Garantias para o crescimento imobiliário

26 10 2010

(Gazeta do Povo) – 24/10/10

Mudanças no cenário político brasileiro podem influenciar a manutenção do bom momento da construção civil. A principal preocupação é a disponibilidade de crédito

Recorde de lançamentos, preço e venda são apresentados nas pesquisas que mostram o comportamento do mercado imobiliário brasileiro em 2010. Incorporadores e construtores sabem que o bom momento só se manterá com a permanência da combinação de aumento de renda com crédito farto. “É preciso pensar no futuro da economia brasileira, tendo em vista as novas gestões nos governos estadual e federal”, apontou o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon-PR) Hamilton Pinheiro Franck, durante o debate “Cenário econômico e construção civil: quais as perspectivas para os próximos dois anos?”, promovido pela entidade na última terça-feira.

Os economistas Fábio Dória Scatolin, professor da Universidade Federal do Paraná (UFPR), e Gilmar Mendes Lourenço, docente da FAE Centro Universitário, que estiveram no evento, afirmam que o cenário ainda instável da economia norte-americana exigirá habilidade do novo presidente na política macro-econômica para controlar a valorização da moeda brasileira, reduzir os juros e fortalecer a indústria, garantindo a manutenção dos empregos.

“Comemora-se a distribuição de renda e a ascensão da nova classe média, fatos que ajudaram a construção civil. Mas apenas com o crescimento da economia, que este ano deve rondar os 8%, será possível manter o otimismo”, avalia Sca­­­tolin.

Lourenço explica que, como o setor imobiliário tem dependência do mercado interno, é menos afetado por questões globais da economia. Em compensação, teve no programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida o principal fator de aquecimento. “Não acredito que haja uma mudança brusca de postura no que diz respeito ao programa. Fala-se em aumentar o subsídio e a faixa de preço dos imóveis vendidos, o que será importante para a construção civil”, diz.

O último relatório da Caixa Econômica Federal (CEF) sobre o programa, divulgado no início de setembro, mostra que foram assinados 630.886 contratos no país desde o lançamento, em abril de 2009, chegando a 63% da meta. O programa do governo federal previa a contratação de 1 milhão de casas até o fim de 2010.

A crítica ao programa, porém, está no número de casas prontas. A CEF afirma que mais de 100 mil moradias foram entregues e que até o fim do ano este número deve dobrar. “Há bastante burocracia na contratação, o que instensifica a demora. É preciso flexibilizar e encontrar uma solução para o preço dos terrenos, cada vez mais caros nas regiões metropolitanas”, analisa Hamilton Pinheiro Franck.

O fator crédito
Independentemente da configuração do novo governo e da manutenção das políticas habitacionais, há uma outra preocupação: os recursos para o crédito.

A poupança é a principal fonte de financiamento do setor e, de acordo com projeções da Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip), esgota-se em 2012. “O crédito imobiliário via poupança é um modelo que deu certo e dificilmente será abandonado ou enfraquecido. Há a percepção da escassez e, qualquer que seja o governo a assumir em 2011, deverá procurar formas de estimular a poupança”, prevê o consultor de mercado do Sinduscon-PR, Marcos Kahtalian, que também participou do debate na entidade.

O presidente da Abecip, Luiz Antonio França, mostra que o saldo da poupança cresce abaixo de 20% ao ano, enquanto o crescimen­­­to do crédito está por volta de 50%. “A relação de crédito imobiliário e PIB não chega a 4% e tudo indica que chegará a 11% em 2014, quando atingiremos cerca de R$ 520 bilhões em financiamentos. O que preocupa é que hoje os depósitos na poupança estão em R$ 270 bi­­lhões”, analisa.

Para o superintendente regional da Caixa Econômica Federal (CEF), Hermínio Basso, as bases para o crescimento do crédito, renda mais alta e geração de empregos formais estão sólidas e mesmo defendendo que há aumento significativo na captação da poupança, ele admite que será preciso recorrer a diferentes instrumentos de obtenção de recursos.

Entre as alternativas está a securitização, que transforma as carteiras imobiliárias em títulos que serão vendidos no mercado. “É um modelo que oferece ao mercado imobiliário a dinâmica e a liquidez do mercado financeiro”, diz Lou­­­renço. A desvantagem, no entanto, é que a alternativa é mais cara. O custo de captação da poupança é de 7% ao ano e por meio da securitização, chega a 10%, na análise da Abecip.

Lourenço ressalta que para in­­­gressar nesse mercado o país não pode perder de vista a crise que ocorreu nos Estados Unidos em 2008. “Somos um mercado em desenvolvimento e o que ocorreu no mercado norte-americano deve servir de lição. O Brasil tem um volume pequeno de empréstimos imobiliários em relação ao PIB e uma análise rígida na concessão de crédito. Esses são pontos positivos”, diz.

Preços em Curitiba tendem à estabilização

Com a perspectiva de fechar o ano com 33 mil unidades liberadas para construção, um aumento de 19% em relação a 2009, de acordo com pesquisa apresentada pelo Sinduscon-PR, Curitiba e Região Metropolitana assistem também ao aumento contínuo no preço do metro quadrado. “O preço é definido pelo mercado e hoje não vejo espaço para que continuem subindo acima da inflação e dos custos. Havia uma defasagem, ela já foi corrigida”, opina o presidente do Sinduscon-PR, Hamilton Pinheiro Franck.

Uma pesquisa feita pela entidade revela que a valorização dos imóveis em Curitiba entre dezembro de 2003 e setembro de 2010, ao contrário do que se imagina, não está acima da valorização de outros investimentos. Um imóvel de dois quartos teve 166% de valorização no período, enquanto que a renda fixa (CDI – Certificado de Depósito Interbancário) valorizou 168% no mesmo período. “É preciso separar o preço exagerado de imóveis de alto luxo ou em regiões específicas da cidade, do desempenho dos imóveis que atendem a maior parcela da população, os de um, dois ou três dormitórios”, diz o consultor de mercado Marcos Kahtalian.

Ainda com base no estudo, a média de preço do metro quadrado de área privativa no mês de outubro é de R$ 4.611 para unidades verticais e R$ 2.806 para horizontais. “Antes calculávamos o preço com base na área total, mas com a grande quantidade de condomínios em que a área privativa é menor do que a proporção das áreas comuns, faz-se necessário a análise do preço da área útil, o que ajuda a provocar a sensação de aumento dos preços”, diz Franck.

Empresários do setor não se arriscam em falar no volume de lançamentos para o próximo ano, mas não se cogita retração. “De­­ve-se ter aumento moderado de 10%, por exemplo. Certamente teremos mais lançamentos no segundo semestre, até para aguardar o comportamento do mercado com o novo governo”, opina o vice-presidente do Sinduscon-PR, Nor­­mando Baú.


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Um jogo de R$ 8 Bilhões

19 10 2010

(Gazeta do Povo) – 19/10/10

Explosão do mercado imobiliário em Curitiba deve fazer construtoras e incorporadoras lançarem uma quantidade recorde de imóveis residenciais. Valor de venda dos empreendimentos é cinco vezes maior do que há quatro anos

Em meio à explosão do mercado imobiliário, construtoras e incorporadoras preparam um volume recorde de lançamentos para os próximos dois anos em Curitiba. A projeção do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) é de que neste ano sejam aprovados alvarás para a construção de mais 3 milhões de metros quadrados residenciais com valor de venda de cerca de R$ 8,3 bilhões – 41% acima do registrado em 2009.

Na prática, isso significa que o setor vai lançar em imóveis na capital um volume financeiro superior ao PIB de uma cidade como Londrina (R$ 7,9 bilhões), a segunda maior do estado. Serão cerca de 30 mil unidades residenciais, volume 17% superior ao do ano passado.

O otimismo do setor se ampara na combinação da oferta do crédito e no aumento do emprego, da renda e da confiança do comprador na manutenção das boas condições da economia para os próximos anos.

Mesmo com a disparada dos preços – o metro quadrado aumentou entre 60% e 100% nos últimos quatro anos –, as empresas acreditam que ainda há uma demanda ávida por novidades. Pelos cálculos de Marcos Kahtalian, da Brain Consultoria, Curitiba tem mercado para absorver entre R$ 2,5 bilhões e R$ 3 bilhões em lançamentos de imóveis por ano. “Somente a partir de meados de 2011, quando também deve ser entregues um número significativo de imóveis, é que saberemos se o mercado vai continuar crescendo nessas proporções”, afirma.

Preço do m² em Curitiba

Evolução do preço unitário de venda em Curitiba e preço unitário nos bairros

Evolução do preco do metro quadrado de imóveis em Curitiba

Evolução do preço unitário de venda dos imóveis em Curitiba - por tipologia

Retomada
Para as empresas, 2010 consolida a retomada do setor imobiliário na cidade, iniciada há dois anos. “Desde então, o mercado vem crescendo rapidamente. Neste ano, o volume de lançamentos deve ser o dobro do de 2007”, diz Luiz Augusto Brenner Rose, diretor de atendimento da empresa de intermediação imobiliária Lopes.

Passadas a Copa do Mundo e as eleições para o governo estadual, as empresas prometem descarregar no mercado um volume grande de empreendimentos na reta final de 2010. “Tradicionalmente o segundo semestre é muito mais forte do que o primeiro, por concentrar o pagamento do 13º salário e das bonificações pagas pelas empresas”, diz Gustavo Selig, presidente da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi).

O número de lançamentos será maior também porque o mercado “deu uma parada” entre março e julho, por conta do descolamento dos preços dos terrenos e dos imóveis usados, segundo o presidente do Sinduscon, Hamilton Pinheiro Franck. “Os terrenos subiram muito e alguns negócios deixaram de ser realizados. Por outro lado, o cliente que queria comprar um imóvel achava que seu usado valia mais do que na realidade. O mercado passou por uma desordenação”, diz. O alto volume de pedidos também tornou mais lenta a aprovação de alvarás pela prefeitura, segundo Gerson Carlos da Silva, diretor-geral da Galvão Vendas. Neste fim de ano, a empresa lançará 20 empreendimentos – o dobro do restante do ano –, estimados em R$ 800 milhões.

É bolha ou não é?
O aquecimento do mercado, o boom do crédito e a disparada dos preços têm levado muita gente a se perguntar se não há uma bolha imobiliária em formação no Brasil, a exemplo do que se viu nos Estados Unidos, onde a especulação deu origem a uma crise econômica que varreu economias desenvolvidas a partir de setembro de 2008. As empresas do setor rechaçam o risco, ao se amparar na pouca participação do crédito imobiliário sobre o PIB nacional, nas diferenças entre os mercados brasileiro e norte-americano, na regulamentação e no conservadorismo das instituições bancárias na concessão dos empréstimos no país. Além disso, o Brasil ainda tem um mercado de hipotecas incipiente.

O fato, porém, é que o setor ainda carece de instrumentos independentes de acompanhamento de preços, uma ferramenta que pode ajudar a detectar sinais de bolhas em formação. A maior parte dos levantamentos de preços é feita pelas próprias entidades e consultorias do setor da construção e se baseia no preço oferecido pelas empresas, que não é necessariamente o mesmo valor transacionado ao fim da venda.

O superaquecimento tem preocupado o governo federal, que pretende criar mecanismos para evitar a formação de uma bolha imobiliária. O primeiro deles deve ser a criação, a partir de 2011, de um Índice Nacional dos Preços dos Imóveis, realizado pelo IBGE. A ideia é criar um índice de inflação do setor, mas ainda não há informações sobre sua abrangência. Não se sabe, por exemplo, se terá dados regionalizados, já que os mercados imobiliários variam muito de tamanho e de perfil conforme a cidade. A Fundação Instituto de Pesquisas Aplicadas (Fipe) lançou um projeto piloto de um índice imobiliário em setembro do ano passado. A pesquisa, porém, é restrita a São Paulo e a imóveis usados.


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Quando vale a pena comprar um Imóvel?

17 03 2010

(Gazeta do Povo) – 14/03/10

Mercado nunca esteve tão favorável, com crédito em alta, juros baixos e aumento da oferta. Mas analistas alertam: a forte valorização dos últimos anos não se repetirá.

Com o crédito imobiliário batendo recorde e a perspectiva do aumento da oferta de lançamentos prevista para 2010, muita gente entrou o ano com a disposição de finalmente realizar o sonho da casa própria ou investir na compra de imóveis para revender ou alugar. Comprar um imóvel costuma ser a decisão financeira de maior impacto na vida de uma pessoa. Uma dívida que vai comprometer seu orçamento por até 30 anos e que depende de várias escolhas. Mas este é o melhor momento para essa decisão?

Não há dúvida, entre os especialistas, de que o mercado nunca esteve tão favorável para quem quer comprar. A Caixa Econômica bateu recorde de R$ 47 bilhões em financiamentos em todo o país em 2009 e promete repetir o feito em 2010. Somente em Curitiba, o banco deve financiar R$ 2 bilhões – 42% mais do que no ano passado e nove vezes mais do que há cinco anos. Os juros mais baixos e a retomada do crescimento da economia prevista para este ano trouxeram mais confiança para o investidor. O Programa Minha Casa, Minha Vida, lançado há quase um ano, por outro lado, promete cumprir a meta de construção de um 1 milhão de moradias para famílias com renda até dez salários mínimos.

Mas os especialistas dizem que, apesar do momento favorável, é importante ser o mais detalhista possível na hora de decidir se vale a pena comprar um imóvel.

Valorização
Em Curitiba, os imóveis vêm registrando uma trajetória de forte valorização. O preço do metro quadrado total de um apartamento usado de três quartos, por exemplo, se valorizou em média 23,2% ao ano entre 2005 e 2009, segundo dados do Instituto Paranaense de Pesquisa e Desenvolvimento do Mercado Imobiliário e Condominial (Inpespar). O metro quadrado total passou de R$ 779 para R$ 1,8 mil.

Considerando-se uma inflação de 4,45% para o mesmo período, o retorno real por ano foi de 17,95%, calcula o consultor em finanças pessoais Raphael Cordeiro. “Trata-se de uma rentabilidade fantástica, mas que não se sustenta no longo prazo”, alerta. A tendência, nos próximos cinco ou dez anos é que o ganho acima da inflação caia para entre 6% e 7%. Tra­dicio­nalmente, o imóvel se encontra em um nível intermediário de lucro entre o mercado de ações e da renda fixa, mas tem a desvantagem de ter pouca liquidez, ou seja, não é negociado rapidamente.

“Os preços dos imóveis vão continuar a subir, mas não na mesma proporção da que se viu nos últimos anos. Curitiba era uma das capitais mais baratas do país e fez uma valorização rápida de preços nos últimos anos. A meu ver, a grande correção já foi feita”, diz André Paes, professor do FAE Centro Universitário e diretor da consultoria Infinity Asset Management.

Troca
Para quem pretende trocar o aluguel pela casa própria, o momento é “agora”, na avaliação de Marcos Kahtalian, consultor do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) no Paraná. Além da Caixa Eco­nômica Federal, que hoje representa 70% do mercado, os bancos privados vêm reforçando a aposta nesse segmento, inclusive com guerra de taxas para disputar o cliente. A má notícia, nesse caso, é que os preços estão salgados. Em alguns bairros, os preços de Curitiba já encostam nos praticados em São Paulo.

Longo prazo
A estratégia da casa própria também tem que estar casada com um planejamento de longo prazo. Para quem costuma mudar de cidade de tempos em tempos, como representantes comerciais, executivos de multinacionais ou gerentes de bancos, por exemplo, comprar um imóvel e comprometer a renda pode ser uma dor de cabeça. “É preciso levar em consideração que o imóvel não é vendido do dia para noite”, diz Raphael Cordeiro.

O ideal, segundo os especialistas, é que a entrada seja de 30% a 40% do valor do imóvel para, assim, deixar a prestação mensal a menor possível. O gerente regional de negócios para construção civil da Caixa Econômica, Gueber Roberto Laux, recomenda que o comprometimento da renda não supere 25% – embora o limite seja de 30% –, para manter uma folga no orçamento em caso de dificuldades. “É preferível a família comprar um imóvel menor, que absorva menos do orçamento, do que investir em algo maior e ter mais dificuldade para pagar. Se com o tempo ele ficar pequeno, é possível vender esse e comprar outro”.

Quem compra e quem vende também tem que levar em conta as taxas adicionais, como transferência de propriedade e tributos, que levam 3% do valor, além de gastos como instalações. Na venda, 6% ficam com a corretora, além da necessidade de pagamento, em alguns casos, do Imposto de Renda, que absorve até 15% do lucro da transação. Quem compra um imóvel usado, por outro lado, precisa considerar o custo eventual das reformas, que podem consumir o equivalente a até 10% do valor do imóvel.

Nova fase
Segundo o proprietário da Habitec Imóveis, Luis Fernando Koehler de Camargo, o mercado imobiliário de Curitiba entra agora em uma nova fase, com o aumento do número da oferta de imóveis prontos. “O comprador poderá pesquisar mais para achar a melhor opção”. Um fator que começa a pesar em Curitiba e que deve ser considerado é o tempo de deslocamento entre a casa e o trabalho, segundo Gerson Carlos da Silva, diretor geral da Galvão Planejamento Imobiliário e Vendas. Por conta do tráfego, as pessoas estão demorando mais para se deslocar na cidade.

Para o investidor, os especialistas recomendam especial pesquisa sobre a localização e o potencial de valorização dos bairros nos próximos anos. Um levantamento do Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) no Paraná revela que os bairros Mercês, Bigorrilho, Água Verde, Vila Izabel, Juvevê e Cristo Rei, Seminário e Campo Comprido são os mais procurados. Além disso, qualquer obra de grande impacto – como a Linha Verde, por exemplo – costuma gerar valorização dos imóveis no longo prazo.

Para os analistas, o mercado imobiliário deve seguir aquecido nos próximos anos, no embalo do crédito. Projeções de consultorias e instituições financeiras estimam que a proporção do crédito sobre o Produto Interno Bruto (PIB) deve alcançar 53% em 2010. O crédito imobiliário é o que mais tem potencial para crescer – representa hoje cerca de 3% do PIB brasileiro, bem inferior à proporção encontrada em países como Chile (11%), México (15%) e Espanha (60%). A previsão é que ele possa alcançar 10% em cinco anos.


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Medidas do Governo Beneficiam Classe Média

6 07 2009

(O Valor) – 06/07/09

O foco e os subsídios mais generosos do programa Minha Casa, Minha Vida estão voltados para as famílias de baixa renda. Isso é fato. Mas a Medida Provisória 459, que criou o pacote habitacional – já passou pela Câmara e pelo Senado e está prevista para ser sancionada pelo presidente até quinta-feira – traz vantagens igualmente importantes para a classe média e até média alta. Com um empurrão providencial da queda das taxas de juros, a expectativa é que haja um avanço no mercado imobiliário como um todo. “A classe média vai pegar carona nos benefícios do plano habitacional do governo”, afirma Ubirajara Freitas, diretor-geral da Cyrela.

Pelo menos duas medidas começam a surtir efeito. As incorporadoras e construtoras já sentem um aumento nas vendas por conta da possibilidade do uso do FGTS para aquisição de imóveis de até R$ 500 mil – contra o teto anterior de R$ 350 mil. Outra medida incluída pelos parlamentares de última hora, a volta da Tabela Price (sistema de financiamento pré-fixado) teve aceitação quase unânime pelo setor.

A vantagem da Tabela Price, segundo os incorporadores, está no fato de o sistema começar com uma prestação menor do que a SAC (sistema de amortização constante). Como, no Brasil, a conta que se faz é se a prestação cabe no bolso, muita gente saía desencorajada ou simplesmente não conseguia se enquadrar nas tabelas SAC e Sacre (sistema de amortização crescente), cujas prestações diminuem com o tempo. (ver texto abaixo).

“A Price atinge um nível de comprometimento de renda menor, de quem antes não conseguia aprovação, e também viabiliza o financiamento de imóveis de maior valor”, afirma Ademar Larine, presidente da Credipronto, joint venture entre o Itaú e a imobiliária Lopes. A Credipronto não adota o sistema Price, mas tem intenção de incorporá-lo assim que a lei for sancionada. Para Freitas, da Cyrela, o sistema Price amplia o uso de potenciais compradores de forma expressiva. “É uma mudança importantíssima para o setor”, confirma o diretor do do Sinduscon, Sérgio Porto.

A Caixa Econômica Federal -principal agente financeiro do setor imobiliário – ainda não usa o sistema Price, modelo de financiamento adotado em vários países. Em 2008, a CEF respondeu por 72% das unidades habitacionais financiadas no país, mas este ano, após a crise, a carteira imobiliária do banco cresceu para 85% das unidades financiadas no país. Boa parte dos bancos privados dispõe desse modelo de cobrança, mas há os que preferem não adotá-lo por conta de possíveis questionamentos jurídicos.

Trata-se, porém, de um diferencial importante. A incorporadora Even deixou de fechar o financiamento com um banco que não tinha tabela Price por outro que trabalha com o sistema. “Preferimos a tabela Price, que vai no limite da renda e traz um público maior”, diz Dany Muskat, diretor de relações com investidores da Even. “Para nós, quanto mais oferta de financiamento imobiliário houver na prateleira, melhor”, diz Luiz Rogélio Tolosa, diretor de relações com investidores da Brookfield, antiga Brascan que adotou o nome da controladora canadense.

A classe média se financia, em grande parte, pelo Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), que destina 65% dos recursos da poupança para o financiamento habitacional. De um lado, com a queda das taxas de juros, a poupança deve receber mais recursos e drenar mais dinheiro para o setor. De outro, novas modalidades de crédito devem fomentar a trajetória ascendente do crédito imobiliário. A expectativa este ano é que o volume de contratações chegue perto de R$ 30 bilhões, ante R$ 23,3 bilhões no ano passado e R$ 15,2 bilhões em 2007.

A MP também prevê o fim da venda casada de seguro e financiamento imobiliário – um avanço importante para o setor. Os bancos estão obrigados a oferecer aos clientes apólices de mais de uma seguradora e caberá aos clientes escolher a alternativa mais vantajosa. O Conselho Monetário Nacional está para aprovar a nova regulamentação dos seguros vinculados a financiamentos. Na avaliação de João Crestana, presidente do Secovi, a medida é positiva principalmente porque o seguro chega a representar 30% do valor do financiamento, dependendo da idade. “Com a concorrência, certamente o preço vai cair”, diz.

A desburocratização da Caixa Econômica Federal – uma das promessas mais questionadas do plano habitacional – e dos cartórios deve chegar à classe média, mas a médio prazo. É consenso entre os profissionais do setor que a mudança não acontece em um espaço curto de tempo. Na opinião de Crestana, o efeito começa a ser sentido daqui a um ou dois anos.

“Se a Caixa não terceirizar ou procurar outras alternativas, vai se afogar”, diz Sérgio Porto, do Sinduscon. “Só quem precisa aprovar um projeto na Caixa sabe o quanto é moroso e complicado”, acrescenta Porto, dono de uma construtora em São José dos Campos. “Foi só dizer que o trabalho aumentaria que os funcionários entraram em greve”, diz um executivo do mercado, que também defende a terceirização ou o repasse aos bancos privados.

Essas medidas – sejam as mais imediatas ou mais demoradas – somadas à queda das taxas de juros e a retomada da confiança do comprador já repercutem nas vendas para a classe média. Mais otimistas, os incorporadores voltam a fazer lançamentos. Os imóveis acima da faixa mais alta do Minha Casa, MInha Vida (que vai até R$ 130 mil em São Paulo) – entre R$ 150 mil e R$ 300 mil – são os mais demandados. Quanto mais no “miolo” da classe média, melhor a resposta em vendas- aliás, há empreendimentos que já repetem os tempos de bonança do mercado.

Com isso, as empresas que não se enquadram no programa e não tiveram um reconhecimento rápido do mercado acionário por não estarem vinculadas à baixa renda, começam a ter bons resultados também. A Helbor lançou um residencial na região da Freguesia do Ó e do Bairro do Limão, na cidade de São Paulo, com 168 apartamentos de 2 e 3 dormitórios, com preço médio de R$ 180 mil. Vendeu tudo em uma semana. Lançou um segundo produto na Freguesia do Ó e está com 40% do empreendimento vendido.

“A queda das taxas de juros e o aumento do limite do SFH de R$ 350 mil para R$ 500 mil está impulsionando o setor”, afirma Henry Borenstein, vice-presidente executivo da Helbor.

A Even lançou um empreendimento na Vila Guilherme, com 155 unidades de aproximadamente R$ 190 mil. Segundo a empresa, o produto foi totalmente vendido em 12 horas. A empresa vendeu quase 100% de um prédio na Vila Ema, com preço de R$ 150 mil.


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Autorizado para construir

3 09 2008

(Gazeta do Povo) – 24/08/08

Antes de comprar um imóvel na planta (ainda não construído), o consumidor deve saber se ele tem o alvará de construção. Venda de empreendimento sem a licença é crime.

O cerco pode estar se fechando para as construtoras e incorporadoras de Curitiba que, para viabilizar empreendimentos ou sair na frente dos concorrentes, comercializam seus imóveis na planta (antes ou em fase de obras) ainda sem o alvará de construção. É que, no íncio deste mês, o Sindicato da Indústria da Construção Civil no Paraná (Sinduscon-PR) encaminhou à Prefeitura de Curitiba um pedido de levantamento dos empreendimentos lançados que ainda não estão regularizados.

De acordo com o presidente do Sinduscon-PR, Hamilton Pinheiro Franck, a medida faz parte de um processo de moralização da construção civil, mesmo em tempos de superaquecimento. “Apesar de o Sinduscon não ser um órgão fiscalizador, nós pregamos as boas práticas no setor. Elas devem ser seguidas sempre”, explica. Com os resultados deste levantamento, que deverá sair até o fim de agosto, a entidade pretende denunciar as empresas ilegais ao Ministério Público.

Comum no passado, a prática de comercialização de imóveis que ainda não tiveram a construção aprovada é crime. Segundo o advogado especialista em Direito Imobiliário, Gilmar Damasio Soares, o construtor ou incorporador que recorre a esta estratégia pode ser responsabilizado civil e criminalmente. As penas se estendem também ao corretor que participa da venda do imóvel irregular. Ele pode perder o registro da profissão no Conselho Regional dos Corretores de Imóveis (Creci).

Risco para o consumidor

Quem leva o maior prejuízo, porém, é mesmo o consumidor. Soares, explica que quando o empreendimento não tem o alvará de construção, ele não pode ser registrado. E pior. “O imóvel pode nem ser construído ou com especificações diferentes daquelas anunciadas”, diz. Segundo o advogado, nestes casos, se o comprador já pagou entrada, sinal ou valor total, a recuperação do dinheiro é um processo demorado, que se arrasta nos tribunais de Justiça.

José Augusto Viana, presidente do Conselho Regional dos Corretores de Imóveis de São Paulo (Creci-SP) – que encaminhou nos últimos anos denúncias ao Ministério Público – relembra o caso da construtora Encol, que faliu no final da década de 1990, deixando dezenas de empreendimentos inacabados no Brasil todo. “Neste episódio, quem comprou um empreendimento já registrado conseguiu dar continuidade, com outra empresa, à construção. Já os que compraram os prédios sem alvará de construção não tiveram a mínima possibilidade de concluir a obra”, conta.

Para escapar da armadilha, os profissionais são unânimes: antes de investir qualquer centavo na compra de um imóvel, é preciso consultar o registro da incorporação. O documento deve ser informado pela construtora ou corretor e atesta que o empreendimento tem alvará de construção aprovado. Se preferir, o comprador pode pesquisar o número por conta própria, entrando em contato com o cartório de registro imobiliário responsável pela região da construção.


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Balanço e Perspectivas da Indústria Imobiliária em Curitiba

16 02 2008

Normando Antônio Baú
Vice-presidente do Sinduscon-PR
Março 2007

Apresentação de dados do mercado imobiliário de Curitiba em 2006:

a) alvarás concedidos, concessão de CVCOs (Habite-se) por categoria de imóvel e bairro.

b) evolução do preço de venda dos imóveis.

c) velocidade de vendas de imóveis.

d) evolução do custo de construção.

e) emprego no setor.

f) concessão de crédito imobiliário (mutuário final e produção).

Apresentação completa


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