Donos se preocupam e vizinhos festejam – Dominio Marajoara


(O Estado de S. Paulo) – 03/09/09

Donos se preocupam e vizinhos festejam
Corretor revende apartamento e diz que tudo será resolvido até outubro
Prefeitura defende autorização: 2 mil projetos foram protocolados dias antes da mudança na lei

O embargo à construção do condomínio Domínio Marajoara, na zona sul de São Paulo, provocou sentimentos opostos. Vizinhos comemoram o fim do barulho e da devastação da área verde nos fundos do terreno. Quem comprou apartamentos está preocupado com a continuidade das obras. O dono de uma das coberturas, que falou ontem ao Estado, sob a condição de anonimato, afirma que, até agora, não recebeu nenhum esclarecimento das empreiteiras envolvidas no projeto.

“Meu advogado ingressou com interpelação judicial para saber o que está acontecendo”, disse o comprador. “Só não estou desesperado porque comprei o apartamento para investimento. Mas posso imaginar quem adquiriu para morar. Isso traz um incômodo terrível.”

Vizinhos do empreendimento também têm críticas. “Derrubaram a mata aqui atrás. Tinham macaquinhos e corujas e esses bichos desapareceram”, disse Sueli Cristina Nascimento, de 52 anos, que há 29 vive em um sobrado da Rua Duran, ao lado do condomínio. “Uma obra desse tamanho incomoda mesmo, só não gostei de ver eles acabarem com a área verde, sem se preocupar com mais nada.” A psicóloga Andréa Aparecida do Amaral, de 36, também reclamou da devastação da mata. “Fiquei indignada quando vi o que fizeram. Não podem derrubar as árvores desse jeito, é um absurdo.”

Vendas
O Domínio Marajoara foi um sucesso de vendas. Antes do lançamento, em 23 de setembro de 2007, a construtora Cyrela informava em um comunicado à imprensa que, das 597 unidades à venda, 420 já haviam sido reservadas. Os preços das unidades – são quatro modelos, com áreas de 160m² a 351m² – variam de R$ 460 mil a R$ 1 milhão. A construtora dizia que o condomínio contaria com “o maior complexo aquático da América Latina”.

Apesar do embargo judicial, corretores informam interessados que existem “pequenos problemas ambientais” que vão ser resolvidos até outubro. Foi o que informaram ontem à reportagem dois corretores da região do Campo Belo, na zona sul de São Paulo. “Teve alguns probleminhas com o corte de árvores, mas em dois meses no máximo tudo estará resolvido. Eu posso intermediar a negociação com um dono de imóvel”, ofereceu ao Estado uma corretora que fez o anúncio de seis apartamentos em um site de imóveis na internet.

Prefeitura defende autorização
2 mil projetos foram protocolados dias antes da mudança na lei

A gestão do prefeito Gilberto Kassab defendeu ontem a legalidade do alvará concedido ao empreendimento imobiliário Domínio Marajoara, na zona sul da capital paulista. Em resposta ao Estado, a Secretaria Municipal da Habitação (Sehab), pasta a que o Departamento de Aprovação de Edificações (Aprov) está subordinado, assinala que “o Município contestou a ação (do Ministério Público Estadual), defendendo a legalidade do alvará, em virtude da consumação do ato administrativo (o protocolo da construtora)”.

Diz ainda que, como a questão foi reaberta na Procuradoria-Geral do Município, uma manifestação da Secretaria dos Negócios Jurídicos neste momento seria “cabalmente impropícia e inoportuna”. A Sehab disse ainda não ter instaurado sindicância interna para apurar a conduta dos servidores, apesar da acusação de improbidade administrativa feita pelo Ministério Público Estadual (MPE).

Sobre a Resolução nº 106 da Comissão de Edificações e Uso do Solo (Ceuso), que, segundo os promotores, teria beneficiado casos semelhantes ao do condomínio em Interlagos, a pasta declarou que “a resolução foi elaborada para responder ao posicionamento da Procuradoria do Município sobre a interpretação do artigo 242 da Lei 13.885/04 (de Uso e Ocupação do Solo), que trata do direito de protocolo”. “Isso porque, era de se esperar, cerca de 2 mil projetos foram protocolados nos dias que antecederam a entrada em vigor da nova lei. Foi listada na resolução uma série de situações vividas pelos técnicos na análise de centenas de projetos, com o objetivo de padronizar os procedimentos.”

Em nota, a Queiroz Galvão MAC Cyrela Veneza informou que o Condomínio Domínio Marajoara obteve todas as autorizações exigidas pelas leis municipais e estaduais. “Nossa empresa está convicta de que essa aprovação ocorreu dentro do cumprimento da legislação”, assinalou. “Quanto aos compradores, a companhia informa, ainda, que estão sendo tomadas todas as providencias judiciais cabíveis para que a regularidade do alvará seja confirmada com a declaração do direito da realização do Domínio Marajoara.” A Zabo Engenharia, antiga proprietária do empreendimento, preferiu não se manifestar até tomar ciência das alegações do MPE.

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