Temer define Paulo Caffarelli para presidência do Banco do Brasil

(Folha de São Pualo) – 25/05/16

O presidente interino, Michel Temer, definiu nesta quarta-feira (25) o nome do ex-secretário-executivo do Ministério da Fazenda Paulo Caffarelli como novo presidente do Banco do Brasil.

O executivo trabalhou por 30 anos na instituição federal, chegando ao cargo inclusive de vice-presidente.

Atualmente, atuava como diretor-executivo da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional).

Além dele, o governo interino definiu nesta quarta-feira (25) o nome de Gilberto Occhi para presidir a Caixa Econômica Federal.

Indicado pelo PP, ele já foi ministro da Integração Nacional durante o governo Dilma Rousseff. Pediu demissão quando seu partido decidiu romper com a petista e aderir ao grupo que defende o impeachment da hoje presidente afastada.

A decisão foi confirmada em reunião de Temer com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Henrique Meirelles (Fazenda) sobre as novas diretorias dos bancos públicos.

Ficou definido ainda que o atual presidente do BNB (Banco do Nordeste do Brasil), Marcos Holanda, será mantido. Economista cearense, ele é uma indicação do líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE).

Confiança da construção sobe 2,1 pontos em maio ante abril, para 69,1 pontos

(Estadão) – 25/05/16

O Índice de Confiança da Construção (ICST) avançou 2,1 pontos em maio na comparação com abril, para 69,1 pontos, na série com ajustes sazonais, divulgou nesta manhã a Fundação Getulio Vargas (FGV). Esse é o maior nível do indicador desde dezembro de 2015, quando ficou em 69,4 pontos. Com o resultado, a média móvel trimestral do índice cresceu 0,8 ponto na margem, interrompendo a sequência de 29 quedas consecutivas desde dezembro de 2013 nesta forma de avaliação. A coleta de dados foi realizada entre 1 e 23 de maio, intervalo no qual ocorreu o afastamento da presidente Dilma Rousseff.

De acordo com a coordenadora de projetos da construção do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre) da FGV, Ana Maria Castelo, o aumento da confiança mostrou-se mais robusto e disseminado no setor. “Em todos os segmentos cresceu a percepção de que o ritmo de queda da demanda deve desacelerar no curto prazo, alimentando a confiança empresarial. No entanto, as dificuldades do atual cenário econômico e político sugerem que é um tempo muito curto para que, de fato, ocorra esta reversão”, observou.

Em maio, a alta do índice decorreu da melhora da percepção do empresariado em relação à situação futura dos negócios. O Índice de Expectativas (IE) avançou 5,7 pontos, para 77,9 pontos. O resultado do IE refletiu principalmente a alta do indicador que mede a demanda prevista para os próximos três meses, com variação positiva de 5,9 pontos.

O Índice da Situação Atual (ISA), por outro lado, manteve a tendência observada desde janeiro de 2016. O indicador recuou 1,5 ponto, alcançando novo piso histórico aos 60,9 pontos. O destaque de baixa é o componente que capta a percepção em relação à situação atual dos negócios, que apresentou baixa de 3,5 pontos ante o mês anterior.

Na opinião da pesquisadora, os empresários se tornaram menos pessimistas quanto ao futuro próximo, embora a atividade continue em declínio. “No entanto, se o investimento em infraestrutura e no mercado habitacional não voltar a se expandir, o indicador de expectativas não deve sustentar a melhora dos últimos meses”, disse.

As devoluções na compra e venda de imóveis e as regras para as resilições

(Administradores.com) – 25/05/16

No final do ano passado, foi apresentado pelo senador Romero Jucá um projeto de lei que pretende incluir na Lei de Incorporação Imobiliária artigo para disciplinar os valores e prazos para restituição de valores pelas construtoras em casos de resilição unilateral pelos promitentes compradores.

Referido projeto segue o fluxo do mercado e da atual situação econômica do nosso país. Diante do aumento da taxa de juros e instabilidades econômicas e políticas, o setor da construção civil sofrerá uma retração do Produto Interno Bruto (PIB) da Construção Civil em 5%, tendo como reflexo imediato o aumento significativo das desistências nos compromissos de compra e venda.

Ocorre que, as desistências não são facilmente aceitas pela construtora, o que gera um grande empasse entre as partes com relação a percentual retido e prazos para restituição dos valores, levando a discussão para o Judiciário, que inclusive já se manifestou em algumas ocasiões.
Acredita-se que pensando nisso, o senador apresentou Projeto de Lei (PL 774) no qual delimita as regras para desfazimento do compromisso de compra e venda.

Na proposta inclui-se a Lei 4.591/1964 (Lei de Incorporação Imobiliária) o artigo 67-A, que assim dispõe: “Em caso de desfazimento do contrato seja mediante o distrato ou resolução por inadimplemento de obrigação do adquirente este fará jus à restituição das quantias que houver pago diretamente ao incorporador, delas deduzindo-se cumulativamente:” I – a pena convencional, que não poderá exceder a vinte e cinco por cento das quantias pagas”, “II – a comissão de corretagem de cinco por cento do preço de venda”.

Outra definição estipulada no artigo 67-A em seu § 5º e que o valor a ser devolvido ao consumidor será realizado em três parcelas mensais e subsequentes, vencendo-se a primeira após um prazo de carência de doze meses, contados da data do desfazimento do contrato, bem como os valores serão atualizados com base na variação do INCC, tornando-se com termo inicial a data de cada desembolso e como termo inicial a data da restituição ou do pagamento conforme definido em §7º do artigo 67-A.

Já houve emenda ao Projeto de Lei para alterar o termo “adquirente” por “promitente comprador” dos §3º e 6§ do artigo 67-A, bem como alterar a expressão “distrato” por “resilição unilateral”.

O projeto de lei tramita em caráter terminativo, não precisará ir para o plenário do Senado Federal, basta que o projeto seja aprovado pela comissão de constituição e justiça (CCJ) para que seja encaminhado para a Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei já recebeu parecer favorável do presidente da Comissão Senador Benedito de Lira (PP) e seguiu para pauta da comissão em abril deste ano.

Por sua vez, a senadora Marta Suplicy apresentou três emendas ao projeto de Lei, para que o valor retido pelo promitente vendedor não possa exceder 10% (dez por cento), bem como o pagamento (restituição) deverá ser realizado em parcela única, no prazo de cinco dias úteis.

Em princípio, o Projeto de Lei apresentado demostra inúmeros benefícios para as empresas de construção, considerando que reduz em 30% os valores a serem restituídos pelo cliente, bem como estipula um prazo estendido para o reembolso da quantia para promitente comprador. O projeto inclusive vai ao desencontro com as recentes decisões do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que em decisão proferida em 13/12/2015, no Recurso Especial n.º 814.808/DF, o ministro Moura Ribeiro, estabeleceu a retenção em favor da construtora em 10% do valor pago pelo comprador.

Entretanto, as propostas de emenda apresentada pela senadora Marta Suplicy se demostram mais condizentes com a realidade das recentes decisões e deixam a relação igualitária entre as partes (comprador e vendedor).

Algumas associações de consumidores já se manifestaram no sentindo que o projeto não vai andar no Senado Federal, em decorrência das extremas benesses concedidas para as construtoras, bem como a inexistência de obrigações no caso de rompimento motivada pelas empresas.

Ainda não se sabe quando o projeto de lei terá agenda para ser discutido, tendo em vista a situação política do nosso país. Contudo, o mais importante e que seja analisado com a celeridade necessária a fim de desafogar o Judiciário das ações relativas ao tema e definir critérios a serem adotados para os impasses judiciais.

Exoneração de Miriam Belchior do comando da Caixa é publicada

(Valor Econômico) – 25/05/16

O Diário Oficial da União (DOU) publicou nesta quarta-feira, 25, a exoneração de Miriam Belchior da presidência da Caixa Econômica Federal. Assume o cargo interinamente o vice-presidente de tecnologia da informação da Caixa, Joaquim Lima de Oliveira, funcionário de carreira do banco.

Com 59 anos, Oliveria ingressou no banco em 1979 e já ocupou anteriormente a vice-presidência de Governo e Loterias. A nomeação dele também está publicada na edição desta quarta-feira.

Miriam assumiu a presidência do banco, considerado principal fornecedor de crédito habitacional do Brasil, em fevereiro de 2015, após ter ocupado o posto de ministra do Planejamento durante todo o primeiro mandato da presidente afastada Dilma Rousseff.

Antes, ela ocupou a função de secretária executiva do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), depois de ter assumido cargos na Casa Civil e de assessora especial da Presidência da República durante os governos de Luiz Inácio Lula da Silva. A ex-ministra foi casada com o ex-prefeito de Santo André Celso Daniel, assassinado em 2002.

Ontem, dia 24, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, confirmou que os nomes dos escolhidos pelo presidente interino Michel Temer para comandar os bancos públicos – como a Caixa e o Banco do Brasil – seriam anunciados nos próximos dias.

Em um ano, emissão de LCI despenca 40%

(Estadão) – 23/05/16

Após dois anos de muita oferta e procura, o mercado de Letra de Crédito Imobiliário (LCI) e Letra de Crédito do Agronegócio (LCA) minguou. Diante de um cenário de recessão e restrição de crédito, a emissão de LCI caiu 40% em abril ante o mesmo mês de 2015, atingindo R$ 9,7 bilhões, o menor valor desde novembro de 2013. A oferta de novas LCAs, por sua vez, teve queda de 36%, segundo dados da Cetip.

LCI e LCA são produtos de renda fixa lastreados em empréstimos bancários para o setor imobiliário, no primeiro caso, e para o agronegócio, o segundo. Incentivadas pela isenção de Imposto de Renda, essas modalidades de investimento tiveram forte expansão entre 2013 e 2015, pois eram uma forma de captação mais barata para os bancos e ofereciam taxas atrativas para os investidores. Como consequência desse período, as letras ainda são os produtos mais populares entre os investidores pessoa física na renda fixa, excluindo CDB e Tesouro Direto.

Pesquisa inédita da Cetip mostra que, em março, 897,9 mil investidores tinham aplicação em LCI, sete vezes mais do que o segundo colocado, a LCA. Segundo o superintendente de produtos da Cetip, Carlos Albuquerque, esses números refletem a estratégia comercial dos bancos. Quando eles precisaram captar recursos para as carteiras de crédito imobiliário e de agronegócio, incentivaram a aplicação em LCI e LCA, oferecendo taxas atrativas.

Em 2016, as necessidades mudaram. “A desaceleração da economia fez com que os investidores ficassem menos propensos a tomar empréstimos, e os bancos, do outro lado, restringiram o crédito com receio de inadimplência”, afirma o coordenador do Laboratório de Finanças do Insper, Michael Viriato. “Com menor necessidade de captar recursos, os bancos reduziram o ritmo de novas emissões. ”Por isso, quem busca investir em LCI e LCA tem tido mais trabalho para encontrar opções vantajosas. Segundo Viriato, a menor necessidade de captação fez os bancos diminuírem a taxa paga aos clientes. “O investidor precisa fazer contas e comparar. Alguns bancos vendem LCI a 80% do CDI por causa da isenção de IR, e CBD com taxa perto de 100% do CDI. Ainda pode ter alguma vantagem, mas ficou muito pequena”, diz.

A Caixa, líder em emissões de LCI, afirmou apenas que aumentou o estoque total das LCIs e diminuiu o de LCAs em 2015. Sobre as taxas, o banco informa que “houve ajuste para manter a atratividade do produto, alinhado à política de captação da empresa”. O BB, que responde por 68% do mercado de LCAs, diz que não houve alteração na emissão dos produtos e que as taxas variam de acordo com o valor aplicado e o nível de relacionamento do cliente com o banco.

Viriato lembra ainda a possibilidade de as LCIs e LCAs passarem a ser tributadas. No ano passado, o governo cogitou a cobrança de IR sobre esses produtos, mas a medida provisória não foi votada e expirou. Viriato acredita que isso deverá voltar a ser discutido em algum momento e, caso se confirme, as letras perderão a vantagem sobre outros produtos.

A inacreditável eficiência dos serviços municipais de obras de Toronto na manutenção de 5600 km de estradas

Engenharia Estrutural e Construção Civil

blog1

Os Serviços de Transportes da Cidade de Toronto têm a seu cargo a árdua missão de efetuar, entre outros, a manutenção de 5600 quilômetros de estradas municipais, 7945 quilômetros de passeios e 600 pontes e passagens hidráulicas.

Durante o passado fim-de-semana tiveram lugar as “Operações de Manutenção de Primavera”, que envolveram o encerramento temporário de algumas das mais importantes vias daquela que é a mais populosa área metropolitana do Canadá.

Uma dessas vias foi a autoestrada Gardiner, na qual o trânsito foi interrompido em ambos os sentidos entre os nós da Avenida Carlaw e da Autoestrada 427, entre as 23h00 de sexta-feira e as 5h00 de segunda-feira.

Os trabalhos envolveram a reparação do pavimento rodoviário, com a aplicação de remendos em 650 ninhos (buracos) numa superfície total de reparação de 1300 metros quadrados de degradações localizadas, a selagem de 8.7 quilómetros de fendas e substituição e reparação dos elementos de juntas…

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Construindo cidades mais seguras

Adamy Empreendimentos

ELENARA LEITÃO

Um dos maiores temores das nossas cidades tem sido o temor urbano. Medo da violência. Insegurança de sair às ruas que impede que cidadãos tenham uma vida mais prazerosa e usufruam de múltiplas atividades urbanas. Mas como construir cidades mais seguras? Quais as respostas que a arquitetura tem para isso?

É o que vemos nessa palestra TEDx onde a arquiteta Macarena Rau Vargas nos fala de forma resumida como o temor gera mais temor e como o resgate da confiança comunitária e o contato humano são fundamentais para tornar mais seguras nossas cidades. Mais gente nas ruas.

“Un modelo sostenible de seguridad ambiental a largo plazo requiere que se construya la confianza ciudadana en los barrios para lograr el encuentro y el contacto humano por sobre el encierro”(Fonte)

Ela cita cinco pontos que seriam:

  1. Vigilância natural – e mais que cercas, são as pessoas vendo…

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No Ceará, a 1ª Cidade Inteligente com habitações sociais em seu projeto

(Jordânia Caetano) – 20/05/16

Em Croatá, distrito do município de São Gonçalo do Amarante, no Ceará, está sendo construída a primeira Social Smart City do país, uma cidade inteligente que inclui também em seu projeto as habitações sociais. Para essas casas, o investimento será economicamente viável para pessoas de todas as classes. Será o primeiro protótipo real de uma cidade inteligente com esse diferencial. Lotes residenciais custam a partir de R$ 24.300,00, que podem ser pagos em 120 vezes, corrigidos pelo INCC e, após a entrega, pelo IGPM.

Com o nome de Laguna Residencial Ecopark, a Social Smart City conta com amplas áreas residenciais, o maior polo comercial da região e um condomínio industrial, o Industrial Ecopark. Desenvolvida pela empresa brasileira SG DESENVOLVIMENTO, a ideia de Social Smart City foi desenvolvida pela Planet, The Smart City, empresa italiana que desenvolve soluções tecnológicas para o crescimento econômico e sustentável das cidades inteligentes. Para buscar e desenvolver tais tecnologias, foi realizado um concurso em Israel, em parceria com a StarTAU e a Universidade de Tel Aviv para investir em startups que possuam ideias inovadoras para o futuro das cidades inteligentes. (clique aqui para conferir mais no blog do Laguna).

O espaço permitirá que todos possam viver em uma região altamente tecnológica, com Wi-Fi grátis em diversas áreas do empreendimento, aplicativos específicos para moradores, compartilhamento de bicicletas e carros, bem como reaproveitamento de água e controle inteligente da iluminação pública. Além disso, parte da energia também poderá ser gerada através de equipamentos esportivos especiais localizados em praças da cidade.

A ideia da Social Smart City insere-se em um contexto internacional que identifica, sobretudo nos países emergentes, dois fenômenos:
1) os fluxos migratórios dos campos levarão a população que vive nas cidades dos atuais 50% a um percentual de 80% nos próximos 25 anos;
2) 27% da população mundial têm menos de 15 anos. Isso quer dizer que, nos próximos anos, essas pessoas entrarão para o mercado de trabalho e precisarão de casas e serviços.

“Essa tipologia de cidade nasce para gerir de forma ordenada tais fluxos com serviços inovadores”, disse Gianni Savio, diretor geral da Planet Idea, à revista Comunità Italiana.

Os pilares do conceito de Smart City da PLANET são:
· Pessoas
· Planejamento urbano e arquitetura
· Tecnologia e Serviços
· Meio Ambiente

A previsão de entrega da 1ª fase do empreendimento será 1 de dezembro de 2017.

Croatá faz parte de uma região valorizada por causa do crescimento do Complexo Industrial e Portuário do Pecém, que está destinado a se tornar, até 2025, o segundo porto em movimentação de cargas, depois do Porto de Santos.

Ministro das Cidades, Bruno Araújo, afirma que Minha Casa, Minha Vida não será suspenso

(Blog do Jamildo) – 20/05/16

Durante entrevista concedida à Rádio Jornal, o ministro das Cidades do governo do presidente interino Michel Temer, Bruno Araújo, afirmou que o programa Minha Casa, Minha Vida será mantido e desmentiu a total suspensão da terceira fase do programa, como havia afirmado reportagem do Estadão, na manhã desta sexta-feira (20).

“Vamos ampliar e aperfeiçoar. Já dei entrevista coletiva afirmando que o Minha Casa, Minha Vida será mantido de forma muito firme e na medida do possível que se possa encontrar recursos no Orçamento da União, eventualmente será ampliado. E mais do que isso, pode ser ser aperfeiçoado sem qualquer processo de suspensão”, ressaltou.

Mesmo assim, o pernambucano confirmou que fará uma auditoria no programa. “O governo [Dilma] se comprometeu com obras que a sociedade não podia pagar”. Segundo Bruno Araújo, é necessário fazer uma revisão na forma de contratação do Minha Casa Minha Vida, mas isso deve acontecer sem a necessidade da suspensão.

Sobre a meta traçada pela presidente afastada Dilma Rousseff de contratar 2 milhões de moradias do Minha Casa Minha Vida até o fim de 2018, Araújo afirmou que não pode se comprometer com o intento.

No Facebook, o ministro já tinha negado mais cedo a suspensão do programa habitacional, afirmando que essa informação “não corresponde à realidade.”

Na última terça-feira (17), o pernambucano revogou uma portaria editada por Dilma que autorizava a Caixa a contratar a construção de até 11.250 unidades habitacionais do programa.

A terceira fase do programa foi lançada no fim de março pela presidente, agora afastada, prevendo recursos totais de R$ 210,6 bilhões para construção de 2 milhões de moradias até 2018.

Na ocasião, o governo informou que do total de recursos, R$ 41,2 bilhões seriam do Orçamento da União, R$ 39,7 bilhões em subsídios do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o restante em financiamentos pelo FGTS.

PERNAMBUCANO:
Alçado aos holofotes por ter proferido o 342º voto a favor da admissibilidade do impeachment de Dilma Rousseff na Câmara dos Deputados, o que garantiu a maioria de dois terços necessária para que o pedido fosse encaminhado ao Senado, o deputado Bruno Araújo (PSDB-PE) assumiu na última semana o Ministério das Cidades.

Ele é um dos nomes indicados pelo PSDB para compor o governo de Michel Temer, que assumiu a Presidência após Dilma ter sido afastada por até 180 dias, enquanto o Senado realiza o julgamento final sobre seu impedimento.

Araújo, que cumpria seu terceiro mandato como deputado federal, passou a ganhar destaque a partir de 2012, quando se tornou líder do PSDB na Câmara. Até fevereiro deste ano, ele desempenhou o papel de líder da oposição e foi um defensor de primeira hora do impeachment de Dilma, mesmo quando as lideranças tucanas ainda se demonstravam relutantes em encampar a proposta.

Descontos em vendas de imóveis atingem maior nível desde 2013

(G1) – 19/05/16

O desconto médio recebido por pessoas que compraram imóveis nos últimos 12 meses foi de 9,3%, de acordo com a pesquisa trimestral FipeZap sobre a demanda por imóveis. É o maior desconto médio desde o início do levantamento, em 2013. O percentual de compras realizadas com descontos também atingiu o maior nível desde 2013. De acordo com a pesquisa, 76,6% das pessoas que compraram imóveis nos últimos 12 meses receberam desconto do valor.

Os descontos na compra de imóveis vêm crescendo acima da média para o período (7,3%) desde 2015. O primeiro mês que o percentual médio de descontos ficou acima deste patamar foi em julho de 2015, com 7,4%.

A proporção de pessoas que recebem descontos ao comprar imóveis também vem crescendo com mais força desde 2015. No primeiro mês daquele ano, 70,8% das pessoas que compraram imóveis receberam desconto – taxa próxima à do início da pesquisa, em 2013, de 71,6%. O aumento do percentual então ganhou força e fechou 2015 aos 75,8%. Em março de 2016, apenas 23,4% das compras reportadas nos 12 meses anteriores foram realizadas pelo preço originalmente pedido pelo vendedor.

A pesquisa aponta ainda que houve aumento na proporção de pessoas que pretendem comprar um imóvel nos próximos 3 meses, de 43% no último trimestre de 2015 para 46% no primeiro de 2016. Na comparação anual, no entanto, houve queda. No primeiro trimestre de 2015, o percentual era de 48%.

De acordo com a pesquisa, 58% dos imóveis comprados nos últimos 12 meses foram usados, contra 42% de novos.
Entre as pessoas que pretendem comprar nos próximos 3 meses, apenas 13% fazem questão de uma casa ou apartamento novo. Enquanto isso, 33% querem comprar uma casa ou apartamento usado.

A maioria, 54%, afirma que não tem preferência, ou seja, aceita comprar tanto um imóvel novo quanto usado.

Entre as pessoas que compraram imóveis nos últimos 12 meses, 46% tinham o objetivo de morar sozinho. Apenas 10% pretendiam morar com alguém, e 6% estavam comprando a casa ou apartamento para outra pessoa morar.

Com isso, a proporção de investidores no mercado imobiliário é de 38%, sendo que 22% dos compradores pretendiam alugar o imóvel e 16%, revender. O número representa queda tanto na comparação mensal quanto na anual. Em fevereiro, 40% dos compradores de imóveis queriam investir. Em março de 2015, a proporção era de 42%.

Para donos de imóveis, a rentabilidade do aluguel em abril foi de 4,6%.