(Estadão) – 18/12/15

A GP Investments divulgou há pouco carta enviada ao conselho de administração da BR Properties, que fez alguns questionamentos sobre a intenção da GP Real Properties de realizar uma oferta pública para aquisição de ações da BR Properties. Na carta, a empresa de investimentos afirma que a condição primordial para que a OPA tenha sucesso é a negociação com os credores da BR Properties, para que esses renunciem ao direito de declarar a aceleração do endividamento, ou o pré-pagamento das dívidas, caso a OPA seja bem sucedida.

A GP lembra que, para que a oferta seja concluída com sucesso, as renúncias dos credores deverão ser obtidas em até 45 dias contados a partir da data de publicação do edital da OPA. “Todavia, entendemos ser de extrema incerteza que as Renúncias dos Credores possam ser obtidas em tal prazo exclusivamente”, afirma a carta. A GP ressalta que a BR Properties possui dívidas em valores mobiliários dispersos no mercado, e a negociação depende de mobilização e tratativas com diversos investidores. Para isso, a GP terá que respeitar ainda prazos para convocação de assembleias de debenturistas.

Com isso, diz a GP, para que seja possível concluir as negociações com os credores no prazo necessário, e para “preservar o interesse da própria BR Properties em evitar o vencimento antecipado de seu endividamento caso a Oferta seja bem sucedida”, a empresa de investimentos pretende dar início às tratativas com os credores imediatamente.

Poison pill
Em sua carta enviada à GP na última segunda-feira (14), a BR Properties pede que a GP se manifeste a favor da dispensa do poison pill, dispositivo que dificulta o surgimento de outra proposta para adquirir o controle de uma empresa. A GP concorda com a dispensa, “de forma a permitir a apresentação de propostas concorrentes”.

A GP afirma ainda que respeita as preocupações do conselho da BR Properties, e logo que a condição da renúncia de credores seja satisfeita, os conselheiros serão informados para dar prosseguimento à obtenção de informações constantes na carta. A GP ainda se compromete a observar todas as regras que disciplinam a OPA.

Em sua carta, o colegiado da BR Properties faz diversos questionamentos sobre os procedimentos adotados pela GP, entre eles a de que a oferta esteja condicionada a obtenção de recursos necessários para liquidação da OPA.

A empresa questiona a condição para consumação da oferta à condição de que a ofertante assegure os recursos necessários para liquidação da OPA. Para a empresa, essa condição não parece preencher o requisito estabelecido na instrução da CVM, segundo o qual uma oferta pode ser submetida pelo ofertante somente a “condições cujo implemento não dependa da atuação direta ou indireta do ofertante ou de pessoas a ele vinculadas”.

“A regulação quis evitar que a interferência no funcionamento do mercado, que o anúncio de uma OPA sempre gera, ocorra sem a mínima certeza de que ela será lançada”, lembra o conselho da BR Properties. Para o conselho, permitir que o lançamento da OPA esteja subordinado a uma condição que depende da atuação direta do ofertante, fará com que, até a confirmação da existência ou inexistência dos recursos necessários, os investidores e a companhia estejam submetidos a grande incerteza.