Novo Minha Casa Minha Vida deve ser anunciado em 15 dias, diz ministro


(O Globo) – 02/07/20

O ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou que nos próximos 15 dias o governo deve anunciar a reformulação do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida.

Ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do presidente da Caixa, Pedro Guimarães, o ministro falou que estão sendo feitas as tratativas finais sobre o projeto, buscando a redução do juro dos financiamentos e da taxa de remuneração paga à Caixa, que é a responsável pela operacionalização do programa.

Em 20 de junho, o GLOBO mostrou que uma queda de braço entre Caixa e MDR era, justamente, o que estava travando o anúncio do novo programa, que deve se chamar “Casa Verde Amarela”.

A ideia era reduzir a taxa de administração da Caixa, de 2,16%, e passar a fazer o pagamento ao longo do contrato de financiamento. Atualmente, a Caixa recebe à vista por despesas administrativas, como registro de contratos e emissão de boleto.

Além disso, era necessário abrir espaço no orçamento do FGTS para reduzir o juro cobrado, atualmente de 5% ao ano, para 4%, na faixa 1,5 (renda familiar de até R$ 2.600) e de 0,5 ponto percentual na faixa 2 (até R$ 4 mil), que cobra 5,5% ao ano.

Após a fala de Marinho, Guimarães disse que não existe a possibilidade de ter um projeto tão bonito que a Caixa não apoie. O banco é responsável por 99% do crédito habitacional para a baixa renda. Os demais bancos não operam no segmento justamente pela baixa rentabilidade do produto.

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Ainda de acordo com Marinho, além de menores taxas de juros, o novo programa prevê estímulo à regularização fundiária e um auxílio para que imóveis sejam reformados. Essa etapa seria lançada em parceria com prefeituras. Segundo o ministro, o país tem de 10 milhões a 12 milhões de imóveis sem escritura.

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