(O Globo) – 13/04/21

Apresentado pelo prefeito Eduardo Paes à Câmara Municipal, o projeto Reviver Centro, que prevê estímulos fiscais e regras mais flexíveis para dar um perfil mais residencial à região, dará incentivos aos investidores em outros pontos da cidade. Em troca de construções na área central, o mercado imobiliário terá direito a uma espécie de bônus – calculado em metros quadrados – que permitirá construir acima do gabarito estabelecido em lei em Copacabana, em Ipanema e na Zona Norte. Apenas na Zona Sul, 208 prédios poderiam ganhar mais andares. Se sancionada a lei, esses imóveis poderão ser demolidos e reconstruídos com uma altura maior.

O secretário municipal de Planejamento Urbano, Washington Fajardo, diz que a infraestrutura dos bairros da Zona Sul foi planejada pensando em gabaritos mais elevados.

– Não vamos aumentar o gabarito na Zona Sul. Mas corrigir anomalias urbanas que foram criadas com essas restrições para imóveis colados às divisas – argumenta – disse. – Por causa do risco do negócio, é preciso conceder estímulos para que o mercado desenvolva o Centro. Nos últimos anos, apenas cinco empreendimentos habitacionais foram lançados na região, apesar dos incentivos dados até hoje.

O mercado imobiliário defende o bônus. A proposta prevê que prédios colados às divisas (que ocupam toda a área frontal dos terrenos) possam ter o mesmo gabarito dos imóveis vizinhos. Um dispositivo incluído na Lei Orgânica, em 1992, limita o gabarito desses prédios a 12 metros.

Dos 208 prédios listados pela prefeitura, 12 deles (com até quatro pavimentos) ficam na Rua Visconde de Pirajá, em Ipanema. Eles poderão ser demolidos e reconstruídos com até oito andares. No bairro, também há imóveis nas ruas Paul Reldfern (10), Maria Quitéria (8) e Prudente de Moraes (8). Em Copacabana estão incluídas a Avenida Nossa Senhora de Copacabana (41) e a Rua Barata Ribeiro (30).

Para o presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Pablo Benetti, mudanças desse tipo deveriam ser discutidas na revisão geral do Plano Diretor, que será votada este ano na Câmara.