Caderneta de poupança tem vida curta no financiamento da habitação

23 01 2012

(Gazeta do Povo) – 21/01/12

Com o crescimento veloz da concessão de empréstimos para a compra de imóveis, fonte da poupança vai secar e mercado terá de buscar opções

Em 2011, a captação líquida das cadernetas ficou em R$ 14,2 bilhões. Enquanto isso, as emissões de novos financiamentos imobiliários chegaram perto de R$ 80 bilhões no ano passado – os números definitivos ainda não foram divulgados. A diferença entre os dois números deixa claro que há um descompasso entre os empréstimos do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) e sua principal fonte de recursos – uma situação que coloca em risco a oferta de imóveis para a classe média brasileira. Com base em dados como esse, observadores estimam em dois anos a vida útil da caderneta como origem de recursos para empréstimo nesse segmento. “O saldo dos financiamentos cresce, em mé­­dia, 40% ao ano. A poupança cresce 10% ao ano. Em algum momento, lá por 2013, as linhas vão se cruzar”, diz Fernando Baumeier, superintendente de negócios imobiliários do banco Santander.

Analisando dados em uma perspectiva mais longa, o descompasso fica ainda mais claro. Nos últimos dez anos, o saldo das cadernetas subiu 238%, contra um aumento de 4.110% na concessão de financiamento para a habitação. Pela regra atual, os bancos precisam aplicar em habitação 65% do saldo das cadernetas de poupança.

O governo federal ainda pode dar algum fôlego adicional à poupança, caso aceite diminuir ou mesmo extinguir a retenção compulsória dos depósitos em caderneta. Atualmente, os bancos precisam manter intocados 20% dos recursos dos poupadores. Isso equivale a perto de R$ 65 bilhões, volume equivalente aos contratos assinados de janeiro a outubro do ano passado. Essa, entretanto, é uma possibilidade que o Banco Central hesitaria em aceitar. “Isso teria consequências em termos de política monetária”, explica o economista Fabio Araújo, sócio da consultoria Brain Bureau de Inteligência Corporativa. “Aumentaria a quantidade de dinheiro em circulação, o que resultaria em inflação”, diz. Ficam fora dessa conta os financiamentos para famílias com renda inferior a três salários mínimos, cujos financiamentos estão baseados no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

Alternativas
Fontes alternativas de recursos, formatadas e regulamentadas há quase 15 anos, estão ganhando espaço e despontam como o caminho para consolidar o crescimento do mercado. A solução mais provável é a que já vem se desenhando: uma maior participação dos bancos e do mercado de capitais no financiamento imobiliário. Isso já vem ocorrendo, por meio de três tipos diferentes de instrumentos: os Cer­tificados de Recebíveis Imo­biliários (CRIs), as Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e os Fundos de Investimento Imo­biliário (FIIs). A regulamentação desses instrumentos já é relativamente antiga – ocorreu em 1997, com a lei que criou o Sis­tema Financeiro Imobiliário –, mas seu crescimento tem sido gradual, dependendo do apetite dos investidores que irão absorver os papéis.

Baumeier, do Santander, defende ainda a criação de um novo papel, baseado na experiência europeia de financiamento à habitação. Lá, a maior fonte de recursos vem dos covered bonds, títulos de longo prazo que contam com a garantia do banco emissor e dos imóveis financiados. Esses títulos, já conhecidos como “letras financeiras imobiliárias” e apelidadas de “CDB da habitação”, não são previstos hoje pela lei brasileira, mas fazem parte de estudos das instituições e do Banco Central.

Construtoras não veem esgotamento em breve
A tese do esgotamento da poupança não é bem aceita por um grupo importante, a indústria da construção. Segundo a tese vigente no setor, a regulamentação atual permite que os bancos cumpram a regra dos 65% mediante o uso de outros mecanismos. “O banco pode cumprir a exigibilidade de aplicar os 65% em habitação mantendo em carteira papéis lastreados em aluguel de lojas em shopping center, por exemplo”, diz José Carlos Martins, vice-presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção. “Esse e outros mecanismos tiveram sua utilidade no passado, alguns tiveram até o nosso apoio. Mas precisam ser revisados, e o que não servir para o momento atual deve ser extinto”, observa.

Martins concorda que o funding (ou seja, a captação de recursos) via poupança vai acabar um dia, mas é cético em relação às previsões mais alarmistas. “Não vai ser no prazo curto que se anuncia hoje em dia”, comenta. Mas quanto tempo os recursos da poupança vão durar? “Sinceramente, eu não sei. Essa é uma informação que só os bancos podem ter”, afirma.

Alternativa inclui “reciclagem” de dívida
Os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) despontam como o caminho mais promissor para o financiamento da habitação. Eles são uma forma de securitização – ou seja, de “empacotar” valores que serão recebidos no longo prazo por uma empresa, transformando-os em títulos negociados no mercado. Funciona assim: uma incorporadora ou banco vende para uma instituição especializada as contas que seus clientes pagarão nos próximos anos. Essa instituição securitizadora reúne conjuntos que podem variar de 50 a 5 mil contratos e emite papéis, cujos rendimentos são garantidos pelas mensalidades a serem pagas. Esses papéis – tecnicamente, títulos de renda fixa – são vendidos a investidores.

Desde 1999, emissões de CRIs já levantaram R$ 33 bi­­lhões em recursos. “A securitização está pronta e é adequada para complementar as fontes de recursos para habitação no Brasil”, diz Fernando Cruz, diretor de Relações com Inves­tidores da Brasil Securities, empresa que lidera as emissões no país, com R$ 9,3 bilhões em CRIs.





Apetite imobiliário

16 06 2010

(Valor Econômico) – 16/06/10

Estoque de LCI, LH e CRI quase dobra, para R$ 35 bilhões, mas ainda não atende demanda dos investidores.

Mesmo com o crescimento forte do mercado de títulos de renda fixa com base imobiliária nos últimos anos, a oferta ainda está longe de saciar o apetite do investidor. Entre as principais restrições está a falta de ativos. No último ano, na Cetip – principal ambiente de negociação desses papéis -, o saldo de Letras de Crédito Imobiliário (LCIs), Letras Hipotecárias (LHs) e Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) praticamente dobrou, chegando a R$ 33 bilhões em maio. Na bolsa, que tem parcela pequena dos ativos registrados, havia mais R$ 1,7 bilhão em CRIs no mês passado.

Somados esses valores, o estoque total dos ativos já beira os R$ 35 bilhões. Mas poderia ser bem maior considerando a demanda dos clientes de alta renda, afirma a diretora de investimento do HSBC Private Bank, Andrea Moufarrege. Entre as principais vantagens dos títulos estão a isenção de imposto de renda para a pessoa física e taxas mais atrativas que as da renda fixa tradicional.

A procura por esses papéis vem se acelerando desde o ano passado, diz o vice-presidente do Grupo BFRE, Fábio Nogueira. Segundo ele, o grande impulso veio da redução dos juros, que diminui a remuneração dos títulos públicos e levou o investidor a buscar alternativas. Contudo, falta lastro para as emissões de LCI e, no caso dos CRIs, as ofertas estão mais restritas, diz Andrea, do HSBC.

A LCI é emitida por bancos, à semelhança de um Certificado de Depósito Bancário (CDB), só que com a garantia de créditos imobiliários. Segundo a executiva, os bancos tendem a liberar LCI somente se há folga na carteira. Como a legislação obriga as instituições a aplicar 65% do que é captado via poupança em financiamento habitacional, é preciso que a carteira de crédito imobiliário seja maior que o volume necessário para cumprir essa exigibilidade.

“As operações de financiamento imobiliário não crescem na mesma velocidade que a demanda do cliente private”, ressalta. Não por baixa procura por empréstimos, mas porque o banco tende a ser mais criterioso na concessão do crédito. Além disso, toda vez que a captação da poupança aumenta, ela puxa o volume a ser direcionado ao crédito habitacional.

O HSBC renovou neste ano todas as LCIs emitidas e colocou dois lotes novos, de cerca de R$ 100 milhões. “Vendemos tudo em 20 dias”, diz Andrea. Os papéis vão apenas para o cliente private, com aplicação mínima de R$ 300 mil.

Por conta do benefício fiscal, Andrea diz que é possível encontrar LCIs de um ano com retornos na faixa de 89% a 90% do CDI, já líquidos para o investidor. Isso equivale a um CDB que paga 105,8% do CDI, imaginando uma alíquota de IR de 15% após dois anos. Para o banco, a emissão da LCI acaba sendo mais barata pois, com a isenção, pode oferecer uma taxa bruta mais baixa do que num CDB, por exemplo. É como se o investidor dividisse o ganho com o banco. “Mas a demanda forte deveria reduzir essas taxas”, diz Andrea.

Já as LHs são títulos semelhantes às LCIs, mas os créditos imobiliários usados como lastro são garantidos só por hipotecas. A LCI é emitida a partir de uma carteira garantida essencialmente por alienação fiduciária do imóvel, além daquela dada pelo próprio banco emissor. A Caixa Econômica Federal é a principal emissora de LH. Mas o estoque desse ativo hoje é marginal, de R$ 1,8 bilhão. E tende a desaparecer, já que não há nenhuma vantagem em relação à LCI, afirma o diretor comercial e de produtos da Cetip, Jorge Sant’Anna.

O grosso desses títulos está nas mãos de pessoas físicas, clientes dos cinco maiores bancos de varejo, responsáveis por 94% das ofertas. A Brazilian Mortgages, companhia hipotecária do Grupo BFRE, tem estoque superior a R$ 355 milhões em LCIs, dos quais 83% são pessoas físicas, informa Nogueira.

Já o CRI – título emitido com lastro em recebíveis imobiliários, numa operação conhecida como securitização – tende a ficar parado nas carteiras dos bancos, como alternativa para cumprir a exigibilidade da poupança. Do estoque total de CRIs, diz Sant’Anna, 63% estão nos bancos. Outro entrave para o aumento das emissões é que essa regra acaba limitando a cessão das carteiras de crédito pelos bancos, diminuindo o lastro potencial para a securitização.

Das emissões, Andrea, do HSBC, diz que a maior parte tem sido feita pelo regime de esforços restritos de distribuição, o que limita o rol de potenciais investidores. “Muitas vezes as operações são boas, mas, como só podem ser vendidas para até 20 clientes, saem com lotes mínimos altos”, explica. São ofertas que só fazem sentido para investidores de porte grande, que não correrão o risco da concentração.

Quando as ofertas chegam no private, há demanda. Segundo Sant’Anna, da Cetip, apesar do prazo longo, que chega a dez anos, as taxas são atrativas. “Além da isenção fiscal para a pessoa física, o CRI é indexado à inflação e remunerado a uma taxa de juros, o que o torna imbatível na comparação com outros produtos de renda fixa”, diz o diretor-executivo da RB Capital, Marcelo Michaluá.

Ele conta que tem muito investidor private querendo papel com vencimento até maior do que dez anos, em busca de uma renda programada para financiar despesas fixas. Alguns CRIs têm amortização mensal, lembra Michaluá, assim como baixo risco de crédito, como os das empresas Petrobras, Ambev, entre outras.

Outra vantagem do título, segundo o diretor da RB, é a garantia, em imóveis com alienação fiduciária ou lastro em recebíveis de aluguel pago por inquilinos corporativos, de primeira linha. Esse é o caso da oferta da RB Capital encerrada em meados de maio, com lastro em contratos de aluguel cedidos pela General Shopping e garantida por empreendimentos do grupo.

Com remuneração de 9,03% ao ano, mais correção pelo IPCA, os CRIs atraíram 107 pessoas físicas de um total de 115 subscritores. A operação inovou ao ser a primeira a sair com aplicação mínima abaixo dos R$ 300 mil. O tíquete foi de R$ 100 mil. No ano passado, a RB Capital vendeu diretamente a pessoas físicas cerca de 52% do total de R$ 1,1 bilhão em CRIs emitidos, informa Michaluá. Neste ano, o percentual está nessa mesma casa e o volume contratado já está em R$ 1,2 bilhão.

Levantamento da Uqbar com cerca de 60% das operações realizadas no ano passado mostra que cresceu a participação da pessoa física nas emissões de CRIs, chegando a 25%. Nos últimos dois anos, a fatia da pessoa física vinha abaixo de 10%. No estudo publicado recentemente, a empresa destacou que essa tendência deve se intensificar, mas de forma indireta, por meio de fundos imobiliários.

Sant’Anna, da Cetip, diz que os fundos de CRIs ampliam o rol de potenciais investidores, mas não resolvem o problema da falta de liquidez do papel. “Todo título de longo prazo precisa ter mercado secundário.” Ele conta o caso de um conhecido que comprou um CRI de risco Petrobras, remunerado a 9,6% mais IGP-M. Neste ano, o retorno será superior a 15%, líquidos. Mas a grande preocupação desse investidor é que ele tem 80 anos e pode querer resgatá-lo antes do vencimento.








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