitada. A responsabilidade pelas despesas indispensáveis à instalação, funcionamento e regulamentação do condomínio deve ser sempre prevista no contrato de construção”, reitera Paschoal. Segundo ele, na hipótese de omissão do contrato a respeito do assunto, a responsabilidade cabe ao incorporador.
As principais etapas da constituição de condomínio
Durante a incorporação e construção:
- Obtenção de certidão do título constitutivo da propriedade horizontal
- Registro da minuta da futura convenção do condomínio
Após conclusão da obra:
- Obtenção do Habite-se
- Realização da assembléia inaugural
- Registro da Convenção no Cartório de Registro de Imóveis
- Criação do condomínio
Entenda as regras
O que diz o Novo Código Civil Brasileiro sobre a convenção de constituição de condomínio edílico
- Deve ser subscrita pelos titulares de, no mínimo, dois terços das frações ideais e torna-se, desde logo, obrigatória para os titulares de direito sobre as unidades, ou para quantos sobre elas tenham posse ou detenção.
- Deve ser registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
A convenção deve determinar:
- A quota proporcional e o modo de pagamento das contribuições dos condôminos para atender às despesas ordinárias e extraordinárias do condomínio;
- Forma de administração;
- A competência das assembléias, forma de sua convocação e quorum exigido para as deliberações.
- As sanções a que estão sujeitos os condôminos, ou possuidores.
O regimento interno:
- Pode ser feito por escritura pública ou por instrumento particular.
- São equiparados aos proprietários, nesse caso, salvo disposição em contrário, os promitentes compradores e os cessionários de direitos relativos às unidades autônomas.
Comentários : Deixar um comentário »
Tags: convenção de condomínio, habite-se, lei 4.591/64, Registro de ímoveis
Categorias : Incorporação imobiliária, Registro de ímoveis
