(Estadão) – 07/06/16

A Funcef, fundo de pensão dos funcionários da Caixa Econômica Federal, iniciou em maio a cobrança adicional aos participantes para cobrir o rombo de R$ 2,3 bilhões em 2014. No último dia 20, a Caixa fez aporte de R$ 6,2 milhões referente à primeira parcela da repactuação. Também os trabalhadores e pensionistas foram chamados à contribuição obrigatória até 2033 e temem reajustes anuais com novos déficits, decorrentes de perdas nos investimentos do fundo.

A contribuição adicional foi cobrada de 57 mil participantes do plano REG/Replan Saldado, o que representa 42% do total de beneficiados da Funcef. Os funcionários da ativa vão pagar uma taxa adicional de 2,78% por mês por mais de 17 anos, enquanto os aposentados já estão sendo descontados em seus benefícios no mesmo montante.

Apesar de cobrar a contribuição extra dos aposentados, a Caixa deixou de aportar mais de R$ 1 milhão referente a esses beneficiários. O aporte foi suspenso pelo Ministério do Planejamento com base em parecer do Tribunal de Contas da União (TCU). Representantes dos aposentados no fundo aguardam posição da Caixa e da Funcef sobre ações administrativas e judiciais cabíveis.

Aos participantes, o fundo já alertou que o valor da contribuição será revisto anualmente. “Havendo fatos relevantes de alteração na composição da massa de participantes e assistidos, caberá avaliação em período inferior”, diz o comunicado encaminhado aos participantes. O fundo informa ainda que a contribuição é uma resposta a “adversidades”.

O Plano REG/Replan estava com déficit atuarial de 12,16% em 2014, quando o limite permitido é de 7,6%. A diferença foi estimada em R$ 2,3 bilhões, montante que está sendo cobrado dos participantes. Para 2015, a avaliação dos beneficiários e de fontes próximas à administração do fundo é que o déficit seja superior a R$ 5 bilhões.

Em comunicado, o fundo informou que arrecadou cerca de R$ 13 milhões no primeiro mês “conforme previsto”. O montante será utilizado na aquisição de títulos públicos federais de longo prazo, conforme política de investimento da Funcef. O fundo também indicou que “outros planos poderão ser submetidos a equacionamento no exercício de 2017”.

A cobrança depende dos resultados registrados pelo fundo em 2015, que devem ser apresentados até agosto. No acumulado, o rombo pode superar os R$ 12 bilhões, sobretudo em função de investimentos sem retorno, como a Sete Brasil. A empresa de construção de sondas para a Petrobras pediu em abril a recuperação judicial e representou uma perda de R$ 1,3 bilhão para a Funcef.

Ainda na ativa, o servidor Nilton Castro, de 57 anos, calculou que terá que aportar R$ 57 mil no total, além da contribuição mensal de 12% sobre seu salário. “Não são dois meses, são 17 anos. É o valor de um carro que estou pagando para alguém que usou indevidamente os recursos da minha aposentadoria. Não foi uma crise, foi má gestão”, completa.

Aposentados desde o último ano após 34 anos de contribuição, o casal de funcionários da Caixa Lilian e Carlos Palmieri, de 58 anos, receberam com “indignação” o aviso, em maio, do início da cobrança. Cada um teve descontado em seus benefícios mais de R$ 300. “Tenho dois filhos em faculdade, isso vai fazer falta. Me sinto lesada”, afirmou Lílian.

Para Carlos, o impacto maior será sentido no futuro, com os gastos da terceira idade. “Ainda teremos que fazer mais aportes, em função de aplicações indevidas, como a Sete Brasil. Quando as aplicações dão rentabilidade, eles não repassam. Mas o caminho mais rápido para equacionar o prejuízo é descontar de nós. Isso é que causa indignação”, completa.

Procurada pelo Broadcast, a Caixa Econômica Federal ainda não se manifestou.