Gafisa volta a disparar com rumores de oferta pela empresa

3 02 2012

(Valor Econômico) – 01/02/12

As ações ordinárias da Gafisa continuaram em forte alta hoje, com rumores no mercado de que um investidor prepara uma oferta pela empresa.

Os papéis encerraram o pregão com valorização de 5,87%, cotadas a R$ 5,05. Todo o setor de construção registrou ganhos na Bovespa. Rossi Residencial ON disparou 8,07% e PDG Realty ON subiu 7,52%. Foram as três maiores altas do Ibovespa no dia.

Entre os investidores circulam rumores de que o Equity International, do megainvestidor Sam Zell, e a GP, que já foram acionistas da companhia no passado, estariam interessados na empresa. Também há boatos de que o fundo Paladin, que tem participação na Viver, seria outro interessado.

Sam Zell saiu do investimento na Gafisa em duas operações, uma no fim de 2009 e outra em agosto de 2010 – ao deixar a companhia, a ação da empresa valia cerca de R$ 12 , três vezes mais do que a cotação atual.

Por essa razão, uma fonte de mercado observa que a volta de Sam Zell à companhia seria interessante para o investidor. No ano passado, GP e Paladin já conversaram com Gafisa. No entanto, alguns investidores questionam se esses fundos teriam recursos para fazer a operação.

Pela cotação de ontem, a Gafisa está avaliada em cerca de R$ 2 bilhões na bolsa, metade do seu valor patrimonial, que é de R$ 8,85 por ação. Por conta do preço baixo, alguns investidores acreditam que a empresa poderia tornar-se alvo de uma oferta por seu controle ou por uma participação relevante. A aposta aumenta por causa do capital pulverizado da companhia.

Nenhum acionista da Gafisa possui fatia superior a 5% do capital da empresa. O estatuto da companhia prevê que se um investidor tiver mais que 30% do capital da empresa deverá fazer uma oferta por 100%. Ou seja, antes de fazer uma oferta por toda a companhia, algum interessado teria espaço para fazer compras até atingir 29,9%.

Nos rumores de hoje, circularam até valores – estima-se que uma eventual oferta seria feita na casa dos R$ 6,00 a R$ 6,50, ou seja, entre os valores patrimonial e de mercado.

Procurados, GP informou que não comenta rumores de mercado. Equity International e Gafisa não retornaram. E o Paladin informou que não comenta sobre operações específicas, mas reforçou que está sempre atento a oportunidades de mercado.





Caderneta de poupança tem vida curta no financiamento da habitação

23 01 2012

(Gazeta do Povo) – 21/01/12

Com o crescimento veloz da concessão de empréstimos para a compra de imóveis, fonte da poupança vai secar e mercado terá de buscar opções

Em 2011, a captação líquida das cadernetas ficou em R$ 14,2 bilhões. Enquanto isso, as emissões de novos financiamentos imobiliários chegaram perto de R$ 80 bilhões no ano passado – os números definitivos ainda não foram divulgados. A diferença entre os dois números deixa claro que há um descompasso entre os empréstimos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e sua principal fonte de recursos – uma situação que coloca em risco a oferta de imóveis para a classe média brasileira. Com base em dados como esse, observadores estimam em dois anos a vida útil da caderneta como origem de recursos para empréstimo nesse segmento. “O saldo dos financiamentos cresce, em mé­­dia, 40% ao ano. A poupança cresce 10% ao ano. Em algum momento, lá por 2013, as linhas vão se cruzar”, diz Fernando Baumeier, superintendente de negócios imobiliários do banco Santander.

Analisando dados em uma perspectiva mais longa, o descompasso fica ainda mais claro. Nos últimos dez anos, o saldo das cadernetas subiu 238%, contra um aumento de 4.110% na concessão de financiamento para a habitação. Pela regra atual, os bancos precisam aplicar em habitação 65% do saldo das cadernetas de poupança.

O governo federal ainda pode dar algum fôlego adicional à poupança, caso aceite diminuir ou mesmo extinguir a retenção compulsória dos depósitos em caderneta. Atualmente, os bancos precisam manter intocados 20% dos recursos dos poupadores. Isso equivale a perto de R$ 65 bilhões, volume equivalente aos contratos assinados de janeiro a outubro do ano passado. Essa, entretanto, é uma possibilidade que o Banco Central hesitaria em aceitar. “Isso teria consequências em termos de política monetária”, explica o economista Fabio Araújo, sócio da consultoria Brain Bureau de Inteligência Corporativa. “Aumentaria a quantidade de dinheiro em circulação, o que resultaria em inflação”, diz. Ficam fora dessa conta os financiamentos para famílias com renda inferior a três salários mínimos, cujos financiamentos estão baseados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Alternativas
Fontes alternativas de recursos, formatadas e regulamentadas há quase 15 anos, estão ganhando espaço e despontam como o caminho para consolidar o crescimento do mercado. A solução mais provável é a que já vem se desenhando: uma maior participação dos bancos e do mercado de capitais no financiamento imobiliário. Isso já vem ocorrendo, por meio de três tipos diferentes de instrumentos: os Cer­tificados de Recebíveis Imo­biliários (CRIs), as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e os Fundos de Investimento Imo­biliário (FIIs). A regulamentação desses instrumentos já é relativamente antiga – ocorreu em 1997, com a lei que criou o Sis­tema Financeiro Imobiliário –, mas seu crescimento tem sido gradual, dependendo do apetite dos investidores que irão absorver os papéis.

Baumeier, do Santander, defende ainda a criação de um novo papel, baseado na experiência europeia de financiamento à habitação. Lá, a maior fonte de recursos vem dos covered bonds, títulos de longo prazo que contam com a garantia do banco emissor e dos imóveis financiados. Esses títulos, já conhecidos como “letras financeiras imobiliárias” e apelidadas de “CDB da habitação”, não são previstos hoje pela lei brasileira, mas fazem parte de estudos das instituições e do Banco Central.

Construtoras não veem esgotamento em breve
A tese do esgotamento da poupança não é bem aceita por um grupo importante, a indústria da construção. Segundo a tese vigente no setor, a regulamentação atual permite que os bancos cumpram a regra dos 65% mediante o uso de outros mecanismos. “O banco pode cumprir a exigibilidade de aplicar os 65% em habitação mantendo em carteira papéis lastreados em aluguel de lojas em shopping center, por exemplo”, diz José Carlos Martins, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. “Esse e outros mecanismos tiveram sua utilidade no passado, alguns tiveram até o nosso apoio. Mas precisam ser revisados, e o que não servir para o momento atual deve ser extinto”, observa.

Martins concorda que o funding (ou seja, a captação de recursos) via poupança vai acabar um dia, mas é cético em relação às previsões mais alarmistas. “Não vai ser no prazo curto que se anuncia hoje em dia”, comenta. Mas quanto tempo os recursos da poupança vão durar? “Sinceramente, eu não sei. Essa é uma informação que só os bancos podem ter”, afirma.

Alternativa inclui “reciclagem” de dívida
Os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) despontam como o caminho mais promissor para o financiamento da habitação. Eles são uma forma de securitização – ou seja, de “empacotar” valores que serão recebidos no longo prazo por uma empresa, transformando-os em títulos negociados no mercado. Funciona assim: uma incorporadora ou banco vende para uma instituição especializada as contas que seus clientes pagarão nos próximos anos. Essa instituição securitizadora reúne conjuntos que podem variar de 50 a 5 mil contratos e emite papéis, cujos rendimentos são garantidos pelas mensalidades a serem pagas. Esses papéis – tecnicamente, títulos de renda fixa – são vendidos a investidores.

Desde 1999, emissões de CRIs já levantaram R$ 33 bi­­lhões em recursos. “A securitização está pronta e é adequada para complementar as fontes de recursos para habitação no Brasil”, diz Fernando Cruz, diretor de Relações com Inves­tidores da Brasil Securities, empresa que lidera as emissões no país, com R$ 9,3 bilhões em CRIs.





Compra de imóvel esconde taxa

23 01 2012

(Gazeta do Povo) – 23/01/12

Cobrada pelas corretoras na venda de imóveis novos, taxa de até R$ 2 mil é considerada ilegal por especialistas e órgãos de defesa do consumidor

O valor é alto, mas a cobrança não aparece sequer nas letrinhas miúdas do contrato. Por isso, quem comprou um imóvel novo recentemente pode nem ter se dado conta, mas muito provavelmente acabou pagando por um serviço que não necessitava. Conhecida no mercado imobiliário como SATI [sigla para Serviço de Assessoria de Transação Imo­­biliária], essa taxa “surge” apenas no extrato da venda – no momento em que o comprador entrega à imobiliária os cheques pelo pagamento do imóvel.

Há cerca de um ano essa taxa era de R$ 100. Hoje, ultrapassa R$ 2 mil em alguns empreendimentos, contabilizando um aumento de incríveis 1.900% no período. Em São Paulo, a cobrança do SATI foi alvo de ação do Ministério Público e do Tribunal de Justiça daquele estado, que a considerou abusiva e ilegal. No Paraná, entretanto, a prática continua ocorrendo livremente e pode estar lesando milhares de consumidores.

O argumento das imobiliárias é de que o valor serve para pagar a “assessoria jurídica na venda e no pós venda”, prestada por advogados indicados pelas próprias imobiliárias e empresas de incorporação e vendas.

“A regra é empurrá-la a qualquer custo, já que o dinheiro entra limpo para o caixa das imobiliárias”, revela um corretor da Brasil Brokers/Galvão, que preferiu manter seu nome em sigilo. Caso o cliente se recuse a pagar, explica, o valor referente ao SATI acaba sendo descontado da comissão do vendedor. Corretores de outras imobiliárias confirmam que a prática é a mesma em todas as empresas que intermedeiam a venda de imóveis novos.

O consultor jurídico do Sindi­­cato da Indústria da Cons­­trução Civil no Paraná (Sindus­­con-PR), Luiz Fernando Pereira, reconhece que não há base legal que justifique essa cobrança. “Na taxa de corretagem já está implícito o custo de todos os trâmites administrativos. Além disso, há a questão da falta de clareza na informação, já que a cobrança só aparece no momento da assinatura do contrato”, diz.

Para ele, ainda que se justificasse o pagamento pelos serviços de consultoria jurídica, a cobrança incorreria em outra abusividade, por caracterizar venda casada.

“O consumidor deve ter a liberdade e o direito de buscar um advogado de sua confiança. Quem tem lisura e autonomia para avaliar o contrato, o advogado da imobiliária, que quer vender o imóvel, ou o advogado de confiança do consumidor?”, questiona.

O advogado Jeferson Santos avalia que a oferta do serviço não é uma ilegalidade, desde que seja dada ao consumidor a alternativa de não adquiri-lo. Segun­­do ele, a ilegalidade está na omissão da cobrança, que aparece “de surpresa”; na obrigatoriedade de contratar o serviço com a própria imobiliária; ou ainda no condicionamento do fechamento do negócio ao pagamento da referida taxa.

Devolução em dobro
O Procon-PR entende que todo consumidor que foi obrigado a pagar pelo SATI têm o direito de requerer a devolução da quantia em dobro, com juros e correção monetária. Essa contestação pode ser feita diretamente no órgão de defesa do consumidor ou judicialmente, com uma ação no Juizado Especial Cível.

“Não se pode criar taxas de for­­ma arbitrária no apagar das luzes. Se a taxa não é combinada, não há o que se cobrar”, avalia a coordenadora do órgão, Claudia Silvano.

Ela orienta que o consumidor que está negociando a compra de um imóvel deve contestar a incidência do SATI, se recusando a pagá-lo. “É preciso fazer valer o direito. Lembrando que o próprio consumidor pode procurar todos os documentos e certidões pessoalmente e que a orientação de um advogado deve ser de livre escolha”, finaliza.

Consumidor que contestou SATI ganhou R$ 18 mil
A cobrança do SATI não encontra amparo na legislação e jurisprudência vigentes, nem no contrato firmado. O dever de pagar pela assessoria jurídica é daquele que o elegeu: no caso, a imobiliária, e não o comprador. Esse entendimento dá ao consumidor o direito de buscar na Justiça a restituição dessa cobrança.

A Quinta Turma Cível do Tri­­bunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) reconheceu a ilegalidade e abusividade na cobrança da taxa e, em julgamento de um caso individual, determinou a restituição de R$ 18.511,20 a um consumidor que moveu ação contestando a cobrança do SATI.

No estado vizinho, o Minis­­tério Público também reconheceu a ilegalidade da prática e firmou um Termo de Ajusta­­men­­to de Conduta com as em­­presas do setor imobiliário, que ficaram obrigadas a incluir no contrato, em destaque, a informação de que “a contratação deste serviço é facultativa e a sua não contratação não impede a aquisição do imóvel”.

O entendimento vale para o denominado Serviço de Assis­­tência Técnico Imobiliária, ou qualquer outro assemelhado, embora com denominação distinta. Além da ilegalidade na cobrança da SATI, algumas empresas paulistas vinham cobrando Taxa de Abertura de Cadastro, também considerada prática abusiva.

Em São Paulo, a prática era a cobrança de 0,88% sobre o valor do imóvel. Segundo fontes do setor imobiliário, no Paraná, o valor é definido arbitrariamente pelas empresas “de acordo com o porte do empreendimento e capacidade de pagamento do comprador”.

O Ministério Público do Pa­­raná (MP-PR) diz desconhecer a prática e afirma que não há nenhuma denúncia formulada nesse sentido junto ao órgão. O Código de Defesa do Consu­­midor (CDC) garante ao órgão a competência de ajuizar ações para ser declarada a nulidade de cláusulas contratuais que não assegurem o justo equilíbrio entre direitos e obrigações entre as partes.

O Procon-PR, que classifica a prática como abusiva, não tem registros de reclamações contra imobiliárias por conta da co­­brança desse tipo de taxa. Se­­gun­­do a coordenadora do órgão, Claudia Silvano, isso provavelmente ocorre pela falta de informação dos consumidores sobre a abusividade desse tipo de prática.

Outro lado

Imobiliária diz que cobrança é transparente
Citada como uma das imobiliárias que vêm praticando a cobrança do SATI, a Brasil Brokers/Galvão informou, por meio de nota, que a taxa serve para custear a prestação de assistência jurídica ao cliente. A imobiliária esclarece ainda que tal serviço é opcional e não é obrigatório. Segundo a empresa, esse serviço consiste em “apresentar ao comprador do imóvel cláusulas contratuais mais benéficas que podem ser anexadas ao contrato, bem como acompanhamento jurídico durante toda negociação, até a lavratura da escritura de venda e compra do imóvel”.

De acordo com a empresa, a não contratação do serviço não acarreta em qualquer desvantagem para o comprador. “Antes de ser aprovado pelo cliente, todas as informações sobre os serviços que serão prestados são apresentadas assim como seu respectivo custo. Em nenhuma hipótese a venda do imóvel fica subordinada à contratação do SATI”, diz a nota enviada pela assessoria de imprensa.

Questionada, a empresa não esclareceu a composição dos custos do SATI e não apresentou uma explicação para o aumento de 1.900% nessa taxa no período de um ano.

Ainda de acordo com a imobiliária, o Termo de Ajustamento de Conduta e de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) e as entidades do setor indica a necessidade de transparência sobre a cobrança do SATI – o serviço e o valor do mesmo devem obrigatoriamente estar discriminados em contrato.

CDC versus SATI
A cobrança pelo Serviço de Assistência Imobiliária (SATI) é justificada pelas empresas como uma forma de remunerar a “assistência jurídica prestada ao consumidor”. Veja os enquadramentos do Código de Defesa do Consumidor que tornam essa cobrança abusiva:

Art. 30º:
Toda informação ou publicidade, suficientemente precisa, veiculada por qualquer forma ou meio de comunicação com relação a produtos e serviços oferecidos ou apresentados, obriga o fornecedor que a fizer veicular ou dela se utilizar e integra o contrato que vier a ser celebrado.

Art. 31º:
A oferta e apresentação de produtos ou serviços devem assegurar informações corretas, claras, precisas, ostensivas e em língua portuguesa sobre suas características, qualidades, quantidade, composição, preço, garantia, prazos de validade e origem, entre outros dados, bem como sobre os riscos que apresentam à saúde e segurança dos consumidores.

Artigo 42º – § único:
O consumidor cobrado em quantia indevida tem direito à repetição do indébito, por valor igual ao dobro do que pagou em excesso, acrescido de correção monetária e juros legais, salvo hipótese de engano justificável.

Art. 51º:
São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que:

- Inciso I: impossibilitem, exonerem ou atenuem a responsabilidade do fornecedor por vícios de qualquer natureza dos produtos e serviços ou impliquem renúncia ou disposição de direitos. Nas relações de consumo entre o fornecedor e o consumidor pessoa jurídica, a indenização poderá ser limitada, em situações justificáveis;

- Inciso IV: estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a eqüidade;

- Inciso VIII: imponham representante para concluir ou realizar outro negócio jurídico pelo consumidor;

- Inciso XII: obriguem o consumidor a ressarcir os custos de cobrança de sua obrigação, sem que igual direito lhe seja conferido contra o fornecedor;

- § 1º: Presume-se exagerada, entre outros casos, a vontade que:

- Inciso III: se mostra excessivamente onerosa para o consumidor, considerando-se a natureza e conteúdo do contrato, o interesse das partes e outras circunstâncias peculiares ao caso.

Fonte: Código de Defesa do Consumidor





Empresa chinesa constrói arranha-céu de 30 andares em 15 dias

11 01 2012

(UOL Notícias) – 11/01/12

Uma construtora chinesa conseguiu erigir em apenas 360 horas (15 dias) um hotel pré-fabricado de 30 andares, dobrando com isso seu recorde anterior, quando construiu um edifício de 15 andares em seis dias, conta a empresa em seu site (www.broad.com).

O edifício foi terminado em 31 de dezembro e sua construção foi apresentada em um vídeo que mostra a câmera rápida do processo do primeiro ao último dia, imagens que em tiveram mais de 1 milhão de visitas em cinco dias no YouTube.

Ver vídeo no YouTube

O hotel foi construído junto ao Lago Dongting, um dos maiores da China, na província de Hunan, e a firma o apresenta como um avanço ambiental, já que sua construção emprega menos materiais nocivos para a natureza (como cimento e concreto) e gera menos resíduos.

Alguns especialistas asseguraram que o novo hotel representa um marco que pode mudar o setor mundial da construção a longo prazo.

Embora um edifício construído em tão pouco tempo possa gerar dúvidas sobre sua estabilidade, seus autores asseguram que ele é capaz de suportar terremotos de até 9 graus de magnitude.





“Diversos antecedentes indicam que há bolha imobiliária no Brasil”

21 12 2011

(Gazeta do Povo) – 21/12/11

Luciano D´Agostini, doutor em economia

A formação ou não de uma bolha imobiliária no Brasil foi um dos assuntos mais debatidos durante o ano. A preocupação estimulou comparações com o que ocorreu em países como Estados Unidos e Espanha, onde a bolha estourou. Em um curso ministrado essa semana no Conselho Regional de Eco­­no­­mia do Paraná (Corecon), o doutor em economia Luciano D´Agos­tini citou exemplos de como se forma a bolha e conse­quências.

Para ele, há bolha imobiliária no Brasil por diversos antecedentes, um deles a melhoria da renda da população. “Mais de 30 mi­­lhões de brasileiros saíram da linha de pobreza e entraram na classe de consumo, mas houve um espírito de consumo bem maior do que de poupança. Isso auxiliou o mercado imobiliário a inflar os preços, porque o público comprou o imóvel com um custo elevado de financiamento. Ao longo de oito anos os juros caíram, mas ainda são muito elevados”, disse. Ele destacou, ainda, política monetária e taxas de juros. Confira o que mais D´Agos­­tini falou sobre o atual cenário nos principais trechos da entrevista para a Gazeta do Povo.

Que comparação o senhor faz do cenário brasileiro com países como Estados Unidos e Espanha, que experimentam a crise no setor?
A percepção é a mesma. Os sintomas são os mesmos. O endividamento das famílias sobre a renda é um excelente indicador. En­­quanto existe crédito na economia, retroalimenta o sistema de preços. Ao secar o crédito, com o endividamento das famílias so­­bre a renda, as chances de uma correção para baixo nos preços e/ou aumento dos salários na economia são enormes. Descartada a segunda opção, sobra a queda de preços dos imóveis. Va­­le lembrar que estouros de bolha imobiliária no Japão 1991, Estados Unidos em 2008 e países europeus em 2009 a 2011, tiveram um pouco antes de seus estouros de preços do imóveis uma taxa de desemprego em seu país muito baixa. No Brasil temos baixo nível de desemprego (é recorde no regime de me­­tas) e a grande sacada é “como o governo manterá a taxa de desemprego baixa nos próximos anos” com a falta de dinamismo da in­­dústria, um dos motores do crescimento real da economia. Progra­mas sociais, por si só, não resolvem. Deve haver crescimento econômico com desenvolvimento.

Como o país poderia se prevenir de situação semelhante a desses países?
Baixar rapidamente as taxas de juros, fazer um controle mais vigorosos de entrada e saída de capitais estrangeiros, investir em tecnologia de produção, tributar mais extensivamente os imóveis para venda abaixo de quatro anos de existência. No caso de investir em produtividade do capital e do trabalho, aumentaria a produtividade total do se­­tor da construção ci­­vil. Nesse caso o segmento te­­ria uma eficiência bem me­­lhor do que os pí­­fios indicadores que temos hoje.

Como o consumidor pode en­­tender se há ou não bolha imobiliária?
Normalmente ele é o último a entender o processo. A percepção é de que o preço dos imóveis sobe muito e os salários não acompanham o ritmo. No primeiro mo­­mento, as pessoas sofrem de ilusão monetária e euforia, contribuindo para a alta dos preços. No segundo, quando o endividamento so­­bre a renda aumenta, que é o caso atual, as pessoas começam a se dar conta de que en­­traram na “casa er­­rada” e no “mo­­men­­to er­­rado”. Também quan­­do muitas pessoas fazem co­­mentários com amigos e familiares sobre o as­­sunto é indício de que exis­­te distorção. Quanto mais pessoas falam do processo é porque a preocupação é maior e também é um bom “indicador” da situação.





Comitê de Mercado do NRE-Poli aponta as perspectivas para o setor de real estate em 2012

18 12 2011

(PiniWEB) – 14/12/11

Durante última reunião do ano, grupo discutiu o mercado residencial, desempenhos das empresas e crédito e empreendimentos comerciais. Confira artigo na íntegra:

Perspectivas para o setor do real estate no Brasil em 2012
Na última reunião do ano do Comitê de Mercado do NRE-Poli, temos procurado oferecer a visão perspectiva de comportamento do mercado para o ano seguinte, resultado do debate entre seus membros. O debate na reunião se apoia numa enquete entre os dezenove membros, cujas respostas são levadas à discussão na reunião. As ênfases, convergências e divergências eventuais, são referidas nesta nota.

O questionário da enquete foi dividido em três partes: i. Mercado Residencial, ii. Vendas, Desempenho das Empresas e Crédito e iii. Empreendimentos Comerciais.

Sintetizamos as perguntas e a forma como o Comitê formula as expectativas para 2012.

Ressalva: em novembro de 2011 há sinais de que a economia global pode sofrer em 2012 e adiante uma contração, provocada pelo cenário difuso e mal resolvido da economia da zona do Euro e pela evidência de que a economia norte-americana não consegue desembarcar dos efeitos da queda de desempenho provocada pela situação deflagrada pela desorganização do crédito imobiliário (bolha de preços e default e quebra de confiança nos títulos de securitização de créditos imobiliários). Essa contração, a depender da sua profundidade, que ainda não é possível projetar, tendo em vista ações e eventos esperados para os próximos meses, pode provocar impactos na economia brasileira e no mercado do real estate. Esses impactos serão avaliados na reunião do Comitê de março de 2012, cuja Nota poderá redesenhar as perspectivas alinhadas nesta Nota.

Primeira Parte
MERCADO RESIDENCIAL
1. Como está ilustrado no gráfico 1, utilizando o índice de preços FipeZap, nos grandes centros os preços subiram nos últimos dois anos (outubro como referência) sensivelmente acima da renda do mercado (renda do mercado utilizada como deflator do índice de preços é o IPCA-IBGE). Em regime harmônico (sem pressões de demanda ou pressões na estrutura dos preços), a tendência de comportamento de preços no setor residencial é crescimento no patamar do INCC-FGV, tendo em vista que as empresas tendem a precificar seus empreendimentos ancorados nesse indexador.

A maioria dos membros CM-NRE-Poli opina que em 2012 os preços deverão crescer no mesmo ritmo do INCC-FGV, sem haver espaço especulativo para variações equivalentes às verificadas nos últimos dois anos. Em determinados segmentos do mercado residencial (geográfico e por tipo de produto) estoques carregados de 2011, ou projetos “na prateleira” que devem ser expostos ao mercado, podem ser indutores de um crescimento de preços contido pela variação da renda do mercado (IPCA-IBGE), que tende a se situar alguns pontos abaixo da variação do INCC-FGV.

Fonte: NRE-Poli

Fora dos grandes centros, os preços nos grandes municípios devem se comportar em um regime equivalente, ressalvadas oportunidades de investimento em nichos de mercado, onde será possível verificar ainda: i. tanto especulação de preços ii. como situações de grande pressão de oferta (Salvador, por exemplo) nas quais, para se ajustar à demanda, deverá se verificar compressão de preços. O indicador FipeZap, no mesmo ciclo que mostra as taxas de crescimento dos segmentos de mercado no gráfico 1 mostra estabilidade de preços em Salvador.

2. A variação dos preços no ciclo mostrado no gráfico 1, segundo os membros do CM-NRE-Poli foi forçado, em ordem de influência (maior para menor) pelos fatores de custo (estrutura dos preços) e pelo desajuste entre demanda e oferta (demanda reprimida e demanda por segurança na aplicação de poupanças – aplicações defensivas tendem a buscar bens de raiz), na seguinte hierarquia, considerando que o gráfico expressa variações de preços acima do IPCA-IBGE:

i. terrenos + outorga onerosa; ii. custos de construção; iii. crescimento das margens de resultado dos empreendedores, devido à intensidade da demanda, o que se explica pela alta velocidade de absorção de diversos empreendimentos; iv. margens de segurança para proteção do descolamento de custos contra o INCC-FGV e v. subsidiariamente, custos do capital de investimento.

3. Na perspectiva de 2012, os preços deverão crescer acompanhando os custos de construção. Há hipóteses mais remotas de distorção, eventualmente verificadas em segmentos de mercado (geográfico ou por tipo de produto), cuja hierarquia de pressões pode ser: i. margens de resultado dos empreendedores, a se verificarem pressões de demanda; ii. custos de construção, a subsistir a pressão de demanda de insumos, que já está arrefecida e iii. subsidiariamente, os demais fatores – terrenos + outorga onerosa, custo do capital de investimento e margens de segurança para proteção do descolamento de custos contra o INCC-FGV.

4. Quanto aos produtos prevalentes para as grandes áreas urbanas, em 2012, as opiniões dos membros do CM-NRE-Poli se dividem em duas vertentes: i. ainda continuarão sofrendo ajustes nas áreas (para baixo), para melhor se enquadrar os preços finais a preços unitários crescentes na capacidade de compra do mercado alvo e ii. manterão o mesmo perfil verificado no segundo semestre de 2011. Para os demais grandes municípios a tendência é replicar os movimentos dos grandes centros.

5. No ano de 2012 as grandes companhias do setor, que fizeram opção de criar núcleos de negócios focados em baixa renda, no programa Minha Casa, Minha Vida devem se manter no patamar presente para menos, influenciando da ordem de 15 a 20% os negócios. Nesse sentido este mercado deverá ser coberto pelas grandes empresas especializadas, mas principalmente por pequenas e médias empresas. Não há percepção de movimentos expressivos no sentido de fortalecer esses núcleos por investimentos em industrialização dos sistemas produtivos.

Como consequência da complexidade já verificada (empreendimentos com margens estreitas exigem ambiente de custos muito controlados e velocidade alta na concessão de crédito ao comprador), é possível que no ano de 2012 os resultados desses núcleos nas grandes companhias sejam equivalentes, mas poderão até ser inferiores aos ora verificados.

Segunda Parte
VENDAS, DESEMPENHO DAS EMPRESAS E CRÉDITO
1. A maioria dos membros do CM-NRE-Poli opina que a velocidade de vendas dos empreendimentos residenciais, em 2012 estará abaixo da verificada em 2011, por força de um maior equilíbrio entre oferta e demanda. Havendo recuo das empresas na oferta de novos empreendimentos, por receio de impactos nos custos de produção se ocorrer uma contração na economia (preços fechados e custos abertos), a velocidade de vendas pode ser equivalente à verificada em 2011.

2. A demanda por imóveis residenciais, em 2012, relativamente a 2011, tende a crescer organicamente, no patamar do crescimento populacional. Há opiniões minoritárias no sentido de que pode haver contração na demanda, fruto de incertezas quanto ao comportamento da economia, como há opiniões, também minoritárias, de que a demanda pode crescer por conta de aplicações defensivas de recursos de poupança, diante das mesmas incertezas (contração da
economia adiante).

3. O volume de oferta de empreendimentos em 2012, relativamente a 2011, deverá apresentar certa contração, tendo em vista inclusive que a maioria das grandes empresas (indutoras de tendências) já vem declarando que as metas de vendas em 2012 serão mais moderadas, num patamar de 20 a 30%. Esta questão, entretanto, será pautada pela resposta de mercado à oferta.

4. O desempenho das grandes empresas listadas na Bovespa em 2012 será marcado pelos empreendimentos para rendas média e alta, sendo irrelevante o impacto da baixa renda, excluindo-se, logicamente, as especializadas. A constituição de unidades importantes em grandes companhias listadas para atuação na baixa renda, verificada no passado recente, já relatada por algumas empresas como tendo apresentado resultados fracos e até perdas expressivas está em julgamento, parecendo que a tendência é voltar ao foco original. No segmento médio e superior as empresas têm conhecimento e treinamento para fazer resultados confortáveis, deixando o espaço da renda baixa para empresas especializadas, das grandes às pequenas.

5. Quanto ao crédito imobiliário, relativamente a 2011, em 2012 a oferta para produção de habitações permanecerá estável, sempre que não ocorra uma contração na economia e que as empresas permaneçam demonstrando velocidades de absorção dos seus estoques em patamares aceitáveis pelos bancos. Havendo um freio na velocidade de vendas, o crédito poderá retrair. A oferta de crédito imobiliário para aquisição de habitações deverá permanecer estável, ainda suportada pelos canais tradicionais do SFH.

6. Em 2012, o acesso ao mercado de capitais para as empresas do setor, por meio de debêntures, CRI s, e colocação de ações, estará equivalente a 2011 para mais difícil, a depender da reação de investidores institucionais ao grau de contração da economia.

7. A opinião prevalente do CM-NRE-Poli é de que há expectativa de que os investimentos de capital estrangeiro para produção de habitações sejam menores em 2012 do que em 2011. Há, no ambiente do CM-NRE-Poli, opiniões minoritárias divergentes, de que, diante da segurança demonstrada pelos investimentos no Brasil para os estrangeiros e, diante da falta de opções mais confiáveis, pode haver um crescimento na migração de recursos de investimento no setor.

Terceira Parte
EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
1. A vertente prevalente das opiniões no CM-NRE-Poli é de que o volume de novos negócios (em metro quadrado de área bruta locável) de edifícios de escritórios em grandes lajes (corporativos) que terão início em 2012, relativamente a 2011, nos grandes centros urbanos será equivalente, com pequeno viés para mais ou menos. O incentivo para o investimento está focado na relação ainda muito baixa entre a área instalada e a população, quando se compara os indicadores das grandes cidades (São Paulo e Rio de Janeiro privilegiadamente) com outros centros mundiais de negócios. Outro incentivo é a evidência de que faltam espaços de qualidade em São Paulo. Essa evidência tem sido um indutor de investimentos, ainda que se deva considerar que investimentos em empreendimento desse tipo têm longo ciclo de maturação (projeto, aprovações e construção) além de payback longo, de modo que análises de longo prazo deveriam ser moderadores da ânsia de investimento.

2. Os aluguéis de empreendimentos de lajes corporativas nos grandes centros urbanos em 2012, relativamente a 2011, serão equivalentes ou crescerão moderadamente, porque ainda deverá se verificar falta de espaços, tendo em vista que há empreendimentos que só representarão oferta mais adiante. Havendo forte contração na economia, essa perspectiva pode inverter, mas não sensivelmente, a se considerar a elevada taxa de ocupação dos espaços. Eventual contração é um problema para refletir no mercado mais adiante.

3. A oferta de investimentos em edifícios de pequenos escritórios compartilhados nos grandes centros e em cidades grandes em 2012, relativamente a 2011, será menor ou diminuirá muito, é a opinião prevalente entre os membros do CM-NRE-Poli. Considerando que a grande oferta verificada especialmente em 2011 só entrará no mercado competitivo entre 2014/2015 e que exista um clima de incerteza na economia que induza à busca de aplicações defensivas para a
poupança das classes de renda média alta, a demanda mostrará algum fôlego, podendo influenciar a oferta.

O mesmo viés da oferta se replica à demanda, tendo em vista que a atuação dos empreendedores nesse segmento (oferta de investimento para rendas médias altas) tende a ser passivo – ofertar quando as evidências de comportamento do mercado confirmam uma velocidade de vendas confortável para esses produtos.

4. Os aluguéis de empreendimentos de pequenos escritórios compartilhados nos grandes centros urbanos, em 2012 relativamente a 2011, tenderão a se manter nos níveis observados, com viés para baixo, porque uma maior pressão de oferta só vai se fazer sentir em 2014/2015 e aí, muito provavelmente, provocar pressão nos valores das locações.

5. Mesmo havendo contração na economia, o desempenho econômico dos empreendimentos de shopping centers em 2012, relativamente a 2011, poderá se manter estável com viés de baixa moderada, tendo em vista que os contratos de locação têm proteção pelos pisos de locação. Nos últimos meses já se verifica uma queda de vendas nos shopping centers e a expectativa dos lojistas adiante é conservadora. A se verificar uma queda de vendas, a parte variável dos aluguéis (overage) será afetada, prejudicando moderadamente as rendas dos
investimentos. Todavia, se a contração for intensa, poderão ocorrer vazios (lojas fechando ou reduzindo espaços para economizar custos) e aí poderemos verificar impactos mais contundentes na geração de renda dos empreendimentos.

6. As informações disponíveis sobre o lançamento de novos empreendimentos de shopping Center (novos e expansões), medido em área bruta locável ofertada, indicam que em 2012 teremos um cenário equivalente a 2011, desde que não ocorra uma contração na economia que iniba o crédito. Quanto aos investimentos das companhias dedicadas, os recursos alocados estão disponíveis e, na falta de opções seguras, provavelmente o viés dos investimentos defensivos fará manter os programas de implantação, tendo em vista o seu longo ciclo de maturação (3 a 5 anos) e o payback longo (ao redor de 15 anos).

7. O desempenho econômico dos hotéis urbanos, nos grandes centros e em grandes cidades, apresentou em 2011 indicadores muito positivos, tendo em vista que há alguns anos não se verificam investimentos expressivos no setor. A percepção é de que a demanda hoje supera a oferta nos hotéis de negócios nos dias úteis, o que vem sendo demonstrado por um RevPar crescente. Como não há crescimento expressivo da oferta de quartos prevista para 2012, a expectativa é que o desempenho dos investimentos continue crescendo em termos relativos.

Essa percepção leva em conta os padrões de comparação de renda dos investimentos intra-setor e não um benchmarking no ambiente do real estate, dentro do qual ainda se verifica que os investimentos em hotéis andam a taxas de retorno menores do que o patamar compatível com o seu risco.

8. Há notícias do lançamento de um número expressivo de novos hotéis urbanos em 2012 e isso se apoia não exclusivamente em um estado de euforia emulada pelos eventos Copa do Mundo Fifa e Olimpíadas, mas na evidência de falta de oferta adequada, o que se reflete nas taxas de ocupação recorrentemente crescentes nos últimos anos. Na falta de estruturas de funding adequadas – crédito escasso e baixo interesse de capital de investimento nas fontes de recursos de longo prazo (fundos de pensão e grandes capitais em fundos dedicados) – já se anunciam negócios hoteleiros estruturados nos sistema flat e condo-hotel largamente utilizados no passado não tão distante, cujo retornos, nessa conjuntura de “demanda pressionando a oferta disponível” têm sido compatíveis com o valor atribuído pelo mercado às unidades de investimento.

São Membros do Comitê de Mercado do NRE-Poli: Alessandro Olson Vedrossi; Alex Kenya Abiko; Carlos Terepins; Cláudio Bruni; Claudio Tavares de Alencar; Daniel Citron; Eliane Monetti; Eric Cozza; Fernando Bontorin Amato; João da Rocha Lima.





Centro em transformação

12 12 2011

(Gazeta do Povo) – 11/12/11

Uma exuberante “cidade nova” de vidro e alumínio está surgindo sobre os prédios antigos de até dois pavimentos entre o Centro Cívico e o Rebouças

Lifespace Estação, empreendimento da Invespark, ganha corpo por trás do esqueleto de um prédio antigo em frente à Praça Eufrásio Correia

Há algum tempo, quem circula pela região central de Curitiba testemunha uma transformação imobiliária como há muito não se via: junto aos sisudos edifícios de muitas décadas, nos últimos terrenos vagos ou em lugar de antigos prédios de um ou dois pavimentos, estão surgindo torres de trinta ou quarenta andares. Uma exuberante “cidade nova” de vidro, alumínio e rebuscados nomes em inglês, que atende – e, principalmente, alimenta – o desejo de morar ou trabalhar no Centro.

Nos últimos três anos, a região central de Curitiba (que além do Centro compreende também o São Francisco, Centro Cívico e Rebouças) foi redescoberta pelo mercado imobiliário, em especial no segmento habitacional. Os edifícios, em muitos casos complexos que somam apartamentos, conjuntos comerciais e estúdios (as antigas quitinetes), prometem oferecer aos seus ocupantes o que existe de mais moderno em comodidades, de redes wi-fi a serviços do tipo pay-per-use.

O processo se acelerou do início de 2010 para cá, segundo os dados da pesquisa Perfil Imobiliário. Construtoras e incorporadoras obtiveram a liberação para a construção de 4.181 unidades residenciais nos quatro bairros, uma média entre 2010 e os dez meses de 2011 de 2.090 unidades – 280% mais que na média anual de 2003 a 2009 (745 unidades).

A participação da região central no total de novas construções residenciais também saltou de um período para outro, de 5% para 14%. Apenas no Centro, a Prefeitura liberou a construção de 2.699 unidades entre janeiro de 2010 e outubro de 2011, o que equivale a mais de dois terços de todas as liberações para a região.

Em relação às obras concluídas, os números também são incríveis: entre janeiro de 2010 e outubro deste ano foram entregues 1.389 unidades residenciais na região central, contra um total de 2.075 nos sete anos anteriores. Em outras palavras: em 22 meses, o mercado recebeu o equivalente a dois terços do que havia recebido nos 84 meses anteriores.

Razões
“A situação começou a mudar há cerca de oito anos, quando as construtoras responderam aos incentivos oferecidos pela Prefeitura de Curitiba para empreendimentos habitacionais na região”, diz o presidente da imobiliária Cibraco e da Rede Imóveis (associação que reúne doze imobiliárias de Curitiba), Sidney Axelrud. Os incentivos dos quais Axelrud fala as são vantagens em relação ao potencial construtivo de quem investe na região. O potencial construtivo permite que uma empresa construa um prédio mais alto e com maior área em regiões determinadas pela Lei de Zoneamento e Uso do Solo Urbano em troca de um repasse em dinheiro a uma obra de interesse público, como a restauração de prédios históricos ou de valor cultural e social, a preservação de uma área verde ou o próprio investimento na reocupação residencial no Centro.

“Os novos projetos têm como foco estudantes, casais sem filhos, solteiros e pessoas mais idosas que querem trocar casas e apartamentos maiores por unidades compactas. E, também, investidores interessados em alugar ou revender os imóveis futuramente”, explica Eduardo Quiza, diretor de incorporação da Invespark. A empresa foi pioneira em apostar no Centro ao lançar, em 2006, o Central Park Residence, edifício de apartamentos compactos e lojas localizado na Praça Osório.

Na avaliação do economista e diretor da Brain Bureau de Inteligência Corporativa Fábio Tadeu Araújo é possível que, em breve, os empreendedores ampliem o público-alvo de seus empreendimentos. “Por muito tempo, as construtoras e incorporadoras não lançaram apartamentos de dois ou três quartos na região, e existe uma boa demanda por imóveis novos desse padrão. De famílias, pessoas sozinhas ou casais interessados em ter mais espaço para, por exemplo, montar um escritório.” Como exemplo de sucesso no segmento, ele cita o Soul Batel Soho, empreendimento da construtora Laguna na Rua Brigadeiro Franco. Lançado em março deste ano e com entrega prevista para outubro de 2014, o edifício, de 34 pavimentos, apartamentos de três quartos e 120 metros quadrados de área privativa, já vendeu 70% de todas as unidades. Preço? Entre R$ 660 mil e R$ 750 mil.

O valor do metro quadrado privativo na região central é hoje um dos mais caros de Curitiba: R$ 5.093, 7% acima da média da cidade, de R$ 4.744. Os preços médios dos apartamentos de dois e três dormitórios também estão maiores que na média geral, 15,4% e 11,8%, respectivamente. Dos 562 apartamentos à venda hoje na região, 42% estão entre os padrões standard (de R$ 250 mil a R$ 400 mil) e médio (de R$ 400 mil a R$ 600 mil), e apenas 2% são padrão econômico (entre R$ 150 mil e R$ 200 mil).

Moradia e investimento
A arquiteta e consultora de imóveis Vanessa “Duda” Akemy Pereira comprou um apartamento de 34 metros quadrados no Lifespace Sete de Setembro, empreendimento da Invespark na esquina das avenidas Sete de Setembro e Marechal Floriano Peixoto. Segundo ela, os fatores que mais influenciaram a aquisição foram o conceito do imóvel e a localização. “Minha rotina exige que eu more em um lugar mais moderno, e o fato de ser um apartamento compacto ajuda muito. Além disso, eu preciso me locomover rapidamente, o que fica mais fácil a partir do Centro.” Para Vanessa, a configuração dos serviços oferecidos também é uma vantagem. “Para quem quase não para em casa os serviços de lavanderia e limpeza ajudam muito. Além disso, como funcionam no sistema pay-per-use, em que você paga pelos serviços que utiliza, acabam sendo acessíveis.” Ela calcula que, como o edifício terá muitas unidades residenciais – 262, entre apartamentos e estúdios, além de 17 conjuntos comerciais e quatro lojas –, o impacto das facilidades sobre o valor do condomínio não será tão grande. O Lifespace Sete de Setembro deve ser entregue em 2014. Preço das unidades residenciais: a partir de R$ 204.700.

A investidora Luciane Passos Soresini comprou três estúdios e uma garagem no mesmo empreendimento, além de quatro estúdios no Lifespace Estação, em frente à Praça Eufrásio Correia. “Gosto de investir na aquisição dos imóveis ainda na planta, pois é quando eles têm os preços mais atraentes. Eles devem reunir características que atraiam os compradores, como localização estratégica, funcionalidade e lazer. Além disso, procuro trabalhar com incorporadoras de credibilidade, para ter mais segurança.” Sua ideia, em um primeiro momento, é alugar os imóveis. Ela não descarta, contudo, a possibilidade de venda. “Tudo vai depender da evolução do mercado imobiliário na região.”

Luciane acredita que a região central deve se valorizar nos próximos anos. “Os investimentos na revitalização da área são visíveis. Também há a questão do perfil dos interessados, de estudantes, solteiros ou famílias de tamanho reduzido.”





Nova lei amplia incentivos para criação de reservas naturais em Curitiba

7 12 2011

(Agência de Notícias da Prefeitura de Curitiba) – 07/12/11

Estimular os donos de imóveis em transformar suas áreas em Reservas Particulares do Patrimônio Natural Municipal (RPPNMs), através de redução de custos e burocracia e a concessão de potencial construtivo – é o principal objetivo das mudanças aprovadas pela Câmara de Vereadores, na lei que normatizou a criação das RPPNMs. As alterações foram propostas pelo prefeito Luciano Ducci e aprovadas, em segundo turno, nesta quarta-feira, 7, por unanimidade elos vereadores.

As mudanças atendem revisão conjunta da Secretaria do Meio Ambiente e da Comissão de Urbanismo da Câmara de Vereadores. Nas contas da comissão, Curitiba tem cerca de mil imóveis que poderiam ser transformados em reservas, quatro reservas já foram criadas e outras 19 estão na fila. “As mudanças vão agilizar a criação das novas reservas”, adianta a secretária de Meio Ambiente de Curitiba, Marilza Dias.

Atualmente, segundo a Secretaria do Meio Ambiente, a burocracia e o alto custo do processo de transformação da área em reserva estão entre os principais obstáculos. Marilza Dias destacou a parceria com Comissão de Urbanismo da Câmara que aprimorou os instrumentos de preservação de áreas verdes. “Também foi feito um trabalho de sensibilização e esclarecimentos junto aos proprietários de terras, para garantir a preservação”, explica.

Alterações – Entre as principais mudanças propostas estão a redução de burocracia, evitando documentos desnecessários nos processos de criação das reservas. A nova lei também prevê a transformação de áreas com menos de 70% de vegetação nativa em reserva, desde que já tenha pelo menos 60% da área e o compromisso firmado com um plano de manejo. A subdivisão de imóveis para criação de RPPNM só será permitida em casos especiais (decisão da Secretaria do Meio Ambiente com base em regulamentação).

Outras alterações prevêem a isenção de taxas municipais no processo de criação das reservas (exemplos: vistoria, entrada de protocolos, entre outras) e a prioridade de análise dos processos (adesivo de “Urgente”, máximo de 10 dias em cada setor).

A concessão do potencial construtivo será regulamentada e pode ser renovada periodicamente; o cálculo do potencial não levará em conta eventual depreciação no valor do terreno devido à existência de área de preservação; haverá fiscalização periódica nas reservas e proprietários poderão implantar edificação no terreno para fins de turismo, educação ambiental ou para moradia (de um caseiro, por exemplo), desde que conste no plano de manejo.





Só a Justiça resolve, diz Caixa sobre atrasos em construção

7 12 2011

(Gazeta do Povo) – 07/12/11

Política do banco permite que construtoras acumulem adiamentos, e diretor nega prejuízo aos mutuários com juros extras

Os mutuários que veem o sonho da casa própria cada vez mais distante por causa dos atrasos das construtoras só têm uma alternativa: acionar a Justiça. É essa a recomendação do diretor de Habitação da Caixa Econômica Federal em Brasília, Teôtonio Costa Rezende, já que o banco, maior financiador de imóveis no país, prefere postergar a data de entrega a permitir que a obra fique inacabada.

Graças a essa política, construtoras com o prazo de entrega “razoavelmente em dia” têm a garantia de que não ficarão sem o repasse e podem direcionar funcionários de uma obra que está andando para outra que está bem atrasada. A conta dessa operação é debitada no bolso do mutuário, que continua a pagar encargos pela obra que já deveria estar pronta.

Rezende alega que as taxas cobradas pelo banco durante o período da construção e que continuam a ser cobradas após o prazo definido em contrato não trazem prejuízo aos consumidores. No entanto, para os órgãos de defesa do consumidor, há, sim, dano ao consumidor e ele deve ser colocado na conta da construtora.

A reportagem “Sem imóvel, mas com a conta”, publicada na Gazeta do Povo em 16 de outubro, mostrou que o consumidor que financia um imóvel na planta com o crédito associativo da Caixa continua a pagar os encargos da obra, mesmo que a data de término da construção seja adiada pela construtora. Para o diretor de Habitação da Caixa, porém, o pagamento de novas parcelas referentes aos juros da obra não causa necessariamente prejuízo ao consumidor. “Os juros são calculados sobre o valor liberado a cada unidade e, se houver atraso, há uma reprogramação financeira. Essa nova cobrança, de acordo com o novo cronograma, não implica prejuízo ao consumidor porque os juros acabam sendo diluídos nestas parcelas”, argumenta Rezende.

Mas não é com essa sensação que ficam os mutuários. O administrador Ademar Alexandrino comprou um imóvel com um financiamento que usa recursos do FGTS e do programa Minha Casa, Minha Vida. Mais de um ano depois da data prevista em contrato, ainda não recebeu as chaves do apartamento. Enquanto isso, os juros que paga à Caixa pela obra atrasada crescem mês a mês. De outubro do ano passado – data em que o imóvel deveria ter sido entregue – até novembro deste ano, já pagou mais de R$ 7,2 mil pelos encargos da construção. “Se meu apartamento já estivesse pronto na data certa, não teria de pagar todos esses juros. Eu me sinto duplamente lesado: sem meu imóvel, mas com essa conta”, reclama Alexandrino.

A sugestão do diretor da Caixa é que os mutuários que se sentirem lesados busquem as construtoras. “Em caso de a construtora não estar cumprindo o contrato, é possível pedir o ressarcimento à construtora e recorrer ao Minis­tério Público”, diz Rezende.

Para a advogada especialista em direito imobiliário Lucíola Lopes Corrêa, há dificuldades em todas as esferas da Caixa para responder a dúvidas sobre o programa. “O banco tem o dever de explicar aos mutuários o que acontece, mas o que vemos é que há uma confusão jurídica dentro da Caixa. Ninguém esperava tantos problemas, ninguém sabe como resolvê-los, e os mutuários ficam com a conta”, salienta Lucíola.

Pequenos construtores perdem recursos
Pequenos empresários vêm encontrando dificuldade para conseguir financiamento com a Caixa e financiar imóveis dentro do programa Minha Casa, Minha Vida. Construtores que buscavam recursos para vender casas para famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil recebiam a negativa do banco, sob a alegação que não havia recursos disponíveis. O problema ocorreu em diversas agências da região me­­tro­­politana de Curitiba.

O empresário Valdenir de Matos Silva construiu três casas de 50 metros quadrados em Araucária, mas não consegue dar prosseguimento no processo de financiamento de seus clientes porque não haveria recursos disponíveis. Ele conta que recebeu essa resposta em agências de Curitiba, Araucária e na Lapa. “Preparamos o processo no despachante e o levamos para o banco, que simplesmente nos informa que não há recurso nem prazo para normalidade. A propaganda de que há recursos para o programa não condiz com a realidade”, reclama. Em Pinhais, o problema se repetiu. O delegado distrital do Creci-PR, Marcos Albuquerque, conta que os gerentes do banco informaram que a falta de recursos deve continuar até o fim do ano.

Orçamento familiar
Além de não permitir o financiamento do imóvel, a parada dos contratos tem outras consequências para os futuros mutuários. Para conseguir o recurso, a pessoa que requer o financiamento não pode ter a renda comprometida. “Com isso, as pessoas vendem carros, tiram os filhos de escolas particulares para conseguir o financiamento. Enquanto recebem a negativa de crédito, não podem dar prosseguimento a suas vidas. O problema não é pontual, porque já tive a mesma resposta em várias agências. Pelo jeito as pessoas vão ter de esperar até o ano que vem”, ressalta Al­­bu­­querque.

Um correspondente bancário da capital, que prefere não se identificar, afirma, porém, que o problema de falta de recursos não afetou os financiamentos para as grandes construtoras. “A linha de financiamento para os pequenos empresários está secando há uns cinco meses, muitos clientes meus da Grande Curitiba não estão conseguindo o recurso. Mas as grandes construtoras, que constroem 200 imóveis, têm o financiamento garantido. Quem sofre é o pequeno empresário”, denuncia.

O diretor de Habitação da Caixa em Brasília, Teôtonio Costa Rezende, explica que houve, de fato, uma falta temporária de recursos, mas não havia orientação para suspender contratações. O recurso destinado às famílias com renda mensal de até R$ 1,6 mil escasseou porque ele foi realocado para a faixa 2 do programa (famílias com renda de até R$ 3,1 mil). Enquanto quase não houve contratações para a faixa 1 em todo o país, a faixa 2 apresentou um crescimento vertiginoso, segundo Rezende. Com isso, o dinheiro que estava à espera de projetos para famílias de baixa renda acabou ganhando outro destino.

“Em algumas unidades houve escassez temporária, mas estamos com tudo ajustado para que possamos fechar o ano sem atropelos. Quem for à agência vai conseguir o financiamento, porque orçamento há”, afirma Rezende. A Caixa informa ainda que recebeu suplementação de subsídio no valor de R$ 1,2 bilhão para garantir a manutenção do ritmo normal das contratações do programa.

Investigação

8 mil contratos teriam problemas
A Caixa Econômica Federal está analisando 8 mil contratos firmados no programa habitacional Minha Casa, Minha Vida apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) com divergências nas declarações de renda dos contratantes. De acordo com o presidente da Caixa, Jorge Hereda, esse levantamento será concluído ainda em dezembro e os contratos irregulares serão cancelados. As informações são da Agência Brasil.

“O TCU fez um trabalho importante checando as informações e fazendo o cruzamento. Até dezembro serão checados, um a um, os 8 mil contratos. Caso haja irregularidade, os contratos serão imediatamente cancelados. Além disso, apresentaremos notícia-crime. Essa é a ordem”, disse o presidente da Caixa ao sair de uma reunião em que apresentou um balanço do programa à presidente Dilma Rousseff.
Seus direitos

Confira o que pode ser solicitado na Justiça e os pedidos que não têm chance de sucesso:

Dano material
Após receber o imóvel, o mutuário pode pedir ressarcimento por dano material por lucro cessante – o valor do aluguel que poderia ser cobrado pelo imóvel multiplicado pelo número de meses de atraso. É necessário que um corretor faça a avaliação de quanto poderia ser cobrado pelo imóvel.

Inversão de multa
Se o contrato tiver cláusulas penais para o consumidor, como multa por atraso ou descumprimento de contrato, é possível pedir a inversão da multa a favor do consumidor. Já há julgados no Supremo Tribunal de Justiça (STJ) que obrigam as empresas a pagar pelo atraso – o valor, porém, é definido pelo juiz.

Dano moral
Os juízes têm entendido que atrasos na entrega dos imóveis não geram indenizações por danos morais.

Foro adequado
Para entrar com a ação, Tardin recomenda que os consumidores busquem a Justiça Comum. Ações movidas no Juizado Especial estão sendo extintas, mesmo quando a indenização está dentro do limite de 40 salários mínimos (R$ 21,8 mil). O entendimento é que o questionamento se dá pelo valor do contrato (no caso, o preço do imóvel) e não da indenização.

Fonte: José Geraldo Tardin, presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec).





Queda geral da demanda surpreende

7 12 2011

(Valor Econômico) – 07/12/11

As restrições à expansão doméstica e as expectativas negativas sobre a crise na Europa se disseminaram por toda a economia a ponto de paralisá-la no terceiro trimestre – o Produto Interno Bruto não cresceu nada em relação ao trimestre anterior.

Pela primeira vez desde o auge do impacto da crise financeira mundial, na virada de 2008 para 2009, houve retração em todos os componentes do consumo interno: famílias, governo e investimento. O consumo das famílias recuou 0,1%, os investimentos, 0,2% e os gastos do governo, 0,7%. A combinação desses números desfavoráveis torna bem mais difícil chegar a um crescimento de 3,5% em 2012 e improvável a possibilidade de uma expansão superior a 4%, como desejado pelo governo.

Dos componentes do PIB pela ótica da demanda só as exportações cresceram no trimestre passado, 1,8%. O Departamento Econômico do Bradesco, que calcula a série da demanda doméstica total, apontou queda de 0,2%, a primeira desde a virada de 2008 para 2009. Pelo lado da oferta, o setor de serviços foi coadjuvante da queda da indústria, com retração de 0,3%. Exceto pelo quarto trimestre de 2008, a última vez em que o setor de serviços teve queda foi no início de 2005. A exceção entre os três grandes componentes do PIB foi a alta de 3,2% da agropecuária.

As previsões para o PIB do último trimestre em relação ao terceiro variam de 0,2% a 0,8%, na série com ajuste sazonal. Grande parte dos economistas espera para o ano expansão inferior a 3%. E alcançar um PIB muito acima de 3% em 2012 será difícil, mesmo com atuação agressiva do governo. Para atingir o crescimento desejado pela presidente Dilma Rousseff – entre 4% e 5% – o PIB precisará crescer entre 1,4% e 1,8% a cada trimestre em relação ao anterior, um desempenho nada comum na última década.

A expectativa é que o governo adote mais ações para reaquecer a demanda, retirando os freios impostos pelas medidas macroprudenciais e derrubando a taxa de juros. A retração de 0,7% do consumo público surpreendeu o Planalto. Nos próximos dias, será acelerado o empenho de verbas federais vinculadas ao investimento para que esses recursos sejam alocados antes do fim do ano. Do total de R$ 69 bilhões em dotação específica para investimentos, apenas R$ 10,3 bilhões foram gastos de janeiro a outubro. A diferença é a margem que pode ser empenhada e também migrar para o próximo ano, na forma de restos a pagar. Com isso, evitará o desaquecimento sazonal do início do ano e a incerteza em relação à liberação de verbas.








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