(Valor Econômico) – 03/01/13

As ações da MRV Engenharia andaram na contramão da maioria dos papéis do Ibovespa no primeiro pregão do ano e registraram a maior baixa de ontem. A queda foi de 2,75%, fechando cotada a R$ 11,65, enquanto o índice subiu 2,62%. Os investidores reagiram mal ao retorno da companhia ao Cadastro de Empregadores, lista de pessoas físicas e jurídicas que cometeram infrações contra trabalhadores. Pesou também a suspensão de novas contratações de crédito para a companhia pela Caixa Econômica Federal e pelo Banco do Brasil (BB).

O nome da MRV voltou à lista do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em 28 de dezembro. Desta vez, por uma autuação feita em 2011 referente a um empreendimento em Curitiba.

“A queda das ações acontece mais por conta da imagem da companhia que por um resultado material, pois ainda é cedo para calcular os impactos”, disse ao Valor o analista Rodolfo Amstalden, da Empiricus Research. Outro analista que não quis se identificar afirmou que o principal problema é a insegurança criada entre investidores pela reincidência da MRV na lista. “Fica a incerteza se poderão ocorrer mais casos”. Em agosto do ano passado, duas filiais do interior paulista e uma subsidiária da companhia, em Goiânia, foram incluídas no cadastro. Em setembro, a MRV reverteu a situação, tirou o nome da lista por meio de liminar no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e retomou suas linhas de crédito imobiliário.

Eduardo Silveira, do Banco Espírito Santo, disse que houve uma movimentação maior entre investidores internacionais. Silveira considera exagerado se falar em “trabalho escravo” no caso da MRV, mas que o termo acabou saindo na mídia estrangeira e assustando o investidor. “Ver lá fora a palavra ‘escravidão’ acaba sendo extremamente negativo.” Ele acredita que o desempenho das ações nos próximos dias vai depender do tempo que a incorporadora levará para tirar o nome da lista do MTE e retomar as linhas de crédito.

Como a CEF e o BB são signatários do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo, a suspensão dos créditos acontece logo após a inclusão do nome da companhia no cadastro. Procurado, o BB não confirmou a suspensão do crédito, alegando sigilo bancário e comercial. No entanto, confirmou que é signatário do pacto e que “cumpre rigorosamente” o estabelecido na portaria que trata da inclusão de empresas infratoras no cadastro. Já a Caixa confirmou a suspensão para novos créditos e informou que empreendimentos já contratados não serão afetados.

Cerca de 80% das vendas da MRV são financiadas pela Caixa, outros 15% pelo BB e o restante por outras instituições. A empresa é uma maiores repassadoras de recursos do programa do governo federal Minha Casa, Minha Vida.

Segundo o MTE, a MRV realizou operações de terceirização ilícitas na obra do edifício Spazio Cosmopolitan, em Curitiba. A irregularidade foi constatada por meio de fiscalizações entre fevereiro e março de 2011. Ainda conforme o ministério, 11 trabalhadores do canteiro de obras foram resgatados na fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba. Um documento do MTE aponta que a terceirizada V3 Construções foi autuada por admitir empregados sem os respectivos registros em livro, ficha ou sistema eletrônico; por deixar de manter alojamento em permanente estado de conservação, higiene e limpeza; por manter o canteiro de obras sem local de refeições e sem instalações sanitárias.

As infrações se enquadram na classificação do ministério de “escravidão contemporânea”. Em documento, o MTE informa que todos os autos de infração transitaram em julgado, com decisão definitiva desfavorável à MRV.

Em nota enviada ontem à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a companhia afirmou que toma “todas as medidas e ações cabíveis” para excluir seu nome do Cadastro de Empregadores. A empresa disse por e-mail “repudiar veementemente qualquer prática que não respeite os direitos trabalhistas”. Contatada pelo Valor, a MRV informou ainda que, em primeiro de março de 2011, foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta com a Procuradoria Regional do Trabalho de Curitiba. Neste termo, a V3 Construções assumiu todos os compromissos para a regularização das condições de trabalho de seus operários, informou a incorporadora, argumentando que não foi “diretamente responsabilizada” pelo fato que gerou a sua inclusão no cadastro do MTE.