Desoneração da folha não é válida para incorporadoras, diz Fazenda


(Valor Econômico) – 04/12/12

A desoneração da folha de pagamentos da construção civil, anunciada hoje pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, não será válida para as empresas incorporadoras – responsáveis pela venda dos imóveis. Os detalhes foram passados ao Valor pela assessoria da pasta.

O benefício substitui, para as construtoras e prestadoras de serviços, a contribuição de 20% por uma de 2% sobre o faturamento, recolhida ao INSS.

Outra medida anunciada pelo ministro foi a criação de uma linha especial de capital de giro para o setor. Segundo a assessoria, a taxa de juros para a modalidade será de 0,94% ao mês. O orçamento disponível para a linha é de R$ 2 milhões para empresas com faturamento de até R$ 50 milhões por ano.

De acordo com o anúncio feito pelo ministro, com a desoneração as empresas deixarão de pagar R$ 6,2 bilhões de contribuição previdenciária para pagar R$ 3,4 bilhões sobre o faturamento. “São R$ 2,8 bilhões a menos que o setor pagará para o ano. Poderá reduzir preços dos imóveis, aumentar produtividade e aumentar investimentos”, disse Mantega.

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