Prefeitura de Belo Horizonte lança programa que garante alvará de construção em sete dias


Adamy Empreendimentos

A Prefeitura de Belo Horizonte apresentou na última terça-feira (5) o programa Alvará na Hora. A iniciativa tem como objetivo a ampliação e modernização do conceito de licenciamento de edificações, agilizando a emissão de alvará de construção.

A medida, coordenada pela Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana (SMARU), será instituída em duas etapas. A primeira permitirá que o alvará possa ser emitido em até sete dias. Sem o programa, o tempo médio para a emissão do documento é de 130 dias.

A segunda etapa funcionará de acordo com o projeto de lei enviado à Câmara Municipal na ocasião, para apreciação. Caso aprovado, a emissão do alvará será imediata. Para a sua emissão, o projeto de construção precisa ter passado pelos licenciamentos ambiental e urbanístico.

O Alvará na Hora poderá ser solicitado no BH Resolve e pela internet. Os projetos antigos que aguardam o processo podem, também, fazer novo requerimento…

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