(UOL Notícias) – 18/09/09
De 2007 para 2008, o número de domicílios no país cresceu mais rapidamente do que o número de famílias. Os dados divulgados pela Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios), realizada pelo IBGE, também mostram que as famílias ficaram menores, com maior presença de unidades com uma ou duas pessoas.
O levantamento da pesquisa indica um total de 60,9 milhões de famílias vivendo em domicílios particulares em 2008, 1,4 milhão a mais do que no ano anterior. No mesmo período, o número total de domicílios subiu de 55,770 milhões para 57,557 milhões.
Proporcionalmente, o número de domicílios cresceu mais rapidamente que o de famílias. O crescimento do número de famílias foi da ordem de 2,4%, enquanto o do número de domicílios foi de 3,2%.
A essa tendência se soma a da redução do número de habitantes por domicílio. A média nacional ficou em 3,1 habitantes por domicílio, menor que a registrada na Pnad 2007: 3,2. Como se trata de uma média, a redução é significativa. Na região Sul, a “família média” é de 2,9 pessoas por domicílio, ou seja, menor do que a família nuclear formada por pai, mãe e um filho.
Evolução dos habitantes/domicílio (2007-2008)
A redução no número de pessoas se verifica em algumas faixas: cresceu o número de domicílios com duas pessoas, praticamente se manteve estável o de três e, a partir de quatro pessoas por domicílio, há uma queda generalizada.
Essas mudanças no perfil domiciliar brasileiro levam a um aumento na pressão por habitação e serviços como fornecimento de água e coleta de esgoto e lixo, além de colocar desafios para as políticas públicas de habitação e de planejamento urbano. “Em alguns bairros, a pessoa pode ter até alguns metros quadrados a mais, mas ela vive em condições de ‘enterrado’”, diz a professora da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP e ex-secretária executiva do Ministério das Cidades, Ermínia Maricato.
“Boa parte das pessoas que moram sozinhas, por exemplo, é formada por mulheres idosas, não necessariamente de baixa renda”, explica o arquiteto e urbanista Kazuo Nakano, do Instituto Pólis, uma organização não governamental que atua no setor de planejamento urbano. Nakano também é doutorando do Núcleo de Estudos Populacionais da Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
O desafio, para ele, é pensar não só a habitação, mas a cidade, para esse novo contexto. Com menos pessoas por domicílio, é possível imaginar casas e apartamentos menores, mas isso não é suficiente. “As unidades podem ser menores, desde que as áreas de convivências da cidade sejam maiores”, explica.
Outra questão é a da “acessibilidade universal”. Nesse sentido, Nakano vê de forma positiva experiências da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo (CDHU) na adaptação de unidades para idosos e deficientes físicos.
Tendência
A redução no número de pessoas por domicílios é uma tendência que já vinha sendo indicada pelos levantamentos anteriores da Pnad.
De 1997 a 2007, a proporção de domicílios com uma pessoa cresceu, na participação total, de 8,6% para 11,5%, para chegar a 12% em 2008.
“Proporcionalmente, há uma tendência de redução da proporção da típica família nuclear, a do casal com filhos”, explica Elisa Hijino de Oliveira, que defende na próxima segunda-feira uma dissertação de mestrado na Ence (Escola Nacional de Ciências Estatísticas), ligada ao IBGE, justamente sobre o que os demógrafos chamam de “arranjos unipessoais” no Brasil na última década.
A redução do número de pessoas em cada família faz parte de uma grande mudança no perfil demográfico do país que inclui a redução da taxa de fecundidade, o envelhecimento populacional, o aumento da escolarização feminina e a entrada no mercado de trabalho, aumento das separações e divórcios, o adiamento dos casamentos e uniões e a transferência do foco da criança para os adultos na vida familiar.
Como conseqüência disto, os pesquisadores do Censo 2010, que será realizado no ano que vem, vão, pela primeira vez, perguntar se há cônjuges do mesmo sexo nos domicílios, buscando captar os novos tipos de família e as novas formas de morar.
Para Ermínia Maricato, outros dados sobre as famílias e os domicílios revelados pela Pnad 2008 são preocupantes. Ela cita, por exemplo, o crescimento do número de mulheres que são referência familiar. O número chegou a quase 35%.
“Esse é um dado de precarização. Especialmente quando a mãe é chefe de família e trabalha fora”, diz ela. Há outras famílias, que não a tradicional, que também enfrentam dificuldades: é o caso, por exemplo, daquelas formadas por uma avó e seu neto ou neta.
A precarização, aliás, pode estar também no aparentemente positivo crescimento no número de domicílios. Para Maricato, esse dado pode estar ligado a um adensamento de favelas nas “franjas” das grandes cidades.
“São necessárias pesquisas empíricas para verificar o que está ocorrendo, mas, se não foi interrompida a tendência dos anos 1980 e 1990, as condições podem estar piorando. As favelas mais antigas estão na quarta laje”, diz ela.
De acordo com Maricato, a retomada dos investimentos no setor de habitação e saneamento ainda não devem ter surtido um efeito que possa ser captado pela Pnad de 2008. “O impacto disso leva em torno de sete anos para ser sentido”, diz.
Além disto, o setor privado, embora esteja se voltando para a classe média, ainda não alcança o setor em que o déficit habitacional é mais significativo: o das pessoas que têm renda familiar média de até três salários. Há uma carência de 4,616 milhões de domicílios nesta faixa, segundo levantamento da Fundação João Pinheiro encomendado pelo Ministério das Cidades.
Maricato acredita que o programa Minha Casa, Minha Vida, do governo federal, deve levar a uma melhora nas condições de saneamento, mas não interrompe o processo de expansão horizontal das cidades.
Outra questão é a qualidade dos serviços: embora a Pnad aponte para mais casas com acesso a coleta de esgoto e lixo, a pesquisa não consegue medir a qualidade desse serviço. Segundo a Pnad, 83,9% dos domicílios têm acesso a rede de água, 52,5% a coleta de esgoto e 87,9% a coleta de lixo.
“Tenho dúvidas sobre esse número do lixo. Se a coleta chegasse regularmente a quase 88% dos domicílios, não haveria tanto lixo nos córregos e na beira das estradas do país, quando você sai das regiões metropolitanas”, afirma Maricato.
Nakano, por sua vez, diz que o dado sobre coleta de esgoto não é o melhor. “O morador que responde à Pnad não vê para onde vai o esgoto. Ele pode achar que está indo para a rede coletora e, na verdade, ele está indo para a galeria pluvial”, diz. Na sua opinião, os dados mais confiáveis sobre o setor deveriam vir do cadastro das empresas de saneamento. “Mas eles são uma bagunça.”
Déficit habitacional
Uma pesquisa recentemente divulgada da Fundação João Pinheiro, com sede em Minas Gerais, baseada em dados da Pnad 2007, aponta que o déficit habitacional do país é de 6,273 milhões de domicílios, dos quais 82,6%, ou quase 5,2 milhões, estão nas áreas urbanas.
Eduardo Quiza
Michelle Beber
Simone Ukachenski