Novo programa habitacional funcionará com grupos de renda e não mais com faixas


(Estado de S.Paulo) – 25/08/20

No novo programa habitacional do governo, as famílias mais pobres, que têm renda mensal de até R$ 2 mil, poderão ser atendidas com o financiamento habitacional, de juros reduzidos, com uma unidade subsidiada, como nos moldes do Minha Casa Minha Vida, ou ainda com a regularização fundiária e pequenas reformas em suas casas. A carteira de possibilidades para o chamado “grupo 1” do Casa Verde Amarela foi explicada pelo diretor do Departamento de Produção Habitacional, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), Helder Melillo.

Em coletiva à imprensa após a divulgação do novo programa, no entanto, os integrantes da pasta não especificaram qual será o subsídio aplicado a cada grupo de renda. Também não ficou claro, até o momento, se a subvenção que existe na antiga faixa 1 do programa (famílias com renda de até R$ 1,8 mil) continuará existindo. Melillo apenas afirmou que a produção habitacional para famílias de “baixíssima renda” permanece existindo nos moldes atuais.

Segundo os técnicos, esses dados estarão em regulamentação que será editada pelo governo após a publicação da Medida Provisória que instaura o Casa Verde Amarela.

Diferente do MCMV, o novo programa não será mais composto de faixas. A divisão será a seguinte: No grupo 1, o governo quer atender famílias com renda mensal de até R$ 2 mil; no grupo 2, de R$ 2 mil a 4 mil; e no grupo 3, até R$ 7 mil.

Segundo Melillo, no caso dos grupos 2 e 3, as famílias vão poder acessar o financiamento – com taxa de juros um pouco maior -, ou a regularização fundiária apenas, sem combiná-la com o braço de pequenas reformas que terá o programa. “Cada grupo tem uma ação específica, quanto menor a remuneração maior o subsídio e o número de programas”, afirmou o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.

Marinho afirmou ainda que o conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) já decidiu pela redução gradual do aporte de R$ 9 bilhões que é previsto anualmente para o pagamento de subsídios do programa habitacional. Ao longo de quatro anos, esse valor será reduzido até chegar a R$ 7,5 bilhões. “Em função dessa repactuação do subsídio, nós propusemos as mudanças, que mesmo com aporte menor de recursos de subsídios nós possamos ofertar número maior de unidades habitacionais”, disse o ministro.

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