Subsídio do “Minha Casa 2” vai a R$ 72,6 bi


(Valor Econômico) – 17/06/11

Nova etapa do programa estabelece aumento das faixas de renda e do valor médio dos imóveis

Em ano de ajuste fiscal, a segunda etapa do programa Minha Casa Minha Vida foi lançado ontem com o anúncio do maior subsídio da história, R$ 72,6 bilhões, além de outros R$ 53,1 bilhões reservados para o financiamento de 2 milhões de unidades. No primeiro ano de vigência da segunda etapa do programa, no entanto, dado o controle dos gastos executado pelo governo para o cumprimento da meta de superávit primário, a previsão é que sejam liberados apenas R$ 7,5 bilhões – além dos restos a pagar do ano passado, que giram em torno de R$ 7 bilhões.

Esses recursos, já previstos no Orçamento, não devem sofrer revisão, com a maior parte reservada ainda para a primeira etapa do programa. A previsão de entrega para o ano é de 350 mil novas unidades, já em construção. Até agora, as construtoras já entregaram cerca de 300 mil casa do primeiro Minha Casa Minha Vida – quando a disponibilidade da União era de R$ 34 bilhões.

Na nova etapa do programa houve revisão das faixas de renda mensal, que passaram para R$ 1,6 mil, R$ 3,1 mil e R$ 5 mil. O valor médio dos imóveis também tem previsão de elevação de aproximadamente 30%, passando de R$ 42 mil para cerca R$ 55 mil, e a área do imóvel também foi ampliada para 39,6 metros quadrados.

O subsídio máximo por unidade permaneceu estável, em R$ 23 mil. O subsídio total do programa, no entanto, passou de cerca de R$ 34 bilhões, na primeira etapa, para R$ 72,6 bilhões. O valor é superior à primeira etapa do programa por que há uma maior concentração das unidades na faixa de renda de até R$ 1,6 mil, onde o subsídio é totalmente coberto pela União. Serão 1,2 milhões de unidades nesse segmento, 60% do total. Na primeira fase, o nicho de mais baixa renda teve apenas 40% das casas.

O preço das casas, no entanto, ainda será objeto de definição entre o governo, empresários e os bancos estatais que operam no programa. Esse e outros detalhes serão definidos em portaria dos Ministérios das Cidades e da Fazenda. Enquanto isso, a contratação para a faixa de até três salários mínimos permanece parada.

A meta de construção de casas é de dois milhões de unidades, sendo 1,2 milhão para famílias com renda de até R$ 1,6 mil, 600 mil para quem ganha até R$ 3,1 mil e o restante para até R$ 5 mil mensais. Na primeira etapa foram contratadas um milhão de casas.

Durante o discurso para lançamento do programa, a presidente Dilma Rousseff puxou ainda mais os objetivos. “Se cumprirmos direitinho nossas metas, daqui a um ano poderemos colocar mais recursos para mais 600 mil unidades”, prometeu ela para 2012. A presidente também colocou como meta interna a contratação de 170 mil unidades nesse primeiro ano.

A Caixa Econômica Federal já tem cerca de 140 mil contratos em análise, diz o presidente do banco, Jorge Hereda, remanescentes do primeiro programa e que podem migrar para o Minha Casa 2. Desde total, cerca de 40 mil são da faixa de renda de até três salários mínimos, com 100% de subsídios da União. Por enquanto, a Caixa Econômica Federal continua com a exclusividade dos contratos com subsídio integral, mas o Banco do Brasil deve começar a atuar nesse nicho a partir de 2012.

O novo programa tem outras alterações, como azulejos nas paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico e portas e janelas maiores (0,8 metro) foram agregadas ao benefício da energia solar, existente na fase um. As famílias que receberem subsídio só poderão vender o imóvel, antes de 10 anos, após a quitação, inclusive do subsídio. E as mulheres das famílias com renda até três mínimos poderão contratar o imóvel, independente do estado civil e sem necessitar da assinatura do cônjuge.

Dilma aproveitou ainda o discurso para justificar o alto investimento, mesmo em um período de ajuste fiscal e de combate à inflação. Segundo ela, é preciso garantir que a economia não vai “parar”. “Ao mesmo tempo em que controla a inflação, que garante que haja uma política fiscal extremamente robusta, nós temos e mantemos nosso compromisso com a estabilidade. Isso garante que vamos gerar melhores condições de vida e emprego a todos”, continuou ela.

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