Tesouros históricos


Gazeta do Povo, 29/06/2008.

Impulsionados por uma recente onda de restaurações, a oferta de imóveis tombados ou considerados de interesse de preservação histórica aumentou em Curitiba. Se por um lado os cômodos mais amplos e o aspecto luxuoso são atrativos, de outro, a burocracia.

Palacete Zacarias

Ornamento de fachada do Palacete Zacarias, característica da arquitetura francesa.

Existem na cidade pelo menos 50 imóveis considerados históricos disponíveis para venda ou locação. A estimativa é do corretor de imóveis Claudio Biel, que presta assessoria a diferentes imobiliárias em Curitiba. Segundo ele, o motivo para a grande oferta, que é a maior dos últimos dez anos, foi a recente onda de restaurações que tomou conta da cidade. “O aquecimento do setor da construção também afetou estes imóveis, que estavam abandonados em áreas nobres. Os construtores e proprietários perceberam que era um bom momento para investir neles e os revitalizaram para vender e alugar”, explica.

Um destes imóveis é o Palacete Zacharias, na Avenida Marechal Floriano, com mil metros quadrados de construção. Classificado como Unidade de Interesse de Preservação (UIP), ele passou por um processo de reforma e restauração durante quatro anos (a partir de 1999), que manteve todas as suas principais características construtivas – do início do século 20. A construção que já serviu como residência particular, sede da prefeitura e da Câmara dos Vereadores está agora disponível, na imobiliária Cilar, para a venda (preço em torno de R$ 3 milhões), mas o proprietário também aceita alugá-lo.

Sociedade Rio Branco
Antiga sede da Sociedade Rio Branco: aluguel de R$ 45 o metro quadrado.

Casa Kirchgassner: pioneira da arquitetura modernista no Paraná.

Conservação e incentivos fiscais

Para estimular a preservação, os municípios utilizam táticas de incentivo fiscal para os imóveis de interesse histórico. Em Curitiba, por exemplo, as UIPs e os imóveis tombados têm descontos no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU), que varia de acordo com seu estado de conservação.

“A comissão avalia se o proprietário está cuidando da construção como deveria cuidar. Se ela estiver em excelente estado, ele pode ter isenção total do IPTU. Mas, da mesma forma, se não estiver conservada, ele pode não ter isenção nenhuma”, afirma Marcelo Sutil, da Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural.

Outra vantagem para os donos destes imóveis é a troca de potencial construtivo. Um exemplo: se o imóvel tombado ou classificado como UIP estiver em uma área em que o zoneamento permite prédios de dez pavimentos e a construção tiver apenas dois, seu proprietário pode utilizar os outros oito pavimentos a que tinha direito em outra construção. “Ele pode também vender este potencial para uma construtora”, diz.

Embora a oferta exista, alguns compradores ainda vêem com pé atrás a compra de um imóvel tombado ou considerado UIP. É que as leis são rígidas para o proprietário deste tipo de imóvel. Além de ter de mantê-los em bom estado de conservação, eles não podem fazer nenhum tipo de reforma que modifique a estrutura ou fachada. “Até mesmo no caso de uma pintura é preciso autorização do órgão responsável. No caso de uma UIP, do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano (Ippuc), e no caso de um tombamento, da Secretaria de Estado da Cultura”, diz Marcelo Sutil, membro da Comissão de Avaliação do Patrimônio Cultural de Curitiba, órgão responsável por fiscalizar e conceder o título de UIP.

O arquiteto Marco Aurélio Ruaro, contratado para a obra no Palacete Zacharias, sentiu na pele as dificuldades. Para revitalizar o edifício, ele precisou da aprovação do Ippuc. Além disso, não pôde modificar a fachada da construção e teve que manter várias estruturas internas originais. “Foi um processo bastante longo e trabalhoso, mas o resultado foi um resgate da construção que é muito importante para a história da cidade”, diz.

Desrespeitar as normas pode ser considerado crime contra o patrimônio histórico e resultar em multa estipulada pelo Ministério Público de acordo com cada caso. O Ippuc não tem registros recentes de penalidades aplicadas no Estado.

Vantagens

Mas a compra de um imóvel com interesse de preservação não implica apenas restrições ao seu proprietário. A negociação também tem suas vantagens. Segundo o corretor de imóveis Valdir Costa Lacombe, da Costa Imóveis, a primeira delas é o preço. De acordo com ele, um imóvel tombado ou considerado UIP é entre 60% e 80% mais barato que um mais novo com características semelhantes. “Atualmente as pessoas estão procurando imóveis mais recentes, de até 30 anos. Isso causa uma desvalorização das construções históricas, que podem ser compradas por preços bem abaixo dos de mercado”, afirma. Recentemente o profissional locou um imóvel histórico no centro por R$ 8 o metro quadrado. “Poderia ter locado a R$ 10 ou R$ 12 se ele fosse mais novo”, diz.

Outro motivo que agrada os comerciantes, mas que também acerta em cheio moradores que gostam de imóveis espaçosos, são as características arquitetônicas. “Antigamente as construções tinham ambientes grandes, pé-direito alto. Isso faz com que estas casas sejam mais arejadas e tenham um visual luxuoso”, define o arquiteto Thiago Florenzano. Recentemente ele assinou o projeto de restauração da antiga sede da Sociedade Rio Branco, no centro. A construção, do fim do século 19, também Unidade de Interesse de Preservação, tem quatro mil metros quadrados e já está locada por R$ 45 o metro quadrado.

Memória

O maior benefício para o proprietário, no entanto, é aquele que serve para toda a população. É o que afirma o administrador de empresas Arwed Kirchgässner. Ele é dono e mora na Casa Kirchgässner, na Rua 13 de Maio, imóvel construído nos anos 30 que foi um marco da arquitetura modernista no Estado. A residência é tombada como patrimônio histórico estadual. “Esta casa foi construída pelo meu pai (o arquiteto Frederic Kirchgässner). É importante para mim e também para toda a cidade, pois é a memória ainda viva de sua história”, diz.

Em Curitiba, 600 imóveis são considerados Unidade de Interesse de Preservação. Destes, 32 são tombados pelo Estado. Entenda a diferença entre os dois termos.

Unidade de Interesse de Preservação (UIP): é um tipo de tombamento feito pelo município. A pedido do morador ou por interesse do próprio município, determinado imóvel é analisado pela Secretaria de Urbanismo e órgãos de planejamento urbano, como o Ippuc. Se constatado que é importante para a história e cultura da cidade, ele é transformado em uma destas unidades, independentemente da idade da construção. A fiscalização da conservação é feita pelo município.

Tombamento: feito pelo estado ou pela federação (em casos bem mais raros, de prédios públicos ou conjuntos urbanos inteiros). A Secretaria de Estado da Cultura do Paraná, por exemplo, analisa as UIPs de cada cidade e estabelece o tombamento para os imóveis que tenham importância para todo o Estado. Na prática, as exigências são as mesmas entre UIP e tombamento. O morador não pode alterar a fachada e estrutura do imóvel. A diferença é a fiscalização, que no caso de imóveis tombados é feita pelo Estado.

Serviço

Secretaria Municipal do Urbanismo – (41) 3350-8330. Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Curitiba (Ippuc) – (41) 3250-1414. Secretaria de Estado da Cultura – (41) 3321-4700.

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