Cartório digital integrado facilita venda de imóveis


(Folha de São Paulo) – 11/04/16

A compra e venda de imóveis podem ganhar uma força a partir de maio, quando os cartórios de registros do país estiverem digitalizados e integrados em um único sistema nacional de pesquisa.
A previsão é do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que monitora o processo que permitirá o acesso a documentos de imóveis a partir de um único portal.

A expectativa é que o tempo para análises de contratos de compra e venda caia de 30 para cinco dias, segundo o especialista em mercado imobiliário Luiz França, presidente da França Participações e ex-presidente da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança).

Ganha-se velocidade, por exemplo, na obtenção de certidões de matrícula (documentos oficiais com o histórico de transações envolvendo uma propriedade) pela internet –o que permite ao banco saber se financiar a compra da propriedade é seguro, por exemplo.

Também poderá permitir a assinatura digital de contratos entre bancos e tomadores do crédito, explica Marcelo Prata, especialista em crédito imobiliário e dono do site Canal do Crédito. “Isso vai ajudar o mercado imobiliário, que está em momento difícil. Em alguns casos, as pessoas não vendem pelo financiamento devido à espera até o dinheiro chegar.”

O envio de contratos digitais já é tecnicamente viável para uma parte dos cartórios.

Em São Paulo, começou a ser testado no 5º Cartório de Registro de Imóveis, diz Patrícia Ferraz, da Anoreg/BR (Associação dos Notários e Registradores). Ela afirma que, mesmo que as informações não sejam enviadas pela rede, o prazo de cinco dias já é cumprido por boa parte dos cartórios.

Central única – Na quarta-feira (6), associações do setor de registro de imóveis reunidas em Brasília formalizaram a criação de uma coordenação nacional para dar diretrizes de padronização e segurança do sistema de registro nacional.

A ideia da coordenação é criar padrões a serem seguidas pelas centrais estaduais e promover a integração de suas bases de dados, diz João Pedro Lamana Paiva, presidente do Irib (Instituto de Registro Imobiliário do Brasil).

Histórico – Ferraz, da Anoreg/BR, diz que a digitalização das informações dos cartórios é um processo trabalhoso e custoso, mas que começou antes da recomendação do CNJ.
Um cartório médio pode ter centenas de matrículas. Digitalizar cada uma delas envolve, além do escaneamento, a digitação de uma série de informações. Cada documento digitalizado pode custar de R$ 6 a R$ 9, diz Paiva.

Ele estima que entre 70% e 80% das informações dos cerca de 3.600 cartórios de registro de imóveis brasileiros estejam digitalizadas. O desafio agora é auxiliar cartórios de cidades menores, diz.

Em São Paulo, a informatização ganha força ao menos desde 2005, quando a Arisp (Associações dos Registradores de Imóveis de São Paulo) criou sua plataforma digital. Ela oferece informações ao poder público pelo site Ofício Eletrônico e aos demais cidadãos pelo Registradores.

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