Justiça embarga construção de condomínio no Canto Norte da Praia Brava


(clicRBS) – 12/02/11

Foto: Deise Somariva

Tapumes da obra chamam atenção na Rodovia Osvaldo Reis

Uma liminar do Ministério Público (MP) Estadual embargou as obras de um empreendimento imobiliário no Canto Norte da Praia Brava, nas margens da Rodovia Osvaldo Reis. De acordo com o documento, expedido quinta-feira, após a abertura de uma ação civil pública, a empresa Nova Itajaí Urbanismo está proibida de continuar qualquer alteração, obra ou desmatamento naquela área.

A Fundação Estadual do Meio Ambiente (Fatma) e a Fundação Municipal do Meio Ambiente de Itajaí (Famai) também estão impedidas, liminarmente, de renovar a licença da empresa até que ela tenha recuperado os prejuízos causados.

Para o Ministério Público, a Fatma não poderia ter concedido licença à Nova Itajaí sem pedir estudos técnicos detalhados da área, devido às características ambientais do local. Em laudo produzido em 31 de janeiro a pedido do promotor Marcelo Truppel Coutinho, a Famai aponta que a empresa eliminou vegetação em cerca de 1 mil metros quadrados de uma área de preservação permanente onde está o condomínio.

Porém, ao analisar o laudo, constatou-se que a área desmatada irregularmente praticamente duplicou devido à proximidade com curso natural de água, sem que houvesse qualquer intervenção por parte dos órgãos ambientais – apontou o promotor, destacando que a área com dano compreende, na verdade, cerca de 2 mil metros quadrados.

Além disso, a investigação do MP mostrou que a construtora continuou trabalhando mesmo quando as licenças ambientais da Fatma e da Famai haviam expirado. Na ação, o promotor público explicou que a Fatma concedeu licença ambiental considerando que não havia nascente no local. Em vistoria feita a pedido do MP, a Fatma apontou a existência de nascente, curso e olho d’água, motivando o embargo da obra.

O que diz o gerente da Nova Itajaí Urbanismo, Rogério Gonçalves:
Gonçalves disse que a empresa tem todas as licenças necessárias para fazer a obra, que está tudo de acordo com a legislação. Como ocorreu o embargo, o Ministério Público pediu providências à empresa. O gerente disse que a construtora está providenciando todos os documentos necessários para apresentar ao MP e esclarecer o que aconteceu. Ele espera resolver tudo em, no máximo, 15 dias.

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